A C\u00e2mara aprovou na noite desta quinta-feira, 6, a reforma tribut\u00e1ria em primeiro turno. Foram 382 votos a favor, 118 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Era necess\u00e1rio o apoio de no m\u00ednimo 308 deputados. Discutida h\u00e1 mais de 30 anos, a mat\u00e9ria que simplifica a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo ganhou for\u00e7a neste ano e foi destravada ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es com governadores, prefeitos e setores econ\u00f4micos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto precisa passar ainda por uma vota\u00e7\u00e3o em segundo turno antes de ser enviado ao Senado.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), elegeu a reforma tribut\u00e1ria como a prioridade do semestre. Em janeiro, ele criou um grupo de trabalho para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A coordena\u00e7\u00e3o da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O GT encerrou os trabalhos no come\u00e7o de junho e, desde ent\u00e3o, diversos atores pol\u00edticos vinham negociando os detalhes. Lira convocou um esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es para esta semana e fez um apelo para que a proposta n\u00e3o fosse transformada em uma “batalha pol\u00edtico-partid\u00e1ria”.<\/p>\n
Em um gesto incomum para presidentes da C\u00e2mara, Lira subiu \u00e0 tribuna da Casa na noite desta quinta-feira, 06, para fazer uma defesa contundente da reforma tribut\u00e1ria. “Vamos \u00e0 vit\u00f3ria, pelo Brasil e pelos brasileiros”, declarou o parlamentar, minutos antes de dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em primeiro da proposta que simplifica a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo.<\/p>\n
“A C\u00e2mara dos Deputados precisa e vai cumprir o seu papel hist\u00f3rico! Sairemos daqui com a cabe\u00e7a erguida! Estou seguro – e transmito isso a voc\u00eas – que vamos ter o reconhecimento da Na\u00e7\u00e3o. Vamos escrever nossos nomes na Hist\u00f3ria do Brasil e deste Parlamento. Vamos \u00e0 vit\u00f3ria! Pelo Brasil e pelos brasileiros!”, disse Lira.<\/p>\n
“N\u00e3o nos deixemos levar por cr\u00edticas infundadas, por an\u00e1lises apressadas de quem nunca quis uma reforma tribut\u00e1ria que mude a face do pa\u00eds. Quando o pa\u00eds busca olhar para frente, surgem vozes acorrentadas ao passado. N\u00e3o h\u00e1 um brasileiro feliz com nosso atual sistema. Todos querem um sistema tribut\u00e1rio com Justi\u00e7a social, simplificado e eficiente. Isso \u00e9 a chave para uma economia que quer e vai crescer”, emendou.<\/p>\n
Ap\u00f3s ter pleitos atendidos pelo relator, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) divulgou nota em apoio \u00e0 proposta. No plen\u00e1rio, os l\u00edderes de partidos de centro-direita, como PP, PSD, MDB e Uni\u00e3o Brasil orientaram suas bancadas a votar a favor da reforma. O Republicanos chegou a fechar quest\u00e3o a favor do texto, ap\u00f3s o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, integrante da sigla, ter chegado a um acordo com o relator para que algumas de suas reivindica\u00e7\u00f5es fossem aceitas. Os partidos de esquerda apoiaram em peso a proposta.<\/p>\n
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o. Depois de o requerimento ser rejeitado no plen\u00e1rio, a sigla orientou contra a aprova\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria. “A espinha dorsal da proposta sempre foi uma aposta e uma opini\u00e3o do presidente Bolsonaro. Agora, qual seria o comportamento dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro se tivesse uma proposta complexa como essa e modificada de \u00faltima hora?”, argumentou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ).<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 um Pa\u00eds que olha para a direita, n\u00e3o \u00e9 um Pa\u00eds que olha para a esquerda, \u00e9 um Pa\u00eds que olha para frente. N\u00f3s precisamos entregar para esse Pa\u00eds uma reforma estruturante”, disse Aguinaldo, na tribuna, ao lembrar que come\u00e7ou a discutir a proposta ainda durante o governo Bolsonaro, com o ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria foi eleita como uma das prioridades do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aceitou bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para reduzir desigualdades entre os Estados, ponto que travou o andamento da proposta no governo Bolsonaro. Nos \u00faltimos dias, contudo, Lira e os principais l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara ficaram incomodados por avaliarem que o governo Lula estava muito mais empenhado em aprovar o projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do que em destravar a proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre consumo.<\/p>\n
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