O programa federal de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas – batizado de Desenrola, uma das promessas de campanha do presidente Lula – ter\u00e1 in\u00edcio, oficialmente, na pr\u00f3xima segunda-feira, 17, quando os bancos come\u00e7am a limpar o nome de 1,5 milh\u00e3o de consumidores negativados que devem at\u00e9 R$ 100. Uma portaria ser\u00e1 publicada nesta sexta, 14, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, regulamentando as regras que ainda estavam pendentes.<\/p>\n
A primeira etapa, al\u00e9m de limpar o nome dessa fatia de consumidores, tamb\u00e9m vai possibilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de pessoas que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 20 mil mensais – n\u00e3o h\u00e1 limite para o valor das d\u00edvidas. A expectativa da Fazenda \u00e9 de que sejam renegociados, neste primeiro momento, at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es de 30 milh\u00f5es de brasileiros. Os montantes ser\u00e3o parcelados em ao menos 12 meses.<\/p>\n
O programa tem o potencial de atingir 70 milh\u00f5es de inadimplentes, o que representa cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o adulta do Pa\u00eds.<\/p>\n
Regras<\/strong><\/p>\n S\u00f3 poder\u00e3o ser objeto de renegocia\u00e7\u00e3o as d\u00edvidas negativadas at\u00e9 dezembro do ano passado. Essa linha de corte tem o objetivo de evitar que a a\u00e7\u00e3o seja vista como um est\u00edmulo \u00e0 inadimpl\u00eancia futura. Al\u00e9m disso, n\u00e3o entram na revis\u00e3o os d\u00e9bitos que t\u00eam garantias reais, como cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e de ve\u00edculos.<\/p>\n Nessa primeira fase, o programa n\u00e3o vai contar com garantias do Tesouro Nacional, ou seja, dinheiro p\u00fablico – esses recursos ser\u00e3o reservados para a segunda etapa da a\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e1 em setembro e ter\u00e1 como foco a baixa renda.<\/p>\n “As pessoas sair\u00e3o da lista de negativados e voltar\u00e3o a ter cr\u00e9dito, e os bancos ter\u00e3o R$ 50 bilh\u00f5es a mais nos balan\u00e7os para emprestarem”, diz Marcos Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, respons\u00e1vel pelo desenho do programa.<\/p>\n “Considero que o programa cumpre um papel essencial, em um momento delicado das finan\u00e7as das fam\u00edlias brasileiras”, afirma Isaac Sidney, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). Dados da Serasa referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban apontam que as d\u00edvidas negativadas somam R$ 301,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Minha Casa para baixa renda est\u00e1 com cota esgotada em 15 Estados<\/a><\/p>\n