(FOLHAPRESS) – As autua\u00e7\u00f5es a motoristas que se recusam a fazer o teste do baf\u00f4metro aumentaram 64% nos primeiros cinco meses de 2023 no estado de S\u00e3o Paulo, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022. Foram 3.193 casos neste ano contra 1.945 no ano passado. O n\u00famero de 2023 ainda supera em 87% as 1.703 recusas registradas nos primeiros cinco meses de 2019, ano anterior \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Detran-SP, o departamento de tr\u00e2nsito do governo paulista, com base na aplica\u00e7\u00e3o da lei federal 11.705. A chamada Lei Seca completou 15 anos em junho deste ano.<\/p>\n
O crescimento das autua\u00e7\u00f5es responde ao aumento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, principalmente, \u00e0 maior quantidade de ve\u00edculos abordados nas blitze ap\u00f3s o afrouxamento das restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o impostas pela pandemia.<\/p>\n
Chamadas de ODSI (Opera\u00e7\u00e3o Dire\u00e7\u00e3o Segura Integradas), as fiscaliza\u00e7\u00f5es conduzidas pelo governo estadual s\u00e3o realizadas em conjunto por Detran-SP e pol\u00edcias Militar, Civil e T\u00e9cnico-Cient\u00edfica.<\/p>\n
A quantidade de autom\u00f3veis abordados nas ODSIs apresentou alta em propor\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de condutores autuados. Foram 44.917 abordagens, em 2022, e 75.109, em 2023. Isso representa alta de 67%. Em rela\u00e7\u00e3o a 2019, quando 30.239 motoristas foram parados, o crescimento foi de 148%.<\/p>\n
Ainda na compara\u00e7\u00e3o entre os primeiros cinco meses de 2022 e de 2023, o n\u00famero de ODSIs subiu 22%, passando de 145 para 177. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 90 opera\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 maio de 2019, o aumento em 2023 foi de 97%.<\/p>\n
Segundo a m\u00e9dica psiquiatra Ana Cecilia Petta Roselli Marques, do conselho consultivo da Abead (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos do \u00c1lcool e Outras Drogas), al\u00e9m de corresponder ao avan\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a maior quantidade de autua\u00e7\u00f5es por dirigir sob influ\u00eancia de bebida alco\u00f3lica reflete a busca de parte da popula\u00e7\u00e3o por subst\u00e2ncias que tragam al\u00edvio a transtornos como depress\u00e3o e ansiedade.<\/p>\n
“A pandemia ampliou um problema que \u00e9 multifatorial, levando pessoas a buscarem nas drogas al\u00edvio para quest\u00f5es de sa\u00fade mental e tamb\u00e9m para problemas econ\u00f4micos, como o desemprego”, afirma a psiquiatra. “Al\u00e9m disso, as pessoas voltaram a sair e, culturalmente, existe a ideia de que \u00e9 preciso beber para se divertir.”<\/p>\n
MOTORISTA PODE NEGAR TESTE, MAS LEVA MULTA E TEM CNH SUSPENSA<\/span><\/p>\n Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de n\u00e3o fazer o exame do etil\u00f4metro. Deixar de soprar o baf\u00f4metro, por\u00e9m, n\u00e3o garante esquiva da multa de R$ 2.934,70 nem do processo de suspens\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o por 12 meses.<\/p>\n As mesmas puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas ao condutor que passa pelo teste e tem atestado at\u00e9 0,33% miligramas de \u00e1lcool por litro de ar expelido.<\/p>\n No caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de 12 meses, a pena \u00e9 aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40 de multa, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n Tanto dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool quanto recusar o teste s\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, de acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n Mas a recusa ao baf\u00f4metro permite evitar a acusa\u00e7\u00e3o de crime de tr\u00e2nsito, que pode ser caracterizado quando h\u00e1 mais de 0,34% miligramas de \u00e1lcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor poder\u00e1 cumprir de seis meses a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Neste ano, as opera\u00e7\u00f5es da Lei Seca em S\u00e3o Paulo registraram duas ocorr\u00eancias que geraram crime de tr\u00e2nsito. Nos dois casos, houve flagrante porque os motoristas estavam visivelmente embriagados.<\/p>\n RECURSO LIVRA MOTORISTA EM MENOS DE 2% DOS CASOS<\/span><\/p>\n Como em outros casos de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsitos, quem \u00e9 pego pela blitz da Lei Seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades. A chance de sucesso \u00e9 pequena.<\/p>\n Em 2022, a Jaris (Juntas Administrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es) julgou 8.913 recursos relativos a infra\u00e7\u00f5es desse tipo. Do total, 154 foram deferidos, o que representa 1,72% dos casos.<\/p>\n Neste ano, de janeiro a maio, foram analisados 3.049 recursos, sendo 39 deferidos, ou 1,28%.<\/p>\n Os n\u00fameros reportados pelo Detran-SP dizem respeito somente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es conjuntas da Lei Seca, e n\u00e3o consideram as fiscaliza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e das prefeituras, entre outras.<\/p>\n JUSTIFICATIVAS PARA N\u00c3O SOPRAR BAF\u00d4METRO<\/span><\/p>\n Com base em informa\u00e7\u00f5es reportadas pelos agentes que realizam as opera\u00e7\u00f5es, o governo paulista divulga algumas justificativas de motoristas que se negam a soprar o baf\u00f4metro:<\/p>\n Bebeu para afogar as m\u00e1goas ap\u00f3s o t\u00e9rmino de um relacionamento;<\/p>\n Resfriado, tomou um rem\u00e9dio caseiro com mel, vinho do Porto e gema de ovo;<\/p>\n Os olhos vermelhos s\u00e3o sintomas da polui\u00e7\u00e3o da cidade; Tomou um caf\u00e9 com conhaque para melhorar a tosse e a gripe;<\/p>\n A mangueira de combust\u00edvel do carro estava entupindo o carburador, raz\u00e3o pela qual teve que fazer uma suc\u00e7\u00e3o e, acidentalmente, engoliu \u00e1lcool;<\/p>\n Dormiu no carro estacionado em frente de casa e foi surpreendido com a abordagem da PM; Saiu de um jantar onde comeu um prato com molho que continha vinho na prepara\u00e7\u00e3o;<\/p>\n N\u00e3o soprou o baf\u00f4metro porque usa pr\u00f3tese dent\u00e1ria e n\u00e3o queria passar constrangimento, j\u00e1 que tinha muita gente no local;<\/p>\n Se recusou a soprar o baf\u00f4metro porque n\u00e3o sabia quem tinha usado o bocal anteriormente (apesar de os agentes informarem que ele \u00e9 descart\u00e1vel).<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: For\u00e7a Nacional vai apoiar ICMBio na prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientais<\/a><\/p>\n