O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou e afirmou nesta ter\u00e7a, 18, que o governo vai apresentar uma proposta de reforma da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda s\u00f3 depois de o Congresso concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto que trata dos impostos sobre o consumo de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro havia dito que n\u00e3o iria esperar a conclus\u00e3o da reforma sobre o consumo – aprovada na C\u00e2mara no in\u00edcio do m\u00eas e que come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no Senado em agosto, ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar – para enviar a proposta do governo para renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\n
“S\u00f3 depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo, mais para o final do ano”, afirmou Haddad.<\/p>\n
A possibilidade de antecipar a segunda parte da reforma foi levantada pelo ministro durante entrevista ao podcast O Assunto, da jornalista Natuza Nery, no portal G1. Segundo ele, a nova fase da reforma tribut\u00e1ria precisaria ser remetida ao Congresso com o projeto do Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
Por tr\u00e1s dessa manobra, estava a avalia\u00e7\u00e3o de que o governo precisa incluir na proposta de Or\u00e7amento o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com medidas que estar\u00e3o nessa segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria e, assim, garantir o cumprimento das metas do novo arcabou\u00e7o fiscal – que prev\u00ea d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Na mira do governo, est\u00e3o a volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos recebidos por pessoas f\u00edsicas que s\u00e3o acionistas de empresas, e o corte de ren\u00fancias fiscais concedidas no IR. Para entrar em vigor em 2024, essas medidas t\u00eam de ser aprovadas at\u00e9 o fim do ano. \u00c9 que a legisla\u00e7\u00e3o tem uma regra que determina que, para aumentar imposto, o in\u00edcio da vig\u00eancia s\u00f3 pode acontecer no ano seguinte.<\/p>\n
A proposta gerou resist\u00eancia no Congresso. Em entrevista ao Estad\u00e3o<\/strong>, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou a dizer que Haddad n\u00e3o iria antecipar o envio da segunda fase se isso pudesse atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o atual, tampouco sem “combinar” com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n Folha de pagamento<\/strong><\/p>\n Ainda sobre a reforma tribut\u00e1ria, Haddad disse ontem que a ideia inicial \u00e9 de que a desonera\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de encargos fiscais) da folha de pagamento de sal\u00e1rios tamb\u00e9m entre de “forma combinada” nessa segunda fase da proposta. Para o ministro, seria ruim “misturar” a discuss\u00e3o da folha de pagamento com a reforma que est\u00e1 agora no Senado.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Governo vai pagar b\u00f4nus a servidores para reduzir fila de 1,8 milh\u00e3o de pedidos do INSS<\/a><\/p>\n