A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o e provimento de concursos para 3.026 vagas, que custar\u00e3o R$ 546 milh\u00f5es ao governo. As vagas atender\u00e3o a 22 \u00f3rg\u00e3os e carreiras transversais, com sal\u00e1rios de entrada de R$ 6 mil a R$ 21 mil.<\/p>\n
De acordo com a ministra, s\u00e3o 2.480 vagas para novos concursos, incluindo o Banco Central e ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o preenchidas 546 vagas de concursos j\u00e1 realizados para a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama. Ela tamb\u00e9m ressaltou que 500 das novas vagas atender\u00e3o carreiras de minist\u00e9rios sociais e meio ambiente, o que foi um pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Somado ao an\u00fancio anterior, o governo j\u00e1 autorizou concursos para 8.360 vagas em 2023.<\/p>\n<\/p>\n
Dweck justificou que a abertura das vagas \u00e9 fruto de um represamento realizado em anos anteriores, quando n\u00e3o foram feitos concursos ou chamamentos. “A queda do n\u00famero de servidores foi al\u00e9m do que seria razo\u00e1vel, mesmo com a transforma\u00e7\u00e3o digital”, observou a ministra.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o de servidores, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o tamb\u00e9m trabalha num projeto de transforma\u00e7\u00e3o de cargos, que vai reduzir um quadro de 13.375 para 8.935 vagas em nove \u00f3rg\u00e3os ou minist\u00e9rios, sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio. A maior parte dessas mudan\u00e7as diz respeito a ajustes de enquadramento, como a substitui\u00e7\u00e3o de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio por outros de n\u00edvel superior. O pacote tamb\u00e9m inclui mudan\u00e7as em cargos comissionados.<\/p>\n<\/p>\n
Dweck explicou que devido a novos compromissos que o Pa\u00eds vai assumir, como a presid\u00eancia do G20, ser\u00e1 preciso realocar servidores para as novas fun\u00e7\u00f5es. Ela tamb\u00e9m citou \u00e1reas como a ANM e a futura Secretaria de Loterias como exemplos que demandar\u00e3o mais funcion\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
O pacote de transforma\u00e7\u00e3o de cargos ser\u00e1 inclu\u00eddo na medida provis\u00f3ria que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal e de militares dos antigos territ\u00f3rios, em 9% em 2023 e outros 9% em 2024. De acordo com Dweck, a MP deve ser publicada nesta manh\u00e3, para permitir que o reajuste salarial passe a valer na folha de julho.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m da transforma\u00e7\u00e3o de cargos, a MP tamb\u00e9m inclui outros pontos. Um deles \u00e9 o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social (PEFPS), para eliminar as filas de atendimento do INSS. O programa prev\u00ea um pagamento de b\u00f4nus para servidores que aderirem, de acordo com entregas, num programa que ter\u00e1 nove meses de dura\u00e7\u00e3o, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas meses.<\/p>\n<\/p>\n
O texto ainda trar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo de dura\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios, de dois para cinco anos, para a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pol\u00edtica indigenista, e altera as regras de concurso e ingresso para a Funai, com a amplia\u00e7\u00e3o de cotas de ind\u00edgenas de 10% para 30%.<\/p>\n<\/p>\n
Dweck tamb\u00e9m foi questionada sobre quais carreiras ainda poder\u00e3o ser contempladas com concursos. A ministra disse que os \u00f3rg\u00e3os tinham prazo para fazer os pedidos at\u00e9 maio, e que as defini\u00e7\u00f5es de carreiras e quantidade de vagas autorizadas constar\u00e3o no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) 2024, que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso at\u00e9 o final de agosto.<\/p>\n