(FOLHAPRESS) – A privacidade financeira dos usu\u00e1rios ser\u00e1 colocada \u00e0 prova nos primeiros testes da moeda digital brasileira -o real digital, em desenvolvimento pelo Banco Central. O objetivo \u00e9 replicar nesse novo ambiente o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o aos clientes banc\u00e1rios exigido pela legisla\u00e7\u00e3o, ou seja, garantir que transa\u00e7\u00f5es s\u00f3 possam ser rastreadas pelas partes interessadas.<\/p>\n
Nesta fase, tamb\u00e9m ser\u00e3o testadas as funcionalidades que dar\u00e3o ao cidad\u00e3o a capacidade de controlar e programar o uso do seu dinheiro eletr\u00f4nico. A ideia \u00e9 que o uso da CBDC (Central Bank Digital Currency) brasileira seja t\u00e3o simples quanto fazer um Pix, mas traga ganhos em transa\u00e7\u00f5es mais complexas e hoje pouco acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha, Fabio Araujo, coordenador do real digital no BC, define a nova vers\u00e3o da moeda nacional como “uma plataforma para democratizar o acesso aos servi\u00e7os financeiros no Brasil”.<\/p>\n
No futuro, o real digital abrir\u00e1 a possibilidade de fazer, por exemplo, a compra de ve\u00edculos atrelada a contratos inteligentes -documentos digitais programados por meio de tecnologia para serem executados de forma autom\u00e1tica sob as condi\u00e7\u00f5es acordadas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso funciona de modo que o registro do carro em negocia\u00e7\u00e3o seja transferido automaticamente para o comprador assim que o pagamento for efetivado por ele, e tudo ocorre simultaneamente.<\/p>\n
Eliminar esse hiato no processo de compra e venda traz mais seguran\u00e7a para um acordo comercial entre pessoas desconhecidas. A l\u00f3gica serve tamb\u00e9m para im\u00f3veis, produtos comercializados em plataformas eletr\u00f4nicas, entre outros itens. Nos termos t\u00e9cnicos, esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o se chama DvP (entrega versus pagamento).<\/p>\n
Hoje, as transa\u00e7\u00f5es envolvendo contratos inteligentes n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em um ambiente regulado e necessitam de intermedi\u00e1rios, o que torna o modelo economicamente invi\u00e1vel para negocia\u00e7\u00f5es de itens de valor mais baixo. “Esse tipo de instrumento, que \u00e9 muito caro e hoje s\u00f3 est\u00e1 acess\u00edvel para algumas transa\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser feito a um custo marginal”, projeta Araujo.<\/p>\n
O foco do projeto do real digital \u00e9 levar servi\u00e7o de varejo para toda a popula\u00e7\u00e3o. Ao longo das discuss\u00f5es sobre o tema, o BC concluiu que as pessoas n\u00e3o precisam ter o real digital “stricto sensu” em suas m\u00e3os para ter acesso a seus benef\u00edcios.<\/p>\n
“Tem v\u00e1rios inconvenientes, de risco de desintermedia\u00e7\u00e3o, de problemas macroecon\u00f4micos, que podem acontecer no ambiente onde h\u00e1 uma moeda do Banco Central direto na m\u00e3o das pessoas”, pondera o coordenador. Ele ressalta que hoje uma pequena parcela de papel-moeda circula na economia, enquanto a maioria das pessoas usa a “vers\u00e3o banc\u00e1ria” da moeda.<\/p>\n
Para evitar uma mudan\u00e7a abrupta no sistema financeiro e assimetrias regulat\u00f3rias entre os sistemas, a autoridade monet\u00e1ria atualizou as diretrizes da moeda digital e convencionou que o real digital ficar\u00e1 concentrado para atividades de atacado, ou seja, restrito a pagamentos entre o BC e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o, por sua vez, ter\u00e1 acesso ao real chamado de tokenizado. Nesse caso, a representa\u00e7\u00e3o da moeda brasileira ser\u00e1 o token [representa\u00e7\u00e3o digital de um ativo real] de um dep\u00f3sito mantido por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n
“Os bancos v\u00e3o criar stablecoins [criptomoedas de baixa volatilidade, com lastro em ativos mais seguros] em cima dos dep\u00f3sitos. E as stablecoins v\u00e3o ser garantidas pelo BC, um para um, em uma moeda digital”, detalhou em setembro de 2022 Roberto Campos Neto, presidente da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, voc\u00ea vai ter stablecoins dos bancos A, B e C. Todos s\u00e3o fund\u00edveis, todos t\u00eam o mesmo valor e todos podem ser convertidos na moeda digital emitida pelo BC”, complementou.<\/p>\n
Neste m\u00eas, o BC inicia a incorpora\u00e7\u00e3o dos 16 participantes (individuais ou cons\u00f3rcios) selecionados para a infraestrutura onde ser\u00e3o realizados os testes. A rede escolhida para essa fase de desenvolvimento foi a Hyperledger Besu. Ela \u00e9 baseada na Ethereum, plataforma que usa tecnologia blockchain para registrar transa\u00e7\u00f5es com ativos digitais.<\/p>\n
Segundo Aristides Cavalcante, chefe do escrit\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica do BC, a Hyperledger Besu foi escolhida por ser uma rede que conta com participantes conhecidos, ter diversidade de provedores de tecnologia e ter um ecossistema aberto de governan\u00e7a.<\/p>\n
“Essa plataforma tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o de novos modelos de servi\u00e7os financeiros”, justifica o t\u00e9cnico. Ele tamb\u00e9m argumenta que “\u00e9 importante n\u00e3o colocar o sistema financeiro dependente de um \u00fanico provedor de tecnologia”.
Por se tratar de um sistema que possui c\u00f3digo aberto, n\u00e3o h\u00e1 a exig\u00eancia de fazer uma concorr\u00eancia p\u00fablica e n\u00e3o h\u00e1 despesas com licenciamentos.<\/p>\n
Se a plataforma for bem-sucedida durante a fase de testes, ela pode ser escolhida como tecnologia definitiva da vers\u00e3o tokenizada da moeda brasileira. “Temos que realmente saber se conseguimos, com essa tecnologia, atingir os requerimentos m\u00ednimos de privacidade e de programabilidade”, diz Cavalcante.<\/p>\n
No piloto, esses aspectos ser\u00e3o testados em duas frentes ao longo de 18 meses. A primeira, prevista para durar at\u00e9 dezembro, envolve a troca de dinheiro entre os participantes usando tanto o real digital propriamente dito quanto o real tokenizado.<\/p>\n
A segunda envolve a compra e venda de t\u00edtulo p\u00fablico federal entre clientes de institui\u00e7\u00f5es diferentes e deve ser conclu\u00edda em fevereiro de 2024. “O objetivo final \u00e9 permitir que duas pessoas troquem entre si t\u00edtulo p\u00fablico federal”, diz Araujo.<\/p>\n
O BC argumenta que, ao escolher um t\u00edtulo p\u00fablico federal para essa nova fase do projeto, tentou ser o mais neutro poss\u00edvel e abrir espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, que j\u00e1 havia manifestado o desejo de colaborar com os trabalhos.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, um cliente de um restaurante pode emprestar dinheiro via QR Code para que o dono do empreendimento abra uma filial ou fa\u00e7a uma reforma no local. Assim que o dinheiro \u00e9 transferido, a pessoa recebe automaticamente o t\u00edtulo de d\u00edvida em sua carteira.<\/p>\n
“\u00c0 medida que essa tecnologia seja mais utilizada pela popula\u00e7\u00e3o, qualquer um vai poder pegar dinheiro emprestado com o outro diretamente”, diz Araujo. “A possibilidade de criar produtos \u00e9 muito grande.”<\/p>\n
Nesta primeira etapa do piloto, o processo \u00e9 feito em um ambiente simulado, sem envolver transa\u00e7\u00f5es ou valores reais. A expectativa \u00e9 que no fim de 2024 ou in\u00edcio de 2025 clientes reais possam fazer as primeiras opera\u00e7\u00f5es com o real digital.<\/p>\n
ENTENDA A MOEDA DIGITAL BRASILEIRA<\/p>\n
O que \u00e9 o real digital?<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma CBDC (Central Bank Digital Currency), ou seja, uma moeda digital emitida por Banco Central. Ela \u00e9 uma nova forma de representa\u00e7\u00e3o do real e poder\u00e1 ser convertida em outras formas de pagamento dispon\u00edveis hoje, pois ter\u00e1 o mesmo valor do dinheiro tradicional.<\/p>\n Como ser\u00e1 a vers\u00e3o brasileira da CBDC?<\/strong><\/p>\n O real digital em si ser\u00e1 voltado para atividades de atacado, enquanto a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso ao real tokenizado. Nesse caso, a representa\u00e7\u00e3o digital da moeda brasileira ser\u00e1 o token de um dep\u00f3sito mantido por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n Quais as diferen\u00e7as do real digital para as criptomoedas e stablecoins?<\/strong><\/p>\n O real digital \u00e9 a express\u00e3o eletr\u00f4nica da moeda brasileira, enquanto criptomoedas e stablecoins s\u00e3o de emiss\u00e3o privada e, em geral, n\u00e3o disp\u00f5em de regula\u00e7\u00e3o. Criptomoedas, como bitcoin e ethereum, apresentam grande volatilidade. J\u00e1 stablecoins buscam corrigir esse problema atrelando seu valor, em geral, a uma moeda soberana.<\/p>\n Qual a diferen\u00e7a entre uma moeda digital de varejo e de atacado?<\/strong><\/p>\n Uma moeda digital de atacado \u00e9 voltada para transa\u00e7\u00f5es de valores elevados, envolvendo bancos, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es de pagamento e eventualmente grandes empresas. J\u00e1 uma moeda digital de varejo busca atender \u00e0s necessidades de indiv\u00edduos e empresas de todos os portes, podendo ser utilizada para pagamentos e para opera\u00e7\u00f5es financeiras cotidianas em quaisquer faixas de valores.<\/p>\n O que o real digital traz de novidade?<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de poder ser utilizado em conjunto com contas banc\u00e1rias, contas de pagamentos, cart\u00f5es e dinheiro em esp\u00e9cie, ele permitir\u00e1 acesso a servi\u00e7os financeiros que est\u00e3o sendo desenvolvidos com base em novas tecnologias, como contratos inteligentes e dinheiro program\u00e1vel (valor monet\u00e1rio digital que pode ser programado para ser gasto somente para determinada finalidade).<\/p>\n Um exemplo pr\u00e1tico de uso \u00e9 a possibilidade de uma fam\u00edlia transferir uma quantia de dinheiro aos filhos menores de 18 anos com a certeza de que o montante poder\u00e1 ser gasto unicamente com atividades de culturais, como cinema, n\u00e3o com algo n\u00e3o autorizado pelos pais.<\/p>\n Qual ser\u00e1 a tecnologia usada no real digital?<\/strong><\/p>\n A rede escolhida para a fase de testes foi a Hyperledger Besu. Ela \u00e9 baseada na Ethereum, plataforma que usa tecnologia blockchain para registrar transa\u00e7\u00f5es com ativos digitais, \u00e9 capaz de executar contratos inteligentes e tem condi\u00e7\u00f5es de operar em grande escala. Se for bem-sucedida durante o piloto, a Hyperledger Besu pode ser escolhida como tecnologia definitiva da vers\u00e3o tokenizada da moeda brasileira.<\/p>\n Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para o desenvolvimento do real digital?<\/strong><\/p>\n A fase piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 18 meses, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em fevereiro de 2024. A expectativa \u00e9 que no fim do pr\u00f3ximo ano ou no in\u00edcio de 2025 clientes reais possam fazer as primeiras opera\u00e7\u00f5es (ainda em modelo de testes) com o real digital. O cronograma pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O nome real digital \u00e9 definitivo?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. O BC estuda a nova identidade da moeda digital brasileira, que ser\u00e1 rebatizada. A ideia \u00e9 que seja escolhido um nome curto e sonoro para impulsionar a sua popularidade ap\u00f3s o lan\u00e7amento, como \u00e9 o caso do Pix. A divulga\u00e7\u00e3o da nova marca ainda n\u00e3o tem data definida, mas deve ocorrer durante a fase de testes.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Desenrola come\u00e7a, e bancos v\u00e3o limpar nome de clientes<\/a><\/p>\n