O projeto de reforma tribut\u00e1ria, em tramita\u00e7\u00e3o \u2018a toque de caixa\u2019 na C\u00e2mara dos Deputados, dever\u00e1 ter uma tramita\u00e7\u00e3o diferente no Senado. O senador Jayme Campos (Uni\u00e3o) disse que o projeto do governo Lula \u201ctem que vir para atender ao bem comum e n\u00e3o para ser para atender segmentos empresariais ou um Estado aqui, outro acol\u00e1\u201d. O projeto passa neste momento por negocia\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios pontos, e deve ser votado a qualquer momento, antes do in\u00edcio do recesso parlamentar \u2013 que come\u00e7a na segunda quinzena. No Senado deve ocorrer debate com \u201cuma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva da sociedade\u201d.<\/p>\n
Jayme Campos reafirmou que, de fato, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com as perdas previstas para Mato Grosso (governo estadual \u00f3tima em R$ 7 bilh\u00f5es\/ano) pode sofrer com as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o e que exige aten\u00e7\u00e3o especial da bancada. Ele citou como exemplo a quest\u00e3o envolvendo o Fundo Estadual de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), que pode ser extinto. O Fethab \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que o agroneg\u00f3cio recolhe e \u00e9 usado em obras de transporte, habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n
C\u00e1lculos apontam que Mato Grosso deve ser um dos \u201cmaiores perdedores\u201d com a reforma tribut\u00e1ria diante da franca evolu\u00e7\u00e3o de receita de ICMS na \u00faltima d\u00e9cada. O pr\u00f3prio secret\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, coloca Mato Grosso entre os estados que ter\u00e3o menor crescimento nos pr\u00f3ximos dez anos. <\/p>\n
\u201cTemos que ter bom senso. Quando chegar no Senado, vamos discutir e aprimorar o projeto, de forma que seja bom para o nosso pa\u00eds, bom para o Governo brasileiro, mas que n\u00e3o prejudique os estados e os munic\u00edpios\u201d, afirmou Jayme, a Tv Senado.<\/p>\n<\/p>\n
Na sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tribut\u00e1rio, que facilita o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias pelo contribuinte, como o preenchimento de declara\u00e7\u00f5es e a presta\u00e7\u00e3o de outras informa\u00e7\u00f5es. A medida foi festejada pelos senadores por impor redu\u00e7\u00e3o ao custo tribut\u00e1rio nacional, trazendo ganhos para a economia.<\/p>\n
Jayme ressaltou que atualmente cada um dos 5.568\u00a0 munic\u00edpios precisa de manual pr\u00f3prio para diversos modelos de notas fiscais eletr\u00f4nicas e os custos operacionais causados pela burocracia excessiva do sistema tribut\u00e1rio brasileiro chegam a R$ 181 bilh\u00f5es por ano. Com o projeto transformado em lei, segundo ele, ser\u00e1 poss\u00edvel \u201creduzir a sonega\u00e7\u00e3o e os custos com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios do nosso pa\u00eds e facilitar a declara\u00e7\u00e3o fiscal do trabalhador\u201d.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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