O ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi condenado a um ano de pris\u00e3o e ao pagamento de 10 dias-multa por armazenar fotografias e v\u00eddeos contendo cenas pornogr\u00e1ficas e de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. A senten\u00e7a foi emitida em 3 de julho pela Justi\u00e7a do Rio. Dumont pode recorrer em liberdade, e a pr\u00f3pria pena ser\u00e1 cumprida em regime aberto, pelo fato de o ator ter mais de 70 anos.<\/p>\n
Dumont, cujo trabalho mais recente como ator foi na novela Nos Tempos do Imperador, da TV Globo, foi preso em 15 de setembro do ano passado em seu apartamento no Catete, zona sul do Rio. No dia seguinte, durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a pris\u00e3o em flagrante foi convertida em preventiva.<\/p>\n
O ator era investigado pela Delegacia da Crian\u00e7a e do Adolescente V\u00edtima (DCAV) do Rio pela den\u00fancia de que mantinha rela\u00e7\u00f5es sexuais com um adolescente de 12 anos em troca de dinheiro. Uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria feita por Dumont para a suposta v\u00edtima ensejou uma ordem judicial de busca e apreens\u00e3o, que foi realizada por policiais da DCAV em 15 de setembro, em seu apartamento.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram encontrados e apreendidos no celular e em um computador do ator 240 arquivos, entre fotos e v\u00eddeos, com cenas de crian\u00e7as e adolescentes nus ou praticando rela\u00e7\u00f5es sexuais, o que motivou a pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n
\u00c0 pol\u00edcia, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo de prepara\u00e7\u00e3o profissional – ele iria interpretar um papel que teria rela\u00e7\u00e3o com isso. Mas peritos constataram que parte das imagens foi produzida pela pr\u00f3pria c\u00e2mera do celular.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o acusado armazenou grande quantidade de material de conte\u00fado il\u00edcito em seus dois dispositivos eletr\u00f4nicos pessoais apreendidos, envolvendo cenas de sexo e nudez de crian\u00e7as e adolescentes, restando amplamente demonstrada a autoria delitiva, apresentando-se segura a pretens\u00e3o condenat\u00f3ria estatal em rela\u00e7\u00e3o ao crime em an\u00e1lise, n\u00e3o havendo que se falar em absolvi\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da aus\u00eancia do dolo no armazenamento das referidas imagens”, escreveu a ju\u00edza Gisele Guida de Faria, da 1\u00aa Vara Especializada de Crimes contra a Crian\u00e7a e o Adolescente do Rio de Janeiro.<\/p>\n
“Por fim, tem-se que o acusado \u00e9 plenamente imput\u00e1vel, ou seja, estava ciente da ilicitude de sua conduta, n\u00e3o havendo qualquer causa de exclus\u00e3o de ilicitude ou culpabilidade presentes nos autos”, acrescentou a magistrada.<\/p>\n
Ela condenou Dumont pelo crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, como \u00e9 chamada a lei 8.069\/90: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, v\u00eddeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente”. A pena pode variar de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem tentou localizar o ator ou algum representante da defesa para se pronunciar sobre a condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
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