Cerca de 40% das mulheres n\u00e3o t\u00eam o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (11) pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA, na sigla em ingl\u00eas). A ag\u00eancia pede mais igualdade de g\u00eanero na for\u00e7a de trabalho para controlar o crescimento populacional e elevar a renda ao mesmo tempo.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio 8 Bilh\u00f5es de Vidas, Infinitas Possibilidades: Em defesa de direitos e escolhas, as pol\u00edticas populacionais s\u00e3o muitas vezes ineficazes e podem minar os direitos das mulheres. De acordo com o documento, tanto as pol\u00edticas para aumentar como para diminuir as taxas de natalidade n\u00e3o surtem os efeitos esperados.<\/p>\n
No caso de pa\u00edses que oferecem incentivos financeiros e recompensas (para mulheres e parceiros) para estimular fam\u00edlias maiores, as taxas de natalidade continuam abaixo de dois filhos por mulher. Do lado contr\u00e1rio, diversos pa\u00edses promovem esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e contracep\u00e7\u00e3o coercitiva para conter o crescimento populacional, violando grosseiramente os direitos humanos.<\/p>\n
Para a UNFPA, ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o planejamento familiar n\u00e3o deve ser usado como uma ferramenta para atingir metas de fecundidade. A capacita\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, destacou o relat\u00f3rio, \u00e9 mais eficaz, com as mulheres decidindo quando e quantos filhos gostariam de ter, sem a press\u00e3o de especialistas e de autoridades.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a garantia de direitos das mulheres, com acesso \u00e0 sa\u00fade e com paridade no mercado de trabalho, \u00e9 mais eficiente para alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero, de direitos e de oportunidades. Essa igualdade, explicou o documento, deve se manifestar na educa\u00e7\u00e3o, na divis\u00e3o de tarefas e na renda.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio, est\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas como programas de licen\u00e7a parental, cr\u00e9ditos fiscais para crian\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero no local de trabalho e acesso universal \u00e0 sa\u00fade e aos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo a UNFPA, essa estrat\u00e9gia garante dividendos econ\u00f4micos e cria sociedades resilientes, capazes de prosperar mesmo que as popula\u00e7\u00f5es mudem.<\/p>\n
Ao apresentar o relat\u00f3rio, o Secret\u00e1rio-geral da ONU, Antonio Guterres, defendeu o cuidado com o meio ambiente para garantir o futuro de uma popula\u00e7\u00e3o que envelhece e vive mais. Segundo proje\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o planeta ter\u00e1 quase 10,5 bilh\u00f5es de pessoas at\u00e9 2080, com um n\u00famero cada vez maior de pessoas com mais de 100 anos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresentou dados sobre o Brasil. Segundo o documento, a taxa m\u00e9dia de fecundidade do pa\u00eds caiu para 1,6 filho por mulher. No menor n\u00edvel da hist\u00f3ria, a taxa est\u00e1 bem abaixo do n\u00edvel de 2,1 filhos por mulher, necess\u00e1rio para impedir a queda da popula\u00e7\u00e3o no longo prazo.<\/p>\n
Segundo a UNPFA, o Brasil segue a tend\u00eancia mundial de pa\u00edses com queda na popula\u00e7\u00e3o no longo prazo. O relat\u00f3rio mostrou que 66% dos pa\u00edses t\u00eam taxa de fecundidade inferior a 2,1.<\/p>\n
O volume cada vez menor de nascimentos e o avan\u00e7o da medicina refletem-se no envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Conforme o relat\u00f3rio, a expectativa de vida no Brasil atingiu 73 anos para os homens e 79 anos para mulheres em 2023, abaixo da m\u00e9dia global de 72,8 anos.<\/p>\n
A UNPFA recomenda planejamento para que o Brasil e os demais pa\u00edses que atravessam esse fen\u00f4meno ajustem os sistemas de sa\u00fade e de aposentadoria para promoverem o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel, aumentar a prote\u00e7\u00e3o social e reduzir as desigualdades.<\/p>\n
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