“Se a fala for contra, eu vou dar para outro, para n\u00e3o come\u00e7ar a tumultuar.” O tom da advert\u00eancia feita por Arthur Lira (PP-AL), do alto da Mesa Diretora, aos colegas no plen\u00e1rio, j\u00e1 tarde da noite da quarta-feira, 5, revela o modo imposto pelo presidente da C\u00e2mara para fazer avan\u00e7ar o projeto da reforma tribut\u00e1ria, que h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas habita a agenda do Legislativo sem ter sa\u00eddo do lugar.<\/p>\n
Eram 23h30 e o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabara de ler a \u00faltima vers\u00e3o do seu parecer da proposta de mudan\u00e7a no sistema de impostos do Pa\u00eds. Mesmo tarde da noite, e com o plen\u00e1rio j\u00e1 esvaziado, o presidente da C\u00e2mara dava o tom de como conduziria o in\u00edcio da hist\u00f3rica vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, no dia seguinte. E avisou: “\u00c0s 11 horas em ponto (da quinta-feira, 6), a discuss\u00e3o da PEC come\u00e7a no plen\u00e1rio”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi por conta da postura irredut\u00edvel de Lira que n\u00e3o avan\u00e7aram as tentativas de adiar por cinco sess\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o. Ele recusou os pedidos de deputados que queriam come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o mais adiante, para ter mais tempo de analisar as mudan\u00e7as que ainda seriam inclu\u00eddas no texto, fruto dos acordos pol\u00edticos negociados na \u00faltima hora.<\/p>\n
Lira n\u00e3o concordou tamb\u00e9m em come\u00e7ar a sess\u00e3o de ontem mais tarde, argumentando que seriam sete longas horas de discuss\u00e3o do texto, antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, marcada para come\u00e7ar \u00e0s 18h.<\/p>\n
Sobre os embates que eram esperados para essas sete horas de discuss\u00e3o, em que os deputados seguem uma lista para falar, Lira avisara que seria “democr\u00e1tico”, mas que seguiria com “rigor m\u00e1ximo” o rito regimental. “N\u00e3o vamos ter pegadinha. N\u00e3o vamos ter nenhum tipo de extrapola\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos cr\u00edticos da reforma, sobretudo dos representantes dos setores de servi\u00e7os, que ainda buscavam mudan\u00e7as no texto, era justamente que Lira acionasse o bot\u00e3o de alta velocidade do seu trator, repetindo o que ocorreu na vota\u00e7\u00e3o do projeto de reforma do Imposto de Renda, em setembro de 2021.<\/p>\n
Naquela ocasi\u00e3o, Lira garantiu um placar robusto de 398 votos a favor e 77 contr\u00e1rios, mas a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou sem que o substitutivo do relator tivesse sido publicado no sistema da C\u00e2mara, uma regra para que os deputados saibam o que v\u00e3o apreciar no plen\u00e1rio. O texto final do projeto s\u00f3 foi publicado depois que a sess\u00e3o j\u00e1 estava em andamento.<\/p>\n
Para afastar resist\u00eancias ao avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria, o presidente da C\u00e2mara comprometeu-se ainda a honrar na vota\u00e7\u00e3o todos os acordos firmados nos \u00faltimos dias. Isso porque, para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, a vers\u00e3o do projeto lido pelo relator no plen\u00e1rio n\u00e3o continha os acordos fechados ao longo da quarta-feira.<\/p>\n
Nos bastidores, ap\u00f3s os acordos, deputados governistas contavam entre 370 e 375 votos a favor da reforma. A fim de assegurar que o qu\u00f3rum para a vota\u00e7\u00e3o fosse alcan\u00e7ado, Lira decidiu que o registro dos deputados fosse aberto \u00e0s 7h da manh\u00e3.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Lula libera R$ 5,3 bi em emendas Pix em meio a vota\u00e7\u00e3o da reforma<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n