(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ir\u00e1 liberar novamente o empr\u00e9stimo consignado para quem recebe o BPC\/Loas (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), renda assistencial paga a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios poder\u00e3o comprometer at\u00e9 35% do benef\u00edcio. O BPC \u00e9 pago no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.320, em 2023) e, com a margem de 35%, isso representa at\u00e9 R$ 462 mensais.<\/p>\n
O valor da margem para empr\u00e9stimos foi reduzido para ser diferente do limite adotado para outros benef\u00edcios do INSS, como aposentadoria, de at\u00e9 45%.<\/p>\n
A Previd\u00eancia Social prev\u00ea que o servi\u00e7o de cr\u00e9dito esteja dispon\u00edvel no final de agosto, mas informa que ainda \u00e9 necess\u00e1rio concluir regulamenta\u00e7\u00e3o interna e fazer ajustes no sistema.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou se haver\u00e1 taxa m\u00e1xima de juros permitida, como ocorre com os consignados de aposentados e se j\u00e1 h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices.<\/p>\n
Procurados pela reportagem, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Ita\u00fa, Santander, C6 Bank e Banco Pan informaram que ir\u00e3o oferecer o servi\u00e7o de cr\u00e9dito consignado para BPC\/Loas.<\/p>\n
Banrisul, Banco Daycoval, Inter e Banco Mercantil informaram que aguardam direcionamento do INSS para definir se far\u00e3o oferta de cr\u00e9dito nesta modalidade.<\/p>\n
Segundo a Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), a concess\u00e3o do cr\u00e9dito consignado a outros benef\u00edcios do INSS \u00e9 ben\u00e9fica, pois possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com juros menores, em caso de necessidade, e a disposi\u00e7\u00e3o de quem necessite de recursos financeiros de forma r\u00e1pida e mais barata.<\/p>\n
Em nota, a federa\u00e7\u00e3o disse que tanto os bancos associados quanto o INSS est\u00e3o aptos a possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo ou de cart\u00e3o consignado para os benefici\u00e1rios e aposentados do INSS.<\/p>\n
O novo percentual de desconto do cr\u00e9dito consignado ser\u00e1 de 35% do valor do BPC\/Loas, em que 30% s\u00e3o destinados a opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos com desconto em folha de pagamento e 5% para custear despesas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito consign\u00e1vel.<\/p>\n
O BPC\/Loas \u00e9 um benef\u00edcio assistencial mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia cuja renda familiar por pessoa seja de at\u00e9 R$ 330 e esteja cadastrada no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico), com os dados de todos os membros da fam\u00edlia.<\/p>\n
Hoje, mais de 5 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o contempladas com o benef\u00edcio e, em maio deste ano, 529.695 pessoas estavam na fila do INSS aguardando uma resposta para o pedido da renda assistencial.<\/p>\n
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), considera que a libera\u00e7\u00e3o do consignado do BPC\/Loas coloca o benefici\u00e1rio em risco de uma maior vulnerabilidade por se tratar de uma renda assistencial e que deve ser renovada.<\/p>\n
“Acaba sendo uma uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resolve nada para pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por ser um benef\u00edcio que n\u00e3o tem natureza previdenci\u00e1ria, e voc\u00ea aprova o empr\u00e9stimo que compromete a renda [da pessoa], uma parte importante do valor”, diz.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado para titulares do benef\u00edcio ser\u00e1 feita depois de o INSS interromper opera\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito consignado do BPC\/Loas pela medida provis\u00f3ria 1.164, do novo Bolsa Fam\u00edlia, publicada em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o de 2022, benefici\u00e1rios do BPC estavam autorizados a comprometer at\u00e9 40% do benef\u00edcio com o consignado, que tem desconto direto na folha de pagamento. As mudan\u00e7as faziam parte do Programa Renda e Oportunidade, pacote de medidas econ\u00f4micas lan\u00e7ado pelo governo Bolsonaro em ano eleitoral, em busca de atrair votos ao ex-presidente.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Modo ‘trator’ e regimento nas m\u00e3os, as armas de Lira<\/a><\/p>\n