\u00a0(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social pode pagar at\u00e9 R$ 4.500 de b\u00f4nus para que servidores administrativos destravem a fila de benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social, hoje com 1,79 milh\u00e3o de segurados \u00e0 espera de concess\u00e3o de aposentadoria, pens\u00e3o, aux\u00edlios e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, o b\u00f4nus administrativo dever\u00e1 ser de R$ 68 por ponto de tarefa conclu\u00edda. O m\u00e1ximo de pontos a serem feitos \u00e9 de 67.<\/p>\n
Os peritos m\u00e9dicos tamb\u00e9m devem receber bonifica\u00e7\u00e3o. O valor, que hoje est\u00e1 em R$ 61,72, pode subir para R$ 75.<\/p>\n
As regras e o valor exato do b\u00f4nus devem ser publicadas em medida provis\u00f3ria, que ainda n\u00e3o tem data para sair. As condi\u00e7\u00f5es de pagamento est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o, mas dependendo do que for definido pelo minist\u00e9rio, pode haver recusa dos peritos m\u00e9dicos em participar do programa, diz a ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos), que representa o setor.<\/p>\n
VEJA A FILA DE ESPERA POR BENEF\u00cdCIOS DO INSS<\/strong><\/p>\n Servi\u00e7o – Pedidos na fila A fila de benef\u00edcios, que j\u00e1 chegou a 2 milh\u00f5es em 2022, com a pandemia, aposentadoria de funcion\u00e1rios e greve de servidores e de peritos, tem sido motivo de cr\u00edticas no governo, at\u00e9 mesmo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Em julho, houve a substitui\u00e7\u00e3o do presidente do INSS e a fila foi dos motivos.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), Lula abordou o assunto. Segundo ele, uma reuni\u00e3o seria feita com representantes do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e do INSS para debater a fila de espera. “Eu tenho uma reuni\u00e3o essa semana para descobrir qual \u00e9 o problema que est\u00e1 acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milh\u00e3o de pessoas”, disse.<\/p>\n “Eu quero saber se a fila \u00e9 porque n\u00e3o tem dinheiro para pagar os aposentados, por isso que demora. O Bolsonaro fez isso no governo passado. Eu quero saber se \u00e9 falta de funcion\u00e1rio.”<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma explica\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser ‘eu n\u00e3o posso aposentar porque n\u00e3o tem dinheiro para pagar’. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porqu\u00ea que tem essa fila. Se \u00e9 falta de funcion\u00e1rio, a gente tem que contratar funcion\u00e1rio. Se \u00e9 falta de compet\u00eancia, a gente tem que trocar quem n\u00e3o tem compet\u00eancia”, afirmou o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria com a bonifica\u00e7\u00e3o e as regras devem compor um conjunto com outras medidas para tentar diminuir a fila. “Esperamos que estas a\u00e7\u00f5es, junto com outras, possam ajudar a diminuir a fila de espera”, diz.<\/p>\n Pedro Luis Totti, presidente do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social no Estado de S\u00e3o Paulo), afirma que a fila do INSS \u00e9 “um problema cr\u00f4nico”, que foi herdado do governo passado, quando n\u00e3o houve investimentos na estruturado do instituto.<\/p>\n “O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que a maioria deles [funcion\u00e1rios p\u00fablicos] est\u00e1 analisando os processos de casa, com os seus equipamentos e internet, sem nenhum tipo de ajuda de custo. Essa foi a aposta do governo passado, que tamb\u00e9m abandonou as ag\u00eancias. S\u00e3o mais de 1.600 ag\u00eancias pelo pa\u00eds funcionando de forma bastante ociosa.”<\/p>\n O sindicalista tamb\u00e9m aponta a falta de reposi\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra como uma das falhas que levou ao aumento da fila de espera. Desde o governo Temer n\u00e3o foi feito concurso. O \u00faltimo, realizado ainda na gest\u00e3o Bolsonaro, no final de 2022, contratou mil novos servidores. O d\u00e9ficit no \u00f3rg\u00e3o, no entanto, \u00e9 de 15 mil.<\/p>\n PERITOS PODEM N\u00c3O PARTICIPAR DO MUTIR\u00c3O, DIZ ANMP<\/strong><\/p>\n Embora os peritos m\u00e9dicos j\u00e1 estejam participando de mutir\u00e3o de per\u00edcias que v\u00eam sendo realizadas desde junho, a categoria pode n\u00e3o aderir ao novo programa de bonifica\u00e7\u00e3o, segundo o o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.<\/p>\n Alves afirma que, nos bastidores, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o governo pode mudar as regras de b\u00f4nus, fazendo com que os peritos precisem trabalhar mais para ganhar o mesmo valor que recebem atualmente de bonifica\u00e7\u00e3o, conforme lei de 2017.<\/p>\n “A proposta de medida provis\u00f3ria para recria\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de desempenho por produtividade foi ideia da ANMP junto ao novo governo l\u00e1 no in\u00edcio, quando nos chamaram para conversar. As vers\u00f5es que estou vendo [da medida provis\u00f3ria] v\u00e3o tornar imposs\u00edveis esse programa de produtividade dar certo porque o governo est\u00e1 impondo uma lista de restri\u00e7\u00f5es para o perito poder participar e receber”, afirma.<\/p>\n “Apesar de eles anunciarem que o b\u00f4nus vai aumentar para R$ 75 -antes era R$ 61-, eles v\u00e3o diminuir a pontua\u00e7\u00e3o de cada tarefa, ou seja, voc\u00ea vai precisar trabalhar o dobro para ganhar esse b\u00f4nus de R$ 75 por tarefa.”<\/p>\n Em 2017, a lei criou um b\u00f4nus de R$ 60 para garantir a revis\u00e3o dos benef\u00edcios do INSS por incapacidade. Segundo as regras, a per\u00edcia precisava ser feita fora do hor\u00e1rio normal de trabalho e o b\u00f4nus n\u00e3o faria parte do sal\u00e1rio, n\u00e3o serviria de base de c\u00e1lculo para qualquer benef\u00edcio e n\u00e3o poderia configurar hora extra.<\/p>\n Procurados, INSS e Previd\u00eancia n\u00e3o confirmaram os valores.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Gripe avi\u00e1ria: Pasta da Agricultura confirma suspens\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de frango de SC pelo Jap\u00e3o<\/a><\/p>\n
Per\u00edcia m\u00e9dica – 596.699
Benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia – 437.077
Aposentadoria por idade – 222.771
Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o – 134.399
Pens\u00e3o por morte – 122.683
Sal\u00e1rio-maternidade – 115.066
Aux\u00edlio incapacidade tempor\u00e1rio (avalia\u00e7\u00e3o administrativa) – 78.906
BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) – 74.517
Aux\u00edlio-reclus\u00e3o – 7.937
Outros benef\u00edcios – 4.394
Total – 1,794.449<\/p>\n