A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) comunicou 16 casos de pir\u00e2mides financeiras aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federal (MPE e MPF) no primeiro trimestre deste ano. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado de capitais fez 24 comunicados sobre estelionato, crimes relacionados \u00e0 emiss\u00e3o, oferta ou negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios sem registro, uso indevido de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e manipula\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela CVM em seu Relat\u00f3rio de Atividade Sancionadora.<\/p>\n<\/p>\n
O boletim informa tamb\u00e9m que a CVM emitiu 79 of\u00edcios de alerta. De acordo com a autarquia, os of\u00edcios t\u00eam o objetivo de comunicar aos regulados irregularidades que n\u00e3o justificam a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito administrativo ou o oferecimento de termo de acusa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
O instrumento \u00e9, preponderantemente, educativo, com o intuito de notificar sobre o desvio observado e, se for o caso, determinar prazo para a corre\u00e7\u00e3o do problema sem a abertura de procedimento sancionador.<\/p>\n