S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou a Prefeitura da capital a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil a uma mulher que caiu em um buraco ao tentar entrar em um \u00f4nibus. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
A gest\u00e3o municipal tamb\u00e9m foi condenada a pagar R$ 3 mil pelos gastos que a mulher teve durante o processo. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
A mulher alegou que se desequilibrou e torceu o tornozelo ao cair no buraco na rua. O incidente ocorreu em julho de 2020, no centro da cidade.<\/p>\n
A v\u00edtima tamb\u00e9m teve que se afastar do trabalho e receber aux\u00edlio do INSS, segundo o relato que consta nos autos.<\/p>\n
A ju\u00edza disse que a Prefeitura n\u00e3o fez a “adequada manuten\u00e7\u00e3o” da via para evitar que a mulher ca\u00edsse. O objeto da a\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o da magistrada, n\u00e3o foi o transporte p\u00fablico. “\u00c9 responsabilidade do estado em zelar pela seguran\u00e7a das pessoas em suas depend\u00eancias, que foi inobservada”, escreveu Martins.<\/p>\n
Procurada pelo UOL, a gest\u00e3o municipal disse que a Procuradoria da cidade ainda n\u00e3o foi informada sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n