BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sugeriu nesta quarta-feira (12) que membros de seu governo encontrem uma maneira de baratear a compra de eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n
“At\u00e9 falei com [o ministro da Ind\u00fastria, Geraldo] Alckmin: ‘que tal a gente fazer uma aberturazinha para a linha branca outra vez?’. [Para] facilitar a compra de geladeira, televis\u00e3o, m\u00e1quina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utens\u00edlios dom\u00e9sticos”, disse o presidente em discurso no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“Quando a geladeira velha est\u00e1 batendo, n\u00e3o est\u00e1 gelando a cerveja bem, e est\u00e1 gastando muita energia, voc\u00ea tem que trocar. Se est\u00e1 caro, vamos baratear, vamos encontrar um jeito. Simone [Tebet, ministra do Planejamento], voc\u00ea e o Aloizio [Mercadante] abram a m\u00e3o um pouquinho para facilitar a vida desse povo que quer ter acesso as coisas”, continuou.<\/p>\n
Lula fez as declara\u00e7\u00f5es sobre a linha branca ap\u00f3s comemorar o programa criado pelo governo de descontos para carros de at\u00e9 R$ 120 mil, encerrado em 7 de julho. De acordo com o presidente, \u00e9 preciso incentivar o consumo da popula\u00e7\u00e3o, sempre que isso possa ser feito de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n
Todos os R$ 800 milh\u00f5es disponibilizados para o programa que concedeu descontos \u00e0 compra de carros “populares” foram esgotados. A iniciativa, que tinha um or\u00e7amento inicial de R$ 500 milh\u00f5es, durou um m\u00eas.<\/p>\n
Mais uma vez, o presidente lembrou do programa Desenrola, promessa de campanha para solucionar a situa\u00e7\u00e3o de endividados. “Nesses pr\u00f3ximos dias, a gente vai anunciar definitivamente o tal do Desenrola. E tem que dar certo, porque se n\u00e3o der quem vai estar enrolado somos n\u00f3s”, disse.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante solenidade de entrega da Ordem Nacional do M\u00e9rito Cient\u00edfico e da retomada do CCT (Conselho Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia), extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Dentre os agraciados no evento desta quarta, h\u00e1 dois especialistas que tiveram a honraria revogada em 2021, no auge do negacionismo bolsonarista durante a pandemia: a m\u00e9dica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vin\u00edcius Guimar\u00e3es de Lacerda.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, em rea\u00e7\u00e3o ao governo, um grupo de 20 cientistas com a condecora\u00e7\u00e3o da Ordem fizeram ren\u00fancia coletiva \u00e0s suas medalhas.<\/p>\n
A ideia de baratear eletrodom\u00e9sticos da linha branca n\u00e3o \u00e9 nova. Lula, em 2009, no seu segundo governo, j\u00e1 havia editado um decreto reduzindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quatro eletrodom\u00e9sticos da chamada linha branca: geladeiras, fog\u00f5es, m\u00e1quinas de lavar roupa e tanquinhos.<\/p>\n
Antes disso, o governo tamb\u00e9m j\u00e1 havia cortado o tributo para materiais de constru\u00e7\u00e3o. A ren\u00fancia fiscal, para os dois, \u00e0 \u00e9poca, girava em torno de R$ 261 milh\u00f5es.<\/p>\n
A pol\u00edtica surgiu como forma de estimular o crescimento do pa\u00eds e compensar os efeitos da crise global de 2008. No come\u00e7o, os benef\u00edcios eram considerados t\u00edmidos.<\/p>\n
A ren\u00fancia fiscal passou a ser mais intensa quando Dilma Rousseff (PT) foi eleita, e explodiram em 2011, seu primeiro ano de mandato. A ent\u00e3o presidente ampliou benef\u00edcio para al\u00e9m de carros e eletrodom\u00e9sticos da linha branca.<\/p>\n
Foram reduzidas ou zeradas as al\u00edquotas de tributos desde autom\u00f3veis, queijo do reino, m\u00f3veis at\u00e9 m\u00e1quinas de escrever em braille. Na conta entram tamb\u00e9m isen\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
A Receita passou a monitorar de perto o impacto das medidas apenas em 2010, preocupada com as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo reportagem de 2015 da Folha de S.\u00b4Paulo, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimou em R$ 26 bilh\u00f5es os est\u00edmulos fiscais concedidos de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Com mais R$ 17,5 bilh\u00f5es de 2010, foram cerca de R$ 43,5 bilh\u00f5es no governo Lula, em valores da \u00e9poca. As desonera\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o de Dilma equivalem, assim, a dez vezes as de Lula.<\/p>\n
A pol\u00edtica pressionou as contas p\u00fablicas e contribuiu para levar o pa\u00eds ao d\u00e9ficit a partir de 2014, agravando o cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica que alimentou o impeachment de Dilma.<\/p>\n
No seu segundo mandato, a ent\u00e3o presidente emplacou Joaquim Levy na Fazenda, que apresentou um pacote fiscal elevou impostos e cortou despesas. Mas, com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia, a arrecada\u00e7\u00e3o continuou em queda, impedindo o ajuste.<\/p>\n
Em 2017, j\u00e1 longe da presid\u00eancia, Dilma afirmou que a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es foi um erro. “Vou te falar, acho que cometi um erro importante, o n\u00edvel de desonera\u00e7\u00e3o de tributos das empresas brasileiras. Reduzimos a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o IPI, al\u00e9m de uma quantidade significativa de impostos. Com isso, tivemos uma perda fiscal muito grande”, afirmou em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico na \u00e9poca.<\/p>\n
“Nossa expectativa era evitar que a crise nos atingisse de forma pronunciada. Por isso, aumentamos tamb\u00e9m o cr\u00e9dito, mas acho que a\u00ed n\u00e3o erramos. Erro foi a desonera\u00e7\u00e3o porque, ao inv\u00e9s de investir, eles aumentaram a margem de lucro \u00e0s custas de mais fragilidade nas contas p\u00fablicas”, disse Dilma.<\/p>\n