O governo federal editou nesta ter\u00e7a-feira, 18, uma medida provis\u00f3ria que cria o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir as filas de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A MP foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Hoje, 1,79 milh\u00e3o de pessoas aguardam na fila por an\u00e1lise de solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio e per\u00edcia m\u00e9dica, segundo o Portal da Transapar\u00eancia Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O programa prev\u00ea que servidores administrativos e peritos m\u00e9dicos que aderirem recebam um pagamento de b\u00f4nus de, respectivamente, R$ 68 e R$ 75 por processo conclu\u00eddo. O foco ser\u00e1 em processos que aguardam na fila de espera do benef\u00edcio h\u00e1 mais de 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado, al\u00e9m de per\u00edcias atrasadas h\u00e1 mais de 30 dias.<\/p>\n
O programa ter\u00e1 nove meses de dura\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado por mais tr\u00eas meses. Os servidores far\u00e3o as avalia\u00e7\u00f5es como um trabalho extra, ou seja, al\u00e9m da capacidade operacional di\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a MP, o objetivo do programa \u00e9 “reduzir o tempo de an\u00e1lise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manuten\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, recurso, monitoramento operacional de benef\u00edcios e avalia\u00e7\u00e3o social de benef\u00edcios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que represente acr\u00e9scimo real \u00e0 capacidade operacional regular de conclus\u00e3o de requerimentos”.<\/p>\n
Segundo o Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria, 36% dos 1,79 milh\u00e3o de pedidos na fila est\u00e3o h\u00e1 menos de 45 dias na espera. Um quarto (24%) aguarda de 45 a 90 dias, 27% de tr\u00eas a seis meses, 11% de seis menos a um ano e 2% esperam h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n
Press\u00e3o a Lupi<\/strong><\/p>\n O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, vem sendo cobrado e pressionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Na semana passada, Lula anunciou que iria se reunir com Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as filas do INSS.<\/p>\n “Primeiro, quero saber se a fila \u00e9 porque n\u00e3o tem dinheiro para pagar os funcion\u00e1rios, por isso a demora”, declarou, durante transmiss\u00e3o semanal ao vivo nas redes sociais, denominada de “Conversa com o Presidente”. “Segundo, quero saber se \u00e9 falta de funcion\u00e1rio, porque n\u00f3s j\u00e1 provamos uma vez que podemos zerar a filaColaborou Sofia Aguiar, acrescentou.<\/p>\n Lula afirmou que, se fosse falta de funcion\u00e1rio, era preciso contratar mais equipes. “Se \u00e9 falta de compet\u00eancia, a gente tem que trocar quem n\u00e3o tem compet\u00eancia”, afirmou o presidente, num alerta a Lupi.<\/p>\n Veja a fila de pedidos por categoria<\/strong><\/p>\n Per\u00edcia m\u00e9dica: 596.699<\/p>\n Benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia: 437.077<\/p>\n Aposentadoria por idade: 222.771<\/p>\n Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 134.399<\/p>\n Pens\u00e3o por morte: 122.683<\/p>\n Sal\u00e1rio-maternidade: 115.066<\/p>\n Aux\u00edlio incapacidade tempor\u00e1rio (avalia\u00e7\u00e3o administrativa): 78.906<\/p>\n BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada): 74.517<\/p>\n Aux\u00edlio-reclus\u00e3o: 7.937<\/p>\n Outros benef\u00edcios: 4.394<\/p>\n TOTAL: 1.794.449<\/p>\n (Colaborou Sofia Aguiar)<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa<\/a><\/p>\n