O projeto de lei do Governo de Mato Grosso que visava a redu\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do cont\u00e1gio da covid-19 por meio da antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados protocolado pelo governador Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23) foi reprovado na comiss\u00e3o pelos parlamentares. A maioria dos parlamentares disseram que o projeto precisa de subs\u00eddios legais que garantam a efici\u00eancia de um lockdown no estado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta analisada pelos deputados sugeria a antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados de Corpus Christi, Consci\u00eancia Negra, Dia Mundial do Trabalho e anivers\u00e1rios dos munic\u00edpios de Mato Grosso, somando-se com a Semana Santa.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi amplamente criticado por comerciantes, entidades religiosas e grande parte da sociedade civil que argumentaram que a proposta do governo de antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados se assemelhava a um lockdown<\/em> indireto e que ao inv\u00e9s de evitar as aglomera\u00e7\u00f5es provocaria mais e que o governo n\u00e3o teria capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na opini\u00e3o do governo de Mato Grosso, caso fosse aprovado, o projeto tinha como objetivo diminuir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre os dias 26 de mar\u00e7o a 4 de abril, seja, durante 10 dias corridos. <\/p>\n\n\n\n O argumento do governo do estado ainda \u00e9 que estudos cient\u00edficos mostram que o distanciamento social tem capacidade de reduzir de 29% a 64% o n\u00edvel de cont\u00e1gio. O governo alegou que em Mato Grosso o atendimento da sa\u00fade p\u00fablica e privada est\u00e3o no limite, mesmo tendo mais que triplicado o n\u00famero de UTIs durante a pandemia. Segundo o governo, somente UTIs exclusivas para covid, o Estado conta no momento com 535 leitos, entre pactuados, cofinanciados e pr\u00f3prios. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Governo v\u00ea que ao redor do Brasil e do planeta foi usado o distanciamento social como ferramenta para minimizar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. A sa\u00fade p\u00fablica de todos os estados brasileiros, com exce\u00e7\u00e3o do Amazonas que j\u00e1 passou por isso, est\u00e1 com suas UTIs em n\u00edveis cr\u00edticos. Precisamos fazer o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel para minimizar e salvar vidas\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto de antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados, o governo disse que faria uma fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada nos principais focos de aglomera\u00e7\u00e3o (como beira de rio, \u00e1reas de lazer, parques e similares) atrav\u00e9s das for\u00e7as de Seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n OUTRO PROJETO APRESENTADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi apresentado outro projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que j\u00e1 est\u00e3o em vigor em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea que as multas aplicadas a pessoas f\u00edsicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas ser\u00e3o triplicadas em caso de reincid\u00eancia. Atualmente, a multa \u00e9 de R$ 500 para o cidad\u00e3o e R$ 10 mil para a empresa. <\/p>\n\n\n\n No caso das empresas, se houver tr\u00eas descumprimentos, o estabelecimento ser\u00e1 interditado por 30 dias \u201cpor grave les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u201cEsse projeto de lei quer endurecer mais ainda a guerra contra as aglomera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 fizemos o trabalho de preven\u00e7\u00e3o, de conscientiza\u00e7\u00e3o. Centenas de aglomera\u00e7\u00f5es foram dispersadas pela nossa Pol\u00edcia Militar nas \u00faltimas semanas em todo o estado\u201d, citou o governador.<\/p>\n\n\n\n