RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia Eletrica) defende que, mesmo com a proposta de aumento no pre\u00e7o das bandeiras tarif\u00e1rias vermelha patamar 1 e patamar 2, o custo m\u00e9dio para o consumidor deve cair ao longo do ano, j\u00e1 que a bandeira amarela ter\u00e1 seu custo reduzido.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica at\u00e9 o dia 7 de maio, com o objetivo, segundo a ag\u00eancia, de aprimorar o sistema de bandeiras, que tem o objetivo de custear a opera\u00e7\u00e3o de usinas t\u00e9rmicas em per\u00edodos de seca nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
A Aneel sugere aumentar em 10% o custo da bandeira vermelha patamar 1 e em 21% do custo da bandeira vermelha patamar 2, a maior delas. Assim, a primeira passaria de R$ 4,17 para R$ 4,60 por kWh (quilowatt-hora) e a segunda, de R$ 6,24 para R$ 7,57 por kWh.<\/p>\n
J\u00e1 a bandeira amarela, vigente atualmente, cairia 26%, de R$ 1,34 para R$ 0,99 por kWh consumido. Em reuni\u00e3o da diretoria da ag\u00eancia nesta ter\u00e7a (23), a \u00e1rea t\u00e9cnica afirmou que, como essa faixa \u00e9 mais frequente, a mudan\u00e7a traria al\u00edvio para o consumidor.<\/p>\n
“Em que pese os n\u00fameros dos estratos vermelhos das bandeiras tarif\u00e1rias refletirem aumentos mais expressivos isoladamente, ao se examinar uma janela de aplica\u00e7\u00e3o do mecanismo, a frequ\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o desses patamares tende a ser menor, com consequentes impacto inferiores na tarifa”, escreveu o diretor Sandoval Feitosa em relat\u00f3rio no processo de abertura da audi\u00eancia.<\/p>\n
O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias come\u00e7ou a vigorar em 2015. O patamar \u00e9 definido uma vez por m\u00eas, para refletir os custos vari\u00e1veis da gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds: a bandeira verde, por exemplo, representa condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica, mais baratas.<\/p>\n
Antes, o custo extra das t\u00e9rmicas s\u00f3 era repassado ao consumidor na data de reajuste das tarifas das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia. O novo modelo foi implantado com o objetivo de dar mais transpar\u00eancia na conta de energia.<\/p>\n
“A bandeira tarif\u00e1ria \u00e9 instrumento importante para a sociedade e tem dois objetivos: sinalizar aos consumidores para o custo da gera\u00e7\u00e3o do pais e arrecadar recursos m\u00eas a m\u00eas para a opera\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas”, disse na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a o diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone.<\/p>\n
Entre maio e dezembro de 2020, a Aneel suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o das bandeiras, em uma tentativa de aliviar o consumidor em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Com a seca sobre os reservat\u00f3rios, o mecanismo voltou em dezembro j\u00e1 no patamar mais caro.<\/p>\n
O debate sobre a revis\u00e3o no valor das bandeiras ocorre em meio a preocupa\u00e7\u00f5es do governo sobre o aumento da conta de luz em um momento de recrudescimento da pandemia no pa\u00eds, com prefeituras voltando a impor medidas de restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio.<\/p>\n
Apesar de diversas medidas anunciadas em 2020, com o empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio tomado pelas distribuidoras de energia, a perspectiva \u00e9 que esse ano a conta suba mais do que dois d\u00edgitos: a \u00faltima estimativa de Pepitone era de um reajuste m\u00e9dio de 13%.<\/p>\n
Assim, a Aneel vem estudando outras medidas para conter a alta, como a devolu\u00e7\u00e3o ao consumidor de R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios discutidos na Justi\u00e7a pelas distribuidoras.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que a ag\u00eancia quer devolver ao consumidor foram tema de decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, que determinou que o ICMS n\u00e3o poderia ser considerado parte do faturamento das distribuidoras.<\/p>\n
Assim, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de PIS\/Cofins sobre a parcela do faturamento que equivale ao imposto estadual. Das 53 concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia do pa\u00eds, 49 j\u00e1 ingressaram com a\u00e7\u00f5es contra o governo.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, a Aneel debateu tamb\u00e9m o edital de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de energia em sistemas isolados na Amaz\u00f4nia, alvo de uma disputa entre produtores de energia renov\u00e1vel e de t\u00e9rmicas a \u00f3leo.<\/p>\n
Os primeiros defendiam mudan\u00e7as no modelo de licita\u00e7\u00e3o, oferecendo contratos com prazos maiores para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sistemas com energia solar. Embora favor\u00e1vel \u00e0 proposta, a diretoria da Aneel concluiu que a mudan\u00e7a n\u00e3o seria vi\u00e1vel neste momento.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a decis\u00e3o pelos prazos \u00e9 do poder concedente, ou seja, o governo federal, e que altera\u00e7\u00f5es neste momento poderiam por em risco o suprimento de energia das localidades que ser\u00e3o atendidas pelo leil\u00e3o.<\/p>\n
“A interlocu\u00e7\u00e3o foi realizada com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e qualquer altera\u00e7\u00e3o, ainda que feita pelo minist\u00e9rio, ensejaria em reabertura de cadastramento e certamente altera\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o”, disse a diretora relatora do processo, Elisa Bastos.<\/p>\n
O leil\u00e3o vai contratar energia para 23 localidades que n\u00e3o est\u00e3o conectadas \u00e0 rede de transmiss\u00e3o de energia no Amazonas, no Acre, no Par\u00e1, em Rond\u00f4nia e em Roraima. A ideia \u00e9 contratar uma pot\u00eancia instalada total de 97 MW (megawatts).<\/p>\n
Historicamente, esses locais s\u00e3o atendidos por t\u00e9rmicas a \u00f3leo, caras e poluentes: este ano, o custo para bancar essas usinas deve chegar a R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“O poder concedente poderia ter percebido isso. Se sinalizasse com contratos mais longos, poder\u00edamos viabilizar solu\u00e7\u00f5es que custariam menos para o bolso do brasileiro”, disse Feitosa. “Estamos perdendo uma grande oportunidade de, de dentro da Amaz\u00f4nia, sair com custos mais baratos e experimentar solu\u00e7\u00f5es inovadoras.”<\/p>\n