O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade importou e distribuiu m\u00e1scaras chinesas com suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o, sem garantir a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos produtos para uso por profissionais de sa\u00fade. A pasta n\u00e3o agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou n\u00e3o, o que levou \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das caixas de m\u00e1scaras em galp\u00f5es nos estados.<\/p>\n
Documentos da Receita Federal sobre a importa\u00e7\u00e3o dessas m\u00e1scaras da China registram que o minist\u00e9rio foi o “importador” e “adquirente” dos produtos, com fabrica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 Dongguan HuaGang Communication Technology. Outros documentos sobre o destino dos equipamentos mostram que a pasta foi respons\u00e1vel por distribui-los aos estados.<\/p>\n
Foram importadas pelo menos 200 mil m\u00e1scaras, do tipo KN95, a um custo unit\u00e1rio de US$ 1,70 (R$ 8,99, pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar de quarta-feira, 19). O total envolvido \u00e9 de US$ 340 mil (R$ 1,79 milh\u00e3o).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que essas m\u00e1scaras foram doadas, mas n\u00e3o revela quem foi o doador. O material integrou lotes enviados aos estados para destina\u00e7\u00e3o a profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e falta de garantia sobre a seguran\u00e7a e autenticidade do material envolvem todas as gest\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o ocorreu em 12 de abril de 2020, na gest\u00e3o de Luiz Henrique Mandetta. A distribui\u00e7\u00e3o e a falta de certifica\u00e7\u00e3o sobre a efic\u00e1cia das m\u00e1scaras seguiram pelas gest\u00f5es de Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.<\/p>\n
A suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o e inutiliza\u00e7\u00e3o do material se somam a outras irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras pelo governo Bolsonaro. Em 17 de mar\u00e7o, a Folha de S.Paulo revelou que o minist\u00e9rio comprou e distribuiu m\u00e1scaras chinesas impr\u00f3prias para uso por profissionais de sa\u00fade. O produto, tamb\u00e9m KN95, cont\u00e9m a express\u00e3o “non medical” na embalagem.<\/p>\n
A empresa contratada para distribuir o material pertence a um empres\u00e1rio que atua no mercado de rel\u00f3gios de luxo su\u00ed\u00e7os. Ao todo, foram importados 40 milh\u00f5es de m\u00e1scaras. A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) afirmou que o produto n\u00e3o poderia ser usado em hospitais. Diante disso, os estados passaram a distribuir o material a quem n\u00e3o \u00e9 profissional de sa\u00fade.<\/p>\n
O caso passou a ser investigado na CPI da Covid no Senado. Em seu depoimento na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado sobre o assunto e admitiu saber da recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da Anvisa e n\u00e3o ter agido para resolver o problema.<\/p>\n
J\u00e1 as outras m\u00e1scaras KN95, sobre as quais recai a suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o, tiveram o uso interditado pela Anvisa em junho, por n\u00e3o proporcionarem prote\u00e7\u00e3o adequada a profissionais de sa\u00fade. A decis\u00e3o seguiu ato similar da FDA (Food and Drug Administration), a “Anvisa” dos EUA. Entre as m\u00e1scaras est\u00e3o as fabricadas pela Dongguan HuaGang.<\/p>\n
Uma nova resolu\u00e7\u00e3o, em setembro, refor\u00e7ou a interdi\u00e7\u00e3o, estendida a distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. Faltavam crit\u00e9rios m\u00ednimos de filtra\u00e7\u00e3o de part\u00edculas.<\/p>\n
Neste ano, descobriu-se que as amostras usadas para an\u00e1lise das m\u00e1scaras eram falsificadas. A FDA informou que circulam falsifica\u00e7\u00f5es de diversos fabricantes chineses. Como amostras verdadeiras tinham laudos satisfat\u00f3rios para filtra\u00e7\u00e3o, a Anvisa revogou a interdi\u00e7\u00e3o, em nova resolu\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o, seguindo delibera\u00e7\u00e3o id\u00eantica da FDA.<\/p>\n
Mesmo com a nova medida, m\u00e1scaras seguem estocadas e sem uso nos estados, pois n\u00e3o h\u00e1 uma comprova\u00e7\u00e3o sobre falsifica\u00e7\u00e3o ou autenticidade dos produtos.<\/p>\n
Durante todo o per\u00edodo de interdi\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras, desde junho, n\u00e3o houve um recurso \u00e0 Anvisa contra a medida, nem do fabricante nem do importador, segundo documentos da pr\u00f3pria Anvisa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o houve explica\u00e7\u00e3o ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) sobre a suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o ou sobre a efic\u00e1cia dos equipamentos. Tampouco houve apresenta\u00e7\u00e3o de laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para atestar a autenticidade e seguran\u00e7a das m\u00e1scaras. O MPF em Bras\u00edlia investiga a compra e distribui\u00e7\u00e3o do material pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
\u00c0 Folha a Anvisa afirmou, em nota, que a falsifica\u00e7\u00e3o foi constatada em produtos distribu\u00eddos ao mercado, e n\u00e3o somente em amostras; que cabe ao importador garantir seguran\u00e7a e efic\u00e1cia; e que o uso por profissionais de sa\u00fade s\u00f3 est\u00e1 liberado se laudos do fornecedor ou fabricante comprovarem atendimento a normas t\u00e9cnicas das m\u00e1scaras N95 e PFF2, indicadas para uso hospitalar.<\/p>\n
A reportagem questionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se, como importador, garante a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia das m\u00e1scaras e se j\u00e1 descartou a suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve resposta da pasta. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu para quais estados distribuiu os produtos.<\/p>\n
Em nota, a pasta limitou-se a dizer: “As 200 mil m\u00e1scaras KN95, recebidas em abril de 2020, foram doadas, portanto, n\u00e3o h\u00e1 contrato de compra. As m\u00e1scaras foram distribu\u00eddas antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o da Anvisa.”<\/p>\n
No Rio Grande do Norte, por exemplo, h\u00e1 23,7 mil m\u00e1scaras paradas em estoque desde a interdi\u00e7\u00e3o pela Anvisa. Parte do material chegou a ser enviada a hospitais, para uso por profissionais de sa\u00fade, mas acabou sendo recolhida diante da decis\u00e3o da ag\u00eancia.
At\u00e9 agora, n\u00e3o houve um atestado de seguran\u00e7a dos equipamentos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, segundo gestores do estado.<\/p>\n
“As m\u00e1scaras interditadas continuam em quarentena, sem uso. E n\u00e3o chegou nenhum comunicado da Anvisa”, afirma Ralfo Medeiros, coordenador de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica da Secretaria de Sa\u00fade do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
O estado foi um dos primeiros a alertar sobre irregularidades nas m\u00e1scaras distribu\u00eddas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Uma investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no MPF no estado, transferida depois para a Procuradoria da Rep\u00fablica no DF.<\/p>\n
Segundo a Anvisa, se houver d\u00favida sobre autenticidade dos produtos, \u00e9 preciso fazer um contato direto com fabricantes “e outros na cadeia de suprimentos”. “Casos de suspeita de irregularidades devem ser encaminhados \u00e0 ag\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento n\u00e3o recebemos den\u00fancia de poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o”, afirma a Anvisa.
Conforme a ag\u00eancia reguladora, n\u00e3o houve necessidade de recolhimento das m\u00e1scaras. “A Anvisa atua pautada por provas e n\u00e3o h\u00e1 provas de irregularidade.”<\/p>\n
Mesmo assim, segundo a Anvisa, o uso por profissionais de sa\u00fade s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se laudos comprovarem o atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas adotadas para N95 e PFF2.<\/p>\n
Uma nota t\u00e9cnica da Anvisa de 8 de abril fez ressalvas ainda sobre m\u00e1scaras fixadas com el\u00e1stico ao redor da orelha, como \u00e9 o caso das KN95, e n\u00e3o atr\u00e1s da cabe\u00e7a.<\/p>\n
“O governo americano tem alertado que, at\u00e9 o momento, nenhum certificado de conformidade foi expedido para m\u00e1scaras com tirantes de fixa\u00e7\u00e3o ao redor da orelha, e que esta caracter\u00edstica compromete a veda\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a adequada filtragem, n\u00e3o havendo nenhuma m\u00e1scara aprovada com essa caracter\u00edstica”, afirma o documento.<\/p>\n
O MPF, por sua vez, num parecer de 13 de abril, afirmou que m\u00e1scaras interditadas pela Anvisa “n\u00e3o podem ser utilizados para uso m\u00e9dico\/hospitalar, a n\u00e3o ser nos ambientes considerados de baixo risco e que n\u00e3o demandem m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou N95 e PFF2”.<\/p>\n