Uma al\u00edquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o considera uma s\u00e9rie de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas durante a vota\u00e7\u00e3o pelos deputados.<\/p>\n
\u201cAquele \u00e9 um estudo que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de fatores. N\u00e3o tem an\u00e1lise de impacto, por exemplo, sobre [combate \u00e0] sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o, corte de gastos tribut\u00e1rios [elimina\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais]\u201d, declarou Haddad ao chegar ao Minist\u00e9rio da Fazenda nesta segunda pela manh\u00e3.<\/p>\n
Baseado no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o estudo do Ipea estima uma al\u00edquota de 28,4% para o IVA, que incidir\u00e1 sobre o consumo. Esse percentual garantiria a al\u00edquota mais alta do mundo para impostos desse tipo, batendo o recorde da Hungria, que cobra IVA de 27%.<\/p>\n
Segundo o Ipea, as isen\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no texto, o benef\u00edcio a setores que ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60% e a cria\u00e7\u00e3o de regimes especiais est\u00e3o por tr\u00e1s da al\u00edquota alta. Isso porque, para compensar a desonera\u00e7\u00e3o para alguns segmentos da economia, o governo ter\u00e1 de tributar mais o restante dos setores.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de a al\u00edquota ficar abaixo de 28%, o ministro disse ser necess\u00e1rio avaliar dois fatores. O primeiro \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e1 em 2026 para a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), a parte federal do futuro IVA, e ir\u00e1 at\u00e9 2032. \u201cN\u00f3s vamos calibrando isso de acordo com a transi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o come\u00e7a em 2026 com uma al\u00edquota baixinha para ver o impacto\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
O segundo fator, citou Haddad, ser\u00e3o eventuais mudan\u00e7as na reforma tribut\u00e1ria pelo Senado, que poder\u00e1 rever algumas exce\u00e7\u00f5es concedidas pela C\u00e2mara. Com menos isen\u00e7\u00f5es e setores com al\u00edquotas reduzidas, a al\u00edquota geral poder\u00e1 baixar.<\/p>\n
Apesar de contestar a estimativa de 28,4% de al\u00edquota, Haddad considerou positivas as pondera\u00e7\u00f5es feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revis\u00e3o da lista de exce\u00e7\u00f5es. \u201cO alerta que o estudo do Ipea faz \u00e9 bom, porque mostra que, quanto mais exce\u00e7\u00f5es tiver [a reforma tribut\u00e1ria], menos vai funcionar. Ent\u00e3o tem que calibrar bem as exce\u00e7\u00f5es, para que elas estejam bem justificadas\u201d, declarou.<\/p>\n
Mesmo no caso de um IVA alto, o estudo considera a reforma tribut\u00e1ria ben\u00e9fica para a economia brasileira, porque melhorar\u00e1 o ambiente de neg\u00f3cios e simplificar\u00e1 a cobran\u00e7a e o pagamento de tributos. Recentemente, o Ipea divulgou um outro estudo, segundo o qual a reforma poder\u00e1 gerar um ganho de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 2032.<\/p>\n