O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, refor\u00e7ou nesta quinta, 13, que n\u00e3o haver\u00e1 fechamento das escolas que aderiram ao modelo c\u00edvico-militar do governo federal. Na quarta, o governo Lula (PT) anunciou que interromper\u00e1 o programa, criado em 2019, na gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL). Segundo Santana, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) acompanhar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de volta \u00e0 rede regular de ensino.<\/p>\n
O MEC disse \u00e0s secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o que as redes dever\u00e3o desmobilizar os agentes das For\u00e7as Armadas envolvidos no projeto e retornar gradualmente ao formato tradicional, conforme o Estad\u00e3o revelou na quarta-feira.<\/p>\n
“Quero garantir aos estudantes das 202 escolas integrantes do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim), e a seus familiares, que n\u00e3o haver\u00e1 fechamento de unidades e tampouco preju\u00edzo aos alunos. A descontinuidade do modelo atender\u00e1 a uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o, com acompanhamento e apoio do MEC junto a Estados e munic\u00edpios”, escreveu Santana no Twitter.<\/p>\n
Decreto<\/strong><\/p>\n A Casa Civil finaliza um decreto para p\u00f4r fim ao programa e fixar prazo para que o MEC oriente as redes sobre o tema. “Nossa prioridade \u00e9 garantir os direitos dos estudantes e da comunidade escolar nesse grupo, que corresponde a 0,15% das 138 mil escolas p\u00fablicas do Brasil. Seguiremos trabalhando na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para os nossos estudantes da rede p\u00fablica, investindo em programas como o de Escolas de Tempo Integral e conectividade nas escolas, que ir\u00e3o beneficiar toda a rede p\u00fablica brasileira”, disse.<\/p>\n Como \u00e9 o modelo<\/strong><\/p>\n Atualmente, o Brasil tem 202 escolas inseridas no Pecim. H\u00e1 unidades estaduais e municipais. As escolas t\u00eam a administra\u00e7\u00e3o compartilhada entre militares e civis. S\u00e3o diferentes dos col\u00e9gios militares, mantidos com verbas do Minist\u00e9rio da Defesa ou da Pol\u00edcia Militar local e com autonomia para montar curr\u00edculo e estrutura pedag\u00f3gica. Os col\u00e9gios militares tamb\u00e9m costumam ter professores com sal\u00e1rios mais altos e fazem sele\u00e7\u00e3o de alunos.<\/p>\n Na nota t\u00e9cnica que sustentou a decis\u00e3o de finalizar o programa, o MEC afirma que “h\u00e1 problemas de coes\u00e3o\/coer\u00eancia normativa entre sua estrutura e os alicerces normativos do sistema educacional brasileiro”. Al\u00e9m disso, diz que a iniciativa induz a desvio de finalidade das atividades das For\u00e7as Armadas e destaca que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do programa foi “irris\u00f3ria”.<\/p>\n Governo do DF diz que decis\u00e3o n\u00e3o foi democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n A governadora em exerc\u00edcio do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o (PP), classificou de antidemocr\u00e1tica a decis\u00e3o do governo Lula de encerrar o programa de escolas c\u00edvico-militares. Ela afirmou que o governo do DF vai absorver as quatro institui\u00e7\u00f5es neste modelo que eram ligadas ao programa do MEC e tamb\u00e9m ampliar\u00e1 o n\u00famero dessas unidades.<\/p>\n “Respeito que cada governo tem o direito de estabelecer sua marca, mas a l\u00f3gica teria que ser invertida. A forma como o governo Lula decidiu acabar as escolas c\u00edvico-militares, sem ouvir antes os governadores, n\u00e3o foi democr\u00e1tica”, disse Celina Le\u00e3o, que assume o executivo do DF nas f\u00e9rias do governador Ibaneis Rocha (MDB). “O MEC deveria ter entrado em contato com todos os governos para saber onde o programa deu certo. Nunca recebemos telefonema ou fomos chamados para conversar sobre o tema.” O Distrito Federal tem 14 escolas geridas nos moldes c\u00edvico-militares, sendo quatro sob gest\u00e3o federal. Celina diz ter recebido apelos pela manuten\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Confirmada a troca no Turismo, Lula tenta blindar pastas contra o Centr\u00e3o<\/a><\/p>\n