As novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir desta sexta-feira, 7, na Caixa, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Na avalia\u00e7\u00e3o da vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o do banco, In\u00eas Magalh\u00e3es, as novas condi\u00e7\u00f5es de juros e subs\u00eddios devem contribuir para baixar o valor de entrada dos financiamentos do MCMV – principal entrave para o acesso ao cr\u00e9dito com recursos do FGTS. O MCMV foi relan\u00e7ado este ano pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ap\u00f3s a iniciativa assumir o nome de Casa Verde Amarela sob Jair Bolsonaro.<\/p>\n
“H\u00e1 um conjunto de fam\u00edlias de renda baixa que tem certa organiza\u00e7\u00e3o financeira, que pode ser inserida no mercado de cr\u00e9dito. Todo mundo sabe que o entrave principal \u00e9 a entrada, porque a presta\u00e7\u00e3o fica parecida com o valor do aluguel”, argumentou In\u00eas Magalh\u00e3es, que j\u00e1 foi secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o e ministra das Cidades, em conversa com jornalistas.<\/p>\n
Nas novas regras, houve um fatiamento das faixas do programa para permitir juros menores para rendas mais baixas. Por exemplo, na Faixa 1, que compreende renda familiar de at\u00e9 R$ 2.640, quem ganha at\u00e9 R$ 2.000 teve redu\u00e7\u00e3o na taxa, de 4,25% para 4,0% nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e de 4,50% para 4,25% no restante do Pa\u00eds. Houve tamb\u00e9m atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de subdivis\u00f5es da Faixa 2 (at\u00e9 R$ 4.400). Os limites superiores da Faixa 2 e 3 (at\u00e9 R$ 8.000), por sua vez, foram mantidos.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a foi o aumento do valor m\u00e1ximo do subs\u00eddio do FGTS de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, que pode ser acessado pelas faixas 1 e 2 do MCMV (at\u00e9 R$ 4.400 de renda familiar). Na avalia\u00e7\u00e3o da Caixa, essas condi\u00e7\u00f5es, aliadas ao maior prazo de empr\u00e9stimo (de at\u00e9 35 anos), aumentam o montante do im\u00f3vel que pode ser financiado, reduzindo o valor que comprador tem de dar de entrada.<\/p>\n
Em uma simula\u00e7\u00e3o realizada pelo banco para o financiamento de um im\u00f3vel de R$ 167 mil em Salvador para uma fam\u00edlia de renda de R$ 1.650, o valor de entrada cai de R$ 35,7 mil para R$ 200 reais, com a amplia\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio (R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), do prazo do empr\u00e9stimo (30 para 35 anos) e a redu\u00e7\u00e3o do juro (4,25% para 4,00%). O comprometimento de renda passa de 25% para 30%. “A gente consegue reduzir o valor de entrada, esse \u00e9 o grande ganho que foi buscado para as menores faixas de renda”, destacou o diretor de Habita\u00e7\u00e3o, Rodrigo Wermelinger.<\/p>\n
Houve tamb\u00e9m atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis das faixas 1 e 2 do programa, com acesso a subs\u00eddio, que agora variam de R$ 190 mil a R$ 264 mil, a depender do tamanho da cidade e de aspectos populacionais. Antes, o intervalo era de cerca de R$ 130 mil a R$ 230 mil, segundo Wermelinger. J\u00e1 considerando os novos par\u00e2metros do Censo, 92% dos munic\u00edpios do Pa\u00eds tiveram incremento do teto. Nas cidades que tiveram redu\u00e7\u00e3o de habitantes, por sua vez, os tetos antigos foram preservados.<\/p>\n
“O aumento do custo do material desincentivou as construtoras. Come\u00e7ou a faltar atratividade em algumas pra\u00e7as para lan\u00e7ar o MCMV. Com essa atualiza\u00e7\u00e3o, volta a ter atratividade”, explicou o diretor.<\/p>\n
Para a classe m\u00e9dia, o aumento do valor do teto do im\u00f3vel para a Faixa 3, para R$ 350 mil, permite o acesso a financiamentos com as taxas de juros mais baratas do programa, de at\u00e9 7,66%, segundo ele. Neste ano, a meta \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de 440 mil unidades no MCMV com recursos do FGTS, contra 380 mil no ano passado. J\u00e1 foram contratadas at\u00e9 a metade do ano 220 mil.<\/p>\n
Recursos da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n O lan\u00e7amento das novas regras do MCMV tamb\u00e9m retoma a modalidade com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para as fam\u00edlias mais pobres (Faixa 1), que havia sido extinta durante o governo Jair Bolsonaro. Na \u00faltima segunda-feira, 3, a Caixa passou a receber propostas de empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o e de entes p\u00fablicos para realizar empreendimentos para esse p\u00fablico com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que tem R$ 10 bilh\u00f5es garantidos pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n A meta inicial \u00e9 de contrata\u00e7\u00e3o de 115 mil unidades com esses par\u00e2metros. Depois de receber as propostas, a Caixa vistoria os terrenos e encaminha ao Minist\u00e9rio das Cidades, que depois devolve ao banco com aprova\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o. Nesta modalidade, as fam\u00edlias, para ter acesso \u00e0s unidades, precisam se cadastrar na prefeitura de suas cidades. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, com a extin\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, h\u00e1 uma demanda reprimida. “Estamos sem estoque, porque n\u00e3o aceit\u00e1vamos proposta”, disse Wermelinger.<\/p>\n Conforme apresenta\u00e7\u00e3o do banco, h\u00e1 um d\u00e9ficit habitacional no Pa\u00eds de 5,87 milh\u00f5es de moradias, sendo que 74% da falta de moradia afeta as fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 2.640. Nesse contexto, a vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o, In\u00eas Magalh\u00e3es, afirmou que o banco, junto com o Minist\u00e9rio das Cidades, vai trabalhar no segundo semestre para aumentar os conv\u00eanios com Estados e munic\u00edpios, de modo a melhorar as condi\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias, especialmente as de renda mais baixa.<\/p>\n Os conv\u00eanios podem se traduzir em doa\u00e7\u00e3o de terrenos pelos governos regionais, na execu\u00e7\u00e3o de projetos ou mesmo na concess\u00e3o de “cheque moradia” para a popula\u00e7\u00e3o carente – o que tamb\u00e9m baixaria o valor de entrada e as presta\u00e7\u00f5es. “O movimento que estamos fazendo, liderado pelo Minist\u00e9rio das Cidades, \u00e9 para que isso seja incorporado como produto de prateleira, para que tenhamos fluxo para parcerias com Estados e munic\u00edpios”, disse, lembrando que j\u00e1 houve experi\u00eancias em S\u00e3o Paulo e no Paran\u00e1. “O objetivo \u00e9 colocar mais gente de baixa renda para dentro.”<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Supremo forma maioria para dar aposentadoria especial integral a policiais civis<\/a><\/p>\n