(FOLHAPRESS) – O GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) elaborou uma proposta de Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia para melhorar a governan\u00e7a da atividade. Para financiar o projeto, com custo anual de quase R$ 600 milh\u00f5es quando plenamente implementado, o \u00f3rg\u00e3o, tradicionalmente comandado por militares e ligado \u00e0 Presid\u00eancia, prop\u00f4s cobrar dos usu\u00e1rios uma taxa pelo uso da internet.<\/p>\n
Depois da publica\u00e7\u00e3o da reportagem pela Folha, o ministro Paulo Pimenta (da Secom, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Social da Presid\u00eancia) divulgou uma nota dizendo que “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de taxa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio de internet para financiar uma ag\u00eancia de ciberseguran\u00e7a ou qualquer iniciativa desse tipo”. A nota foi divulgada ap\u00f3s integrantes da oposi\u00e7\u00e3o explorarem o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais.<\/p>\n
“Esta pol\u00edtica j\u00e1 vem sendo estudada h\u00e1 algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, disse \u00e0 Folha o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos.<\/p>\n
“Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa. Raz\u00e3o pela qual tamb\u00e9m est\u00e3o sendo indicadas algumas possibilidades que o Congresso ter\u00e1 de estudar, avaliar se \u00e9 conveniente, se existem outras fontes para serem utilizadas para sustentar a cria\u00e7\u00e3o dessa ag\u00eancia”, acrescentou.<\/p>\n
O texto j\u00e1 foi apresentado aos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Fazenda, do Planejamento, de Ci\u00eancia e Tecnologia e de Gest\u00e3o. Agora, passar\u00e1 pelo crivo jur\u00eddico da Casa Civil e, depois, do presidente Lula (PT).<\/p>\n
Por se tratar da cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional, a taxa teria de ser aprovada pelo Congresso, por meio de um projeto de lei. H\u00e1 ainda o prazo de um ano para ser instalada a ag\u00eancia, ap\u00f3s a nova regra entrar em vigor.<\/p>\n
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