O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que com o passar do tempo a al\u00edquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que ser\u00e1 implementada com a reforma tribut\u00e1ria, atingir\u00e1 um ponto de equil\u00edbrio e ficar\u00e1 em patamar inferior a 25% por causa da efici\u00eancia do sistema, tanto por amplia\u00e7\u00e3o da base de incid\u00eancia tribut\u00e1ria como pela redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o fiscal. Ele voltou a defender um enxugamento das exce\u00e7\u00f5es do texto.<\/p>\n
“No tempo, penso que a reforma (e a al\u00edquota do IVA) atingir\u00e1 um equil\u00edbrio em um patamar de 25% para baixo”, afirmou em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV<\/i>. O ministro defendeu que isso ocorrer\u00e1 pela efici\u00eancia do pr\u00f3prio sistema, com aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e redu\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n<\/p>\n
A al\u00edquota de 25% \u00e9 tratada na Fazenda como o valor adequado para manter a neutralidade da carga tribut\u00e1ria ap\u00f3s a reforma. A quest\u00e3o \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados inseriu exce\u00e7\u00f5es e regimes diferenciados ao sistema, o que pode repercutir em uma eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota padr\u00e3o. Na quarta-feira, 12, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontou valores entre 26% e 28% como al\u00edquotas poss\u00edveis.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad voltou a defender uma revis\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es pelo relator da mat\u00e9ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). “Eu desejo uma reforma um pouquinho mais enxuta, com menos excepcionalidades. Eu penso que o relator faria um trabalho maravilhoso com isso. Limar o texto, tirar aquilo que causa alguma apreens\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Braga e Haddad se reuniram na quarta para discutir o texto. Tamb\u00e9m participaram do encontro o relator na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy. O ministro considerou um acerto a cria\u00e7\u00e3o da secretaria, que faz a ponte t\u00e9cnica com o Congresso, j\u00e1 que o cotidiano da Receita Federal \u00e9 muito pesado para assumir a articula\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n