\u00a0A Receita Federal informou hoje (23) que a ferramenta da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda (IR) pode estar dispon\u00edvel nesta quarta-feira (24), em projeto-piloto. O auditor fiscal da Receita, Jos\u00e9 Carlos da Fonseca, explicou que faltam apenas algumas libera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para compatibilizar as vers\u00f5es de acesso e preenchimento da declara\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o inicial era para quinta-feira (25).<\/p>\n
\u201cA gente s\u00f3 pode colocar o servi\u00e7o inteiro no ar depois que tiver essas vers\u00f5es do aplicativo compat\u00edveis. Assim que forem liberados, a gente libera a vers\u00e3o inteira online<\/em>. Bem prov\u00e1vel que amanh\u00e3 durante o dia a gente j\u00e1 tenha essa forma de declara\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para preenchimento\u201d, disse hoje durante coletiva sobre lan\u00e7amento da funcionalidade para o IR 2021.<\/p>\n<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida estar\u00e1 dispon\u00edvel exclusivamente por meio do servi\u00e7o Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). No entanto, o contribuinte pode recuperar as informa\u00e7\u00f5es no e-CAC, salvar na nuvem e importar o documento pr\u00e9-preenchido para o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o ou para continuar o preenchimento por meio do aplicativo para celulares.<\/p>\n Desde 2014, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida est\u00e1 dispon\u00edvel para contribuintes com certifica\u00e7\u00e3o digital, esp\u00e9cie de assinatura eletr\u00f4nica, obrigat\u00f3ria para pessoas jur\u00eddicas fora do Simples Nacional. Em 2021, a ferramenta ser\u00e1 ampliada para quem tem conta em n\u00edveis verificado e comprovado no portal \u00fanico de servi\u00e7os do governo federal, o Gov.br. Cerca de 96 milh\u00f5es de pessoas possuem conta no portal.<\/p>\n O subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento da Receita, Frederico Igor, explicou que \u00e9 a ferramenta \u00e9 uma forma autom\u00e1tica de preenchimento e que o objetivo \u00e9 simplificar a vida do cidad\u00e3o. \u201cMas esse preenchimento n\u00e3o \u00e9 apenas uma facilidade para o cidad\u00e3o, ele aumenta a sua conformidade, evitando a incid\u00eancia em par\u00e2metros de malha fiscal, seja por rendimento, seja por despesas m\u00e9dicas, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica da declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es que aparecem na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida baseiam-se em dados declarados por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco, al\u00e9m da pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o do contribuinte do ano calend\u00e1rio anterior. Ao todo, tr\u00eas fontes de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o usadas: a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias e Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel recuperar informa\u00e7\u00f5es dos dependentes, desde que haja procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n A entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2021 termina em 30 de abril. Quem n\u00e3o entregar no prazo est\u00e1 sujeito a multa que pode chegar a 20% do imposto devido. Hoje, a Receita informou que est\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19 para um poss\u00edvel adiamento da entrega, como aconteceu no ano passado. A previs\u00e3o \u00e9 que 32 milh\u00f5es de pessoas entreguem a declara\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o de acessar a declara\u00e7\u00e3o com o certificado digital est\u00e1 dispon\u00edvel na tela de abertura do e-CAC. Recentemente, a tela passou a incluir o login<\/em> do portal Gov.br, que pede o n\u00famero do CPF e a senha, mais fator duplo de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O portal tem tr\u00eas n\u00edveis de valida\u00e7\u00e3o: bronze, prata e ouro. S\u00f3 poder\u00e1 acessar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida o contribuinte que tiver o n\u00edvel prata ou ouro. Para isso, basta baixar o aplicativo Meu Gov.br no celular e fazer a valida\u00e7\u00e3o facial, que utiliza a bases de dados do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito e do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n O aplicativo precisa estar aberto para o contribuinte fazer o fator duplo de autentica\u00e7\u00e3o, que consiste em receber um c\u00f3digo no Meu Gov.br e inseri-lo no momento da autentica\u00e7\u00e3o no e-CAC.<\/p>\n No sistema da Receita, basta acessar o Meu Imposto de Renda e clicar na linha Preencher Declara\u00e7\u00e3o online<\/em>. L\u00e1, o cidad\u00e3o recebe um formul\u00e1rio com os dados fiscais preenchidos, bastando apenas confirmar as informa\u00e7\u00f5es e enviar o documento. A Receita alerta que \u00e9 responsabilidade do contribuinte verificar os dados, podendo alterar, incluir e excluir informa\u00e7\u00f5es, se for o caso, antes de entregar ao Fisco.<\/p>\n