“Sui generis”. Foi dessa maneira que Jo\u00e3o Pinheiro Nogueira Batista, presidente da Lojas Marisa, definiu os relatos sobre a reuni\u00e3o entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de redes varejistas no \u00faltimo s\u00e1bado, 1. No dia anterior, a pasta havia publicado uma portaria que caiu como um banho gelado a c\u00e9u aberto, num setor que t\u00eam vivido com uma forte pneumonia h\u00e1 meses: isentou as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 de impostos de importa\u00e7\u00e3o. A peculiaridade do encontro, disse ele, aconteceu por conta da mudan\u00e7a de posicionamento da Pasta, em rela\u00e7\u00e3o a reuni\u00f5es anteriores com o setor.<\/p>\n
“O ministro tinha prometido exatamente o contr\u00e1rio do que foi publicado, mas parece n\u00e3o ter tido for\u00e7a para prosseguir com o combate ao contrabando”, disse Nogueira Batista, ap\u00f3s participar de uma reuni\u00e3o do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) na manh\u00e3 de segunda-feira, 3, para discutir o tema. “Nossa demanda \u00e9 t\u00e3o natural e \u00f3bvia – a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia -, que t\u00ednhamos a certeza de que a ilegalidade seria combatida.”<\/p>\n
Em vez disso, diz ele, o governo legalizou pr\u00e1ticas de com\u00e9rcio adotadas fora das regras tribut\u00e1rias. “N\u00e3o consigo entender como um governo, ainda mais do PT, seja capaz do absurdo de legalizar o contrabando contra os interesses da ind\u00fastria nacional”, afirmou. “Estamos entre os maiores geradores de empregos formais do Pa\u00eds, prezamos por garantir o respeito \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e a todas as regras de combate ao trabalho irregular e \u00e0 qualidade dos produtos.”<\/p>\n
Para Nogueira Batista, a portaria do governo n\u00e3o s\u00f3 vai contra essas pr\u00e1ticas, como torna oficiais as importa\u00e7\u00f5es que at\u00e9 ent\u00e3o eram consideradas contrabando. Tamb\u00e9m estimula as vendas em plataformas como a Amazon, que at\u00e9 ent\u00e3o recolhiam todos os tributos sobre qualquer compra, ao mesmo tempo em que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo. Com a grita geral de todo o varejo, Haddad disse que a portaria trazia apenas os primeiros passos para a implementa\u00e7\u00e3o do plano de conformidade para marketplaces internacionais e que altera\u00e7\u00f5es seriam feitos no futuro. Entidades varejistas estudam entrar na Justi\u00e7a contra a portaria.<\/p>\n
Nogueira Batista tamb\u00e9m disse estranhar que a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) n\u00e3o tenha se posicionado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica industrial err\u00e1tica do governo. “Por um lado, s\u00e3o dados subs\u00eddios a carros de classe m\u00e9dia que parecem n\u00e3o ter efeito na produ\u00e7\u00e3o, com amea\u00e7a de novas paralisa\u00e7\u00f5es, sem ter a conta do retorno desse gasto”, diz ele. “De outro, ao favorecer o contrabando, o governo prejudica a ind\u00fastria t\u00eaxtil. \u00c9 coisa de maluco.”<\/p>\n
Josu\u00e9 Gomes da Silva, presidente da entidade, fez um acordo com o marketplace Shein no qual sua empresa, a Coteminas, ser\u00e1 fornecedora de insumos a confec\u00e7\u00f5es locais. Procurada, a Fiesp n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rios at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta nota.<\/p>\n
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