O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilh\u00f5es em emendas Pix anteontem, v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Esse tipo de recurso \u00e9 indicado por deputados e senadores e enviado a Estados e munic\u00edpios sem transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com a decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, o dinheiro est\u00e1 pronto para cair na conta das prefeituras e governos estaduais.<\/p>\n
O montante se soma aos R$ 2,1 bilh\u00f5es empenhados pelo governo em emendas parlamentares apenas na primeira semana de julho, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, do novo arcabou\u00e7o fiscal e do projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n<\/p>\n
No que se refere \u00e0s emendas Pix, foi a maior libera\u00e7\u00e3o de emendas em um \u00fanico dia. O Planalto nunca havia manuseado um volume t\u00e3o grande de emendas Pix desde que o modelo foi criado, h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n<\/p>\n
Drible<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A transfer\u00eancia dribla os \u00f3rg\u00e3os de controle e n\u00e3o \u00e9 fiscalizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O modelo caiu na gra\u00e7a dos parlamentares e subiu de R$ 621 milh\u00f5es em 2020 para R$ 7 bilh\u00f5es neste ano, turbinado ap\u00f3s o fim do or\u00e7amento secreto. Hoje, a emenda Pix \u00e9 usada por 86% dos deputados e senadores.<\/p>\n<\/p>\n
Parlamentares e prefeitos defendem esse tipo de emenda pela rapidez de pagamento. O dinheiro \u00e9 enviado sem planejamento, antes de qualquer obra ou servi\u00e7o p\u00fablico ter sido realizado e pode ser aplicado como o munic\u00edpio bem entender, diferentemente do que ocorre com outros tipos de emendas. Na conta da prefeitura, o recurso fica sem “carimbo” para rastreamento.<\/p>\n<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o ocorreu em um momento crucial para o Pal\u00e1cio do Planalto, com a chegada a Bras\u00edlia de diversos deputados, senadores, governadores e prefeitos para negociar a reforma tribut\u00e1ria. O governo \u00e9 obrigado a pagar as emendas, mas controla o momento da libera\u00e7\u00e3o e age para evitar um caos na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<\/p>\n
Por um lado, o governo tenta chegar a um acordo comum com os l\u00edderes pol\u00edticos para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de temas da agenda econ\u00f4mica. Ao mesmo tempo, tenta conter o Centr\u00e3o. O grupo comandado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), cobi\u00e7a at\u00e9 o controle do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/p>\n
Riscos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Especialistas apontam falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e risco de desvios. Conforme o Estad\u00e3o<\/b> revelou, a emenda Pix j\u00e1 foi usada para realiza\u00e7\u00e3o de shows sertanejos em cidades sem saneamento, asfalto e emprego e bancou gastos irregulares no meio da campanha eleitoral, deixando a popula\u00e7\u00e3o sem investimentos.<\/p>\n<\/p>\n
O m\u00e9todo dos congressistas continua o mesmo em 2023: dinheiro concentrado em redutos eleitorais, sem crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o, sem equil\u00edbrio entre munic\u00edpios e privilegiando parentes. Arthur Lira, por exemplo, colocou R$ 500 mil na prefeitura de Barra de S\u00e3o Miguel (AL), governada pelo pai, Benedito de Lira (PP). Valdir Rossoni (PSDB-PR) destinou R$ 16 milh\u00f5es para Birutina (PR), onde o filho, Rodrigo Rossoni (PSDB), \u00e9 prefeito.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o do uso da emenda Pix, o governo exigiu neste ano que as prefeituras apontem onde pretendem aplicar o dinheiro. As indica\u00e7\u00f5es feitas, no entanto, s\u00e3o gen\u00e9ricas, como “sa\u00fade” e “infraestrutura urbana”, sem a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos espec\u00edficos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas ap\u00f3s o uso do dinheiro, o que colocou \u00f3rg\u00e3os de controle em alerta.<\/p>\n<\/p>\n
O TCU ficou fora da fiscaliza\u00e7\u00e3o e decidiu que o acompanhamento dos gastos cabe aos tribunais locais, nos Estados e munic\u00edpios, onde v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o ocupados por parentes de pol\u00edticos. O tribunal ainda estuda uma norma para determinar como se dar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o dinheiro \u00e9 gasto. Em quatro anos, a emenda Pix j\u00e1 totalizou R$ 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n