O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), vai procurar Jair Bolsonaro para tentar convenc\u00ea-lo a mudar de ideia sobre o projeto de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O ex-presidente tem sido a principal voz contr\u00e1ria \u00e0 reforma e, nesse sentido, orientou que seus aliados no PL votem contra o texto apresentado pelo relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nas elei\u00e7\u00f5es passadas, o PL elegeu a maior bancada na Casa, com 99 integrantes.<\/p>\n
A ofensiva de Tarc\u00edsio ocorre ap\u00f3s o governador paulista ter se reunido nesta quarta, 5, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar pontos que emperram o apoio de S\u00e3o Paulo \u00e0 reforma. Segundo relatos, ambos se comprometeram a negociar um texto de acordo que libere o tema para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara at\u00e9 sexta-feira, 7, pelo menos em 1.\u00ba turno. Tarc\u00edsio tamb\u00e9m se encontrou com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, Tarc\u00edsio tem dito a diferentes interlocutores ser favor\u00e1vel \u00e0 reforma, mas que seria necess\u00e1rio fazer “ajustes” no texto para que a proposta tenha o apoio de S\u00e3o Paulo. Entre outros pontos, o governador questiona a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Federativo para gerir os recursos arrecadados com o novo imposto que vai reunir o ICMS (de compet\u00eancia estadual) e o ISS (dos munic\u00edpios). Ele diz que isso representaria perda de autonomia dos Estados (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina).<\/p>\n
Tarc\u00edsio se moveu para o centro da arena pol\u00edtica na reta final da vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Se no in\u00edcio o governador deu sinais de que n\u00e3o iria interferir, para n\u00e3o ser tachado como o respons\u00e1vel por barrar a reforma, ele passou a ser o fiel da balan\u00e7a.<\/p>\n
Nesse movimento, ele aglutinou cr\u00edticas que provocaram modifica\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio de Ribeiro, muitas delas com o apoio dos governadores do Sul e do Sudeste. Isso fez com que aumentasse o seu poder de fogo na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Argumento<\/strong><\/p>\n Segundo interlocutores, Tarc\u00edsio quer mostrar a Bolsonaro que a reforma foi gestada em seu governo. As PECs 45 e 110, que s\u00e3o a base da atual reforma, datam de 2019, primeiro ano do mandato de Bolsonaro. Por isso, n\u00e3o faria sentido ser contra.<\/p>\n Tarc\u00edsio j\u00e1 disse que enxerga o PL, assim como o Republicanos, como siglas mais pr\u00f3-mercado e que, por isso, n\u00e3o poderiam se opor \u00e0 reforma, uma vez que a maior parte do setor privado \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n O apoio de Tarc\u00edsio ser\u00e1 definitivo para que os parlamentares das duas siglas formem opini\u00e3o sobre como votar. No Republicanos, a c\u00fapula do partido j\u00e1 disse que se posicionar\u00e1 segundo os comandos de Tarc\u00edsio. No PL, a opini\u00e3o do governador pode enterrar a ideia cogitada pela ala mais radical de fechar quest\u00e3o contra a reforma.<\/p>\n Tarc\u00edsio tem repetido que n\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o partid\u00e1ria e de governo versus oposi\u00e7\u00e3o, e que os efeitos paulatinos da reforma – cuja transi\u00e7\u00e3o prevista hoje \u00e9 de 50 anos – n\u00e3o ser\u00e3o apropriados pelo PT nem pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Governador costura acordo para conselho<\/strong><\/p>\n O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), costura um acordo pol\u00edtico com o comando da C\u00e2mara e o governo para destravar a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda nesta semana.<\/p>\n A tentativa de acordo envolve mudar a governan\u00e7a do Conselho Federativo para garantir que os Estados com maior popula\u00e7\u00e3o tenham participa\u00e7\u00e3o proporcional nas decis\u00f5es ao seu peso dentro da Federa\u00e7\u00e3o brasileira, como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>. A proposta foi discutida pelo governador ontem, em Bras\u00edlia, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n Pela proposta, seriam criadas tr\u00eas etapas para as vota\u00e7\u00f5es no conselho – que, pela proposta da reforma, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela centraliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro entre Estados e munic\u00edpios. Em troca, S\u00e3o Paulo abriria m\u00e3o de brigar pela descentraliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A primeira etapa considera a maioria simples nas vota\u00e7\u00f5es das delibera\u00e7\u00f5es do conselho. A segunda etapa prev\u00ea maioria entre os Estados mais populosos. E a terceira etapa exige uma maioria entre as cidades mais populosas.<\/p>\n Esses tr\u00eas requisitos est\u00e3o sendo cobrados para evitar que os Estados mais populosos – por\u00e9m, em menor n\u00famero dentro da Federa\u00e7\u00e3o – sejam “engolidos” nas vota\u00e7\u00f5es que v\u00e3o selar as decis\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que ser\u00e1 criado com a reforma para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 acontecendo no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n A proposta tem apoio dos Estados do Sul e Sudeste, que afirmam ter a mesma preocupa\u00e7\u00e3o, embora tenham apresentado modelos diferentes para aumentar a influ\u00eancia nas decis\u00f5es do conselho.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Em nota, PSDB chama Aloysio de ‘ex-militante’<\/a><\/p>\n