{"id":13242,"date":"2021-05-22T17:11:55","date_gmt":"2021-05-22T20:11:55","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/22\/governo-prepara-pec-para-prorrogar-auxilio-emergencial-dizem-fontes\/"},"modified":"2021-05-22T17:11:55","modified_gmt":"2021-05-22T20:11:55","slug":"governo-prepara-pec-para-prorrogar-auxilio-emergencial-dizem-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/22\/governo-prepara-pec-para-prorrogar-auxilio-emergencial-dizem-fontes\/","title":{"rendered":"Governo prepara PEC para prorrogar aux\u00edlio emergencial, dizem fontes"},"content":{"rendered":"

O governo prepara uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para prorrogar o aux\u00edlio emergencial, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. A extens\u00e3o da ajuda \u00e9 uma forma de seguir dando assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis em um cen\u00e1rio de incerteza sobre o avan\u00e7o da covid-19 e tamb\u00e9m ganhar tempo para tirar do papel da reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. O novo desenho do programa social precisa ser lan\u00e7ado at\u00e9 dezembro de 2021, ou acabar\u00e1 engavetado, pois a lei veda a ado\u00e7\u00e3o desse tipo de medida em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/div>\n

O per\u00edodo da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do governo porque envolve autoriza\u00e7\u00e3o para gastos acima dos atuais R$ 44 bilh\u00f5es j\u00e1 permitidos. No desenho atual, o programa prev\u00ea quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilh\u00f5es ao m\u00eas. A possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio foi publicada pelo jornal O Globo<\/em>.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benef\u00edcio e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) e a meta fiscal (que permite rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilh\u00f5es. Da\u00ed a necessidade de uma PEC para ampliar o valor.<\/p>\n

Embora haja press\u00e3o para prorrogar o aux\u00edlio por mais quatro meses, fontes que participam das discuss\u00f5es ponderam que a equipe econ\u00f4mica tende a resistir a uma extens\u00e3o t\u00e3o prolongada, uma vez que o custo seria “muito grande”. “\u00c9 o mesmo que falar mais R$ 44 bilh\u00f5es”, diz uma fonte.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 bater o martelo sobre o alcance da prorroga\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, quando deve haver reuni\u00f5es sobre o assunto na Casa Civil e com o presidente Jair Bolsonaro. A PEC deve ser enviada nas pr\u00f3ximas semanas ao Congresso Nacional, em um momento de queda de popularidade do presidente.<\/p>\n

Atualmente, o governo tem algumas fontes de recursos que poderiam ser usadas para financiar os meses adicionais de aux\u00edlio. Al\u00e9m de um “res\u00edduo” dentro dos R$ 44 bilh\u00f5es j\u00e1 autorizados, uma vez que o n\u00famero de eleg\u00edveis ficou abaixo do esperado, o governo tem cerca de R$ 7 bilh\u00f5es de “sobra” do Bolsa Fam\u00edlia, pois parte dos benefici\u00e1rios foi transferida para o programa emergencial.<\/p>\n

Os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilh\u00f5es, mas o valor \u00e9 considerado insuficiente para bancar a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. Al\u00e9m disso, parte dele pode ser tamb\u00e9m uma fonte para viabilizar a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, que prev\u00ea reajuste nos benef\u00edcios e cria\u00e7\u00e3o de bolsas de m\u00e9rito escolar e esportivo, al\u00e9m de um “voucher” para creches.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica precisa come\u00e7ar ainda este ano, sob pena de se esgotarem as chances de a atual gest\u00e3o de Jair Bolsonaro lan\u00e7ar sua pr\u00f3pria marca social. A Lei das Elei\u00e7\u00f5es diz que, no ano de realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o de valores e benef\u00edcios, exceto programas sociais j\u00e1 autorizados em lei e com execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior – neste caso, em 2021.<\/p>\n

Novo Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O governo vai aproveitar a necessidade de envio da PEC para preparar o terreno para a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o programa social n\u00e3o ser\u00e1 constitucionalizado, mas seu lan\u00e7amento depende do afastamento de dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173. Todas imp\u00f5em algum tipo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de despesa continuada, o que travaria o novo programa social.<\/p>\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, o novo Bolsa ter\u00e1 or\u00e7amento maior que os R$ 35 bilh\u00f5es programados em 2021, mas o valor final ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. N\u00e3o deve haver extin\u00e7\u00e3o de outros programas, mas a Economia discute a possibilidade de inserir na PEC medidas tribut\u00e1rias para o “andar de cima”, como forma de arranjar fontes de financiamento para o novo benef\u00edcio. A despesa continuaria sob o teto de gastos, que no ano que vem ter\u00e1 uma folga maior devido ao repique do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que corrige o limite de despesas. No envio da LDO de 2022, a equipe econ\u00f4mica estimou que o espa\u00e7o adicional ser\u00e1 de R$ 106 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O desenho final do Bolsa Fam\u00edlia deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 31 de agosto deste ano, quando o governo precisa enviar ao Congresso a proposta de Or\u00e7amento para 2022. A ideia \u00e9 que o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) j\u00e1 contenha todos os valores necess\u00e1rios ao financiamento do novo programa.<\/p>\n

Read More<\/a>
\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo prepara uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para prorrogar o aux\u00edlio emergencial,<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":13243,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-13242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13242\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}