(FOLHAPRESS) – O ambiente cercado para onde ser\u00e1 levado ap\u00f3s se recuperar em uma gaiola talvez seja moradia pelo resto da vida de um carcar\u00e1. A imponente ave, semelhante a um gavi\u00e3o, foi atropelada no m\u00eas passado em Mogi Mirim (a 151 km de S\u00e3o Paulo) depois de ter sido atingida por dois tiros.<\/p>\n
O carcar\u00e1 teve uma das asas amputadas ap\u00f3s cirurgia e entrou para as estat\u00edsticas de ocorr\u00eancias envolvendo ca\u00e7a e apreens\u00f5es de armas clandestinas para abater animais.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Militar Ambiental, somente no primeiro semestre deste ano (at\u00e9 27 de junho), 235 armas sem registro acabaram apreendidas com ca\u00e7adores no estado de S\u00e3o Paulo, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 1,3 por dia.<\/p>\n
Neste mesmo per\u00edodo foram registradas 122 ocorr\u00eancias envolvendo ca\u00e7a e outras infra\u00e7\u00f5es abrangidas pela Lei 9605\/98, de crimes ambientais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, diz a PM, 2.524 armas sem registro foram aprendidas e 1.506 ocorr\u00eancias, registradas.<\/p>\n
Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, ca\u00e7ar sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime ambiental, com pena de seis meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o, mais multa.<\/p>\n
“Em geral, as ocorr\u00eancias envolvem armas n\u00e3o registradas que acabam sendo apreendidas e o respons\u00e1vel responde por porte ilegal de arma de fogo”, afirma a PM, em nota.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 28, den\u00fancias de vizinhos levaram as pol\u00edcias Civil e Militar at\u00e9 uma propriedade rural em S\u00e3o Miguel Arcanjo, na regi\u00e3o de Sorocaba, onde um homem de 49 anos foi preso em flagrante com duas armas. No local tamb\u00e9m havia um canil com sete c\u00e3es foxhound-americano, ra\u00e7a bastante usada para ca\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o delegado Emerson Jesus Martins, foram apreendidas duas armas de cano longo, calibres 22 e 12, essa com luneta para vis\u00e3o noturna e capacidade para acertar um alvo a cerca de 100 metros de dist\u00e2ncia. “As caracter\u00edsticas s\u00e3o de armamento exclusivamente usados para ca\u00e7a”, disse o policial.<\/p>\n
O dono do armamento, solto ap\u00f3s pagar fian\u00e7a, negou ca\u00e7ar animais.<\/p>\n
Um dia antes, a PM Ambiental j\u00e1 havia prendido tr\u00eas homens, com sete armas e 192 cartuchos, em opera\u00e7\u00e3o contra ca\u00e7adores em \u00e1reas rurais de cidades da pr\u00f3pria regi\u00e3o de Sorocaba, e outro com duas espingardas em um rancho \u00e0s margens do rio Tiet\u00ea, em Laranjal Paulista (a 159 km de SP).<\/p>\n
Rafael Alcadipani, professor da \u00e1rea de seguran\u00e7a da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) e integrante do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, afirma que o n\u00famero de apreens\u00f5es \u00e9 mais uma mostra de como muitas pessoas est\u00e3o tendo acesso a armas.<\/p>\n
“Isso \u00e9 bastante problem\u00e1tico porque lida n\u00e3o s\u00f3 com a vida humana, mas com a de animais, que \u00e9 extremamente s\u00e9rio dentro do contexto dos desafios que vivemos no meio ambiente”, afirma.<\/p>\n
Para ele \u00e9 preciso que as pol\u00edcias estejam sempre em a\u00e7\u00e3o contra ca\u00e7adores, apreendendo as armas irregulares.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Ambiental admite n\u00e3o conseguir quantificar n\u00famero de animais baleados ou mortos a tiros por ca\u00e7adores nas ocorr\u00eancias registradas.<\/p>\n
Segundo a Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria e Zootecnia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), a chance de os animais de pequeno ou grande porte alvejados por arma de fogo morrerem na estrada ou no local em que foram atingidos \u00e9 consider\u00e1vel, o que dificulta a estat\u00edstica.<\/p>\n
H\u00e1 registros de mortes, entretanto, na pr\u00f3pria cidade de S\u00e3o Paulo. No primeiro semestre, dois animais baleados morreram ap\u00f3s chegarem ao Cetras (Centro de Triagem de Animais Silvestres), mantido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente no Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea, na zona leste da capital paulista.<\/p>\n
Quando sobrevivem ao tiro esses animais podem acabar atropelados na fuga. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo engenheiro agr\u00f4nomo Jorge Bellixe de Campos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mata Ciliar, centro de recupera\u00e7\u00e3o de animais silvestres de Jundia\u00ed (a 58 km de SP), que atende praticamente todo o interior paulista, e para onde foi levado o carcar\u00e1 alvejado em Mogi Mirim.<\/p>\n
Os proj\u00e9teis, segundo ele, acabam descobertos durante o atendimento veterin\u00e1rio, com realiza\u00e7\u00e3o de radiografias.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pela ONG diz que o n\u00famero de animais baleados passou a chamar a aten\u00e7\u00e3o com a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras na venda de armas para CACs (ca\u00e7adores, atiradores esportivos e colecionadores), durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“Antes [de 2019] era raro vir um animal baleado aqui”, afirma.<\/p>\n
“Chegavam alguns feridos por armadilha de la\u00e7o [utilizadas para ca\u00e7ar javalis], mas a tiro era muito dif\u00edcil.”<\/p>\n
O n\u00famero de animais atingidos por arma de fogo disparou na Mata Ciliar no ano passado. Foram 39 casos, contra 26 em 2021, um aumento de 50%.<\/p>\n
Em novembro de 2021, um macho de on\u00e7a-parda foi atropelado na rodovia SP-300 pr\u00f3ximo Guararapes (a 545 km de SP). O felino foi socorrido, mas j\u00e1 chegou morto ao Cras (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres). A radiografia mostrou um proj\u00e9til de arma de fogo alojado em uma das pernas.<\/p>\n
Em fevereiro do ano passado, um tamandu\u00e1-bandeira, esp\u00e9cie amea\u00e7ada na regi\u00e3o, foi encontrado sem conseguir andar em uma estrada rural de Glic\u00e9rio. A suspeita era de que ele havia sido atropelado, mas a radiografia mostrou a bala em uma das pernas. O animal sobreviveu.<\/p>\n
“Alguns animais conseguem se recuperar e s\u00e3o devolvidos \u00e0 natureza”, afirma Campos. No caso do carcar\u00e1 levado a Jundia\u00ed, depois de sua recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ser\u00e1 preciso fazer um trabalho educativo que garanta a ele uma qualidade de vida m\u00ednima, pois nunca mais vai voar.<\/p>\n
O QUE DIZ A LEI<\/p>\n
Dos crimes contra a fauna<\/p>\n
Art. 29. Matar, perseguir, ca\u00e7ar, apanhar, utilizar esp\u00e9cimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migrat\u00f3ria, sem a devida permiss\u00e3o, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida
Pena – deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, e multa
Incorre nas mesmas penas:
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quem impede a procria\u00e7\u00e3o da fauna, sem licen\u00e7a, autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com a obtida quem modifica, danifica ou destr\u00f3i ninho, abrigo ou criadouro natural quem vende, exp\u00f5e a venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou deposito utiliza ou transporta ovos, larvas ou esp\u00e9cimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migrat\u00f3ria bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros n\u00e3o autorizados ou sem a devida permiss\u00e3o, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente No caso de guarda domestica de esp\u00e9cie silvestre n\u00e3o considerada amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, pode o juiz, considerando as circunstancias, deixar de aplicar a pena<\/p>\n
S\u00e3o esp\u00e9cimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes as esp\u00e9cies nativas, migrat\u00f3rias e quaisquer outras, aqu\u00e1ticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do territ\u00f3rio brasileiro, ou \u00e1guas jurisdicionais brasileiras<\/p>\n
A pena e aumentada de metade, se o crime e praticado:<\/p>\n
-contra esp\u00e9cie rara ou considerada amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, ainda que somente no local da infra\u00e7\u00e3o em per\u00edodo
– proibido a caca durante a noite com abuso de licen\u00e7a em unidade de conserva\u00e7\u00e3o com emprego de m\u00e9todos ou
– instrumentos capazes de provocar destrui\u00e7\u00e3o em massa
– A pena \u00e9 aumentada ate o triplo, se o crime decorre do exerc\u00edcio de caca profissional<\/p>\n
Fonte: Lei 9605\/98<\/p>\n
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