O economista Ma\u00edlson da N\u00f3brega tem sido um espectador privilegiado da economia e pol\u00edtica brasileiras das \u00faltimas d\u00e9cadas. Ex-ministro da Fazenda entre 1988 e 1990 e atual s\u00f3cio da consultoria Tend\u00eancias, ele se posiciona entre os principais defensores de reformas como a tribut\u00e1ria e \u00e9 um forte cr\u00edtico das distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas brasileiras que se acentuaram desde os anos 1980, por meio de problemas fiscais e regras que concentram renda.<\/p>\n
Embora algumas reformas e privatiza\u00e7\u00f5es tenham avan\u00e7aram nos \u00faltimos anos, segundo ele nenhuma tem o potencial transformador da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. “Ela \u00e9 a \u00fanica maneira de o Brasil crescer e se aproximar do sonho de ficar rico”, afirma.<\/p>\n
Qual a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma?<\/strong><\/p>\n No (per\u00edodo) p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, aconteceram muitas reformas e privatiza\u00e7\u00f5es. Mas nenhuma com a repercuss\u00e3o que esta vai trazer. Trata-se de uma reforma estrutural profunda. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fez o contr\u00e1rio do que a reforma promove. Ela cometeu o pecado de autorizar os Estados a decidir al\u00edquotas, regras, isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a\u00ed por diante. E isso criou muita complexidade. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) evita a incid\u00eancia de tributos ao longo das cadeias produtivas. O contribuinte paga o imposto e desconta as taxas pagas em cada etapa da cadeia, trazendo o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade.<\/p>\n Isso pode ser uma fonte de crescimento para o Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Sim, e a import\u00e2ncia desta reforma cresce se levarmos em conta que o b\u00f4nus demogr\u00e1fico (porcentual favor\u00e1vel de pessoas em idade economicamente ativa) est\u00e1 desaparecendo. Ent\u00e3o, ela \u00e9 a \u00fanica maneira de o Brasil crescer e se aproximar do sonho de ficar rico. Nenhuma a\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o no Pa\u00eds traz produtividade em prazo relativamente t\u00e3o curto quanto ela.<\/p>\n A guerra tribut\u00e1ria pode acabar?<\/strong><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 derrubou o impedimento de cada Estado ter uma regra pr\u00f3pria. Por outro lado, ela proibia estabelecer os incentivos fiscais sem passar pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria). Mas os Estados desconsideraram esta regra. Eles perceberam que ningu\u00e9m seria punido se fizesse isso. Goi\u00e1s, em especial, e tamb\u00e9m S\u00e3o Paulo aproveitaram.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, as resist\u00eancias pol\u00edticas v\u00e3o diminuir e a vit\u00f3ria no Senado \u00e9 prov\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos dias, se desarmou o movimento contr\u00e1rio. Ficou apenas o Ronaldo Caiado (governador de Goi\u00e1s) sozinho, e os prefeitos que defendem o ISS, que \u00e9 o pior imposto, por ser cobrado totalmente em cascata. E eles tiveram o apoio de associa\u00e7\u00f5es comerciais. Mas acho que os opositores n\u00e3o v\u00e3o desistir. Depois, vem a vota\u00e7\u00e3o no Senado, e ali \u00e9 a casa dos Estados, onde os governadores possuem maior influ\u00eancia.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Am\u00e9rica Latina atrai investimento estrangeiro direto recorde em 2022<\/a><\/p>\n