S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ordem de pris\u00e3o emitida em mar\u00e7o pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) contra Vladimir Putin causou o primeiro grande constrangimento internacional ao presidente russo. A \u00c1frica do Sul anunciou que, em comum acordo com o Kremlin, ele n\u00e3o ir\u00e1 participar da reuni\u00e3o dos Brics no pa\u00eds no m\u00eas que vem.<\/p>\n
A R\u00fassia ser\u00e1 representada no evento, que ter\u00e1 presen\u00e7a prevista de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), pelo chanceler do pa\u00eds, Serguei Lavrov, o decano da diplomacia internacional, no cargo desde 2004.<\/p>\n
\u00c9 o fim de uma longa novela. O bloco integrado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul j\u00e1 tinha sua reuni\u00e3o de c\u00fapula marcada para o pa\u00eds africano antes da decis\u00e3o do TPI, e Pret\u00f3ria vinha manobrando para tentar permitir a presen\u00e7a de Putin.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a \u00c1frica do Sul \u00e9 signat\u00e1ria do tratado que criou o TPI, logo por lei internacional precisa cumprir ordens da corte. E ela decidiu pela pris\u00e3o de Putin devido \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de crian\u00e7as ucranianas para a R\u00fassia.<\/p>\n
O Kremlin nega a acusa\u00e7\u00e3o, considerando a ordem o resultado de press\u00e3o do Ocidente para constranger o l\u00edder russo devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses liderados pelos Estados Unidos \u00e0 invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia, ocorrida em fevereiro do ano passado.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 controversa. Segundo a ONU, h\u00e1 cerca de 1,2 milh\u00e3o de refugiados ucranianos na R\u00fassia. Boa parte deles come\u00e7ou a chegar antes da guerra, vindos dos territ\u00f3rios que desde 2014 estavam em m\u00e3os de separatistas pr\u00f3-Kremlin, num conflito civil estimulado pelo Kremlin para manter Kiev longe das estruturas ocidentais, como a Otan (alian\u00e7a militar) e a Uni\u00e3o Europeia (bloco pol\u00edtico).<\/p>\n
Segundo disse no come\u00e7o do m\u00eas o chefe do comit\u00ea internacional do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o (o Senado russo), Grigori Karazin, h\u00e1 cerca de 700 mil crian\u00e7as ucranianas no pa\u00eds -mas ele n\u00e3o estabeleceu qual o per\u00edodo de tempo da chegada delas. A acusa\u00e7\u00e3o da ONU \u00e9 espec\u00edfica sobre o per\u00edodo p\u00f3s-invas\u00e3o, para caracterizar crime de guerra.<\/p>\n
No fim de maio, a \u00c1frica do Sul havia dito que concederia imunidade a todos os l\u00edderes do Brics para a reuni\u00e3o de agosto, garantindo assim a seguran\u00e7a de Putin. Mas a press\u00e3o sobre Pret\u00f3ria continuou, inclusive internamente.<\/p>\n
N\u00e3o seria, contudo, a primeira vez que os sul-africanos aliviavam a situa\u00e7\u00e3o de um acusado no TPI. Em 2015, o governo local permitiu a entrada no pa\u00eds de Omar al-Bashir, o ditador sudan\u00eas acusado de crimes de guerra contra sua popula\u00e7\u00e3o pela corte que forma com Putin e o l\u00edbio Muammar Gaddafi (morto em 2011) o grupo de l\u00edderes em exerc\u00edcio que foram processados pela corte.<\/p>\n
Houve especula\u00e7\u00f5es de que a reuni\u00e3o poderia ser movida para a China, principal aliada de Putin e que n\u00e3o reconhece o TPI e convidou o russo para visitar o pa\u00eds ainda neste ano. No Brics, s\u00f3 a \u00c1frica do Sul e o Brasil integram o grupo de 123 na\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do Estatuto de Roma, que criou o tribunal. Mas Pret\u00f3ria insistiu em sediar o encontro.<\/p>\n
A Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, maior partido de oposi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds africano, foi \u00e0 Justi\u00e7a para tentar for\u00e7ar o governo a cumprir a ordem de pris\u00e3o caso Putin viesse para a reuni\u00e3o. O presidente Cyril Ramaphosa, que havia sido acusado de fornecer armas secretamente para a R\u00fassia pelos EUA, enviou uma explica\u00e7\u00e3o para a corte, que foi tornada p\u00fablica na ter\u00e7a (18), gerando grande pol\u00eamica no pa\u00eds.<\/p>\n
“A \u00c1frica do Sul tem problemas \u00f3bvios com a execu\u00e7\u00e3o do pedido de pris\u00e3o e entrega do presidente Putin. A R\u00fassia deixou claro que prender um presidente em exerc\u00edcio seria uma declara\u00e7\u00e3o de guerra. Seria inconsistente com nossa Constitui\u00e7\u00e3o arriscar uma guerra com a R\u00fassia”, afirmou.<\/p>\n
Ante o barulho pol\u00edtico, aparentemente as partes concordaram que o melhor seria a aus\u00eancia de Putin. Nesta ter\u00e7a, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou que seu pa\u00eds tenha feito a amea\u00e7a de guerra. Isso havia sido dito, publicamente, pelo ex-presidente Dmitri Medvedev, que sugeriu inclusive bombardear o pr\u00e9dio do TPI na Holanda caso Putin fosse preso.<\/p>\n
O constrangimento endossa o simbolismo do pedido de pris\u00e3o, mas tamb\u00e9m dar\u00e1 muni\u00e7\u00e3o para a R\u00fassia manter seu discurso de que h\u00e1 uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica estimulada pelo Ocidente, ao menos para seu p\u00fablico. Isso porque o TPI n\u00e3o \u00e9 reconhecido pelos Estados Unidos ou pela Ucr\u00e2nia, para come\u00e7ar.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o contra Putin \u00e9 de dif\u00edcil comprova\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do caso mais famoso processado na corte internacional, do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que acabou morrendo durante o julgamento pelo amplamente documentado genoc\u00eddio de mu\u00e7ulmanos na guerra civil b\u00f3snia. A cria\u00e7\u00e3o de um tribunal espec\u00edfico para a Ucr\u00e2nia, nos moldes do da ex-Iugosl\u00e1via, sofre resist\u00eancias.<\/p>\n
Para o Brasil, \u00e9 o proverbial bode tirado da sala. Como signat\u00e1rio do Estatuto de Roma, o pa\u00eds teoricamente deveria prender Putin caso o russo pisasse em seu solo. Mas a posi\u00e7\u00e3o brasileira, desde a crise que desaguou na guerra, \u00e9 de neutralidade cr\u00edtica -condenou a invas\u00e3o na ONU ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), que esteve em Moscou uma semana antes da agress\u00e3o, mas n\u00e3o aderiu a san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lula manteve e refor\u00e7ou, sempre que p\u00f4de, a posi\u00e7\u00e3o. Enviou para Moscou seu assessor internacional Celso Amorim depois que Putin foi indiciado pelo TPI. Recebeu cr\u00edticas diretas da Ucr\u00e2nia e de pa\u00edses europeus, e baixou o tom de seu esfor\u00e7o para apresentar-se como um mediador para a solu\u00e7\u00e3o do conflito ap\u00f3s isso.<\/p>\n