A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, h\u00e1 pouco, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para bancar cr\u00e9ditos do ICMS at\u00e9 2032 al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos.<\/p>\n
Entre a bancada de Mato Grosso, apenas os deputados F\u00e1bio Garcia (Uni\u00e3o Brasil) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB) votaram favor\u00e1veis. Foram contr\u00e1rios: Am\u00e1lia Barros (PL), Flavinha (MDB \u2013 que est\u00e1 na vaga de Juarez Costa), Jos\u00e9 Medeiros (PL), Ab\u00edlio Brunini (PL) e Coronel Assis (Uni\u00e3o) e Coronel Fernanda (PL).\u00a0O governo estadual estima que a reforma \u00e9 prejudicial para Mato Grosso e deve trazer perdas anuais de R$ 7 bilh\u00f5es al\u00e9m do risco de perder ind\u00fastrias devido aus\u00eancia de incentivos fiscais. A expectativa \u00e9 que o Senado, onde o projeto da reforma ser\u00e1 votado depois do recesso, fa\u00e7a ajustes no texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cFizemos a nossa parte, lutamos para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria como est\u00e1, sugerimos altera\u00e7\u00f5es que inibissem o aumento de impostos para o contribuinte, por\u00e9m, ela acabou sendo aprovada pela maioria. Agora \u00e9 aguardar os reflexos desse novo sistema fiscal e absorver mais esta carga de impostos\u201d, afirmou a coronel Fernanda, em rede social.<\/p>\n
Fabio Garcia (Uni\u00e3o), que votou favor\u00e1vel, explicou que \u201cpelo menos depois de uma negocia\u00e7\u00e3o com a FPA, o relator da Reforma Tribut\u00e1ria, Aguinaldo Ribeiro, decidiu incluir no texto do projeto a isen\u00e7\u00e3o de impostos de todos os itens da cesta b\u00e1sica de alimentos\u201d. \u201cPedimos al\u00edquota zero para a cesta b\u00e1sica, para n\u00e3o aumentar o pre\u00e7o dos produtos. Isso mexe com a vida de todos os brasileiros e, \u00e9 claro, pesa mais no bolso de quem menos recebe e j\u00e1 n\u00e3o suporta mais tantos aumentos\u201d. <\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, o plen\u00e1rio deve come\u00e7ar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Se o destaque for para retirar uma parte do texto, ser\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para mant\u00ea-lo da reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Segundo o texto, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 para englobar o ICMS e o ISS \u2013 e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o. Novidade em rela\u00e7\u00e3o a outras vers\u00f5es de reforma, ser\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS para uma cesta b\u00e1sica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.<\/p>\n
A C\u00e2mara ainda informou que v\u00e1rios setores contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas em 60% ou 100%, tamb\u00e9m conforme definido em lei. Entre esses setores est\u00e3o servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, medicamentos e cultura, produtos agropecu\u00e1rios e transporte coletivo de passageiros.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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