S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal federal dos EUA proibiu funcion\u00e1rios da Casa Branca e ag\u00eancias governamentais de contatar empresas de redes sociais para solicitar a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em casos de desinforma\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para republicanos que acusam o governo Joe Biden de censura.<\/p>\n
A senten\u00e7a veio em resposta a uma a\u00e7\u00e3o movida por procuradores republicanos dos estados da Louisiana e do Missouri. Eles alegam que funcion\u00e1rios p\u00fablicos foram longe demais nos esfor\u00e7os para fazer com que as empresas combatessem a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a pandemia e elei\u00e7\u00f5es. O argumento \u00e9 ecoado por manifestantes conservadores, que acusam o governo de usar temas sens\u00edveis para remover conte\u00fados online.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que funcion\u00e1rios e ag\u00eancias governamentais n\u00e3o podem contatar empresas de m\u00eddia social para “instar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remo\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, supress\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado”. Para justificar a senten\u00e7a, o texto menciona a cl\u00e1usula de liberdade de express\u00e3o da Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n
S\u00e3o alvos da medida os departamentos de Estado, de Justi\u00e7a e de Sa\u00fade dos EUA, al\u00e9m do FBI, a pol\u00edcia federal americana, entre outras ag\u00eancias do governo. Autoridades que atuam em setores de seguran\u00e7a, entre os quais o secret\u00e1rio do Departamento de Seguran\u00e7a Interna, Alejandro Mayorkas, e a chefe da Ag\u00eancia de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica e Infraestrutura, Jen Easterly, tamb\u00e9m foram citados na ordem que limita o contato com as empresas.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, o Departamento de Justi\u00e7a est\u00e1 revisando a decis\u00e3o para avaliar as op\u00e7\u00f5es do governo. A senten\u00e7a, dizem autoridades, pode limitar de forma significativa o alcance das ag\u00eancias governamentais para notificar as plataformas sobre conte\u00fado problem\u00e1tico, falso ou enganoso.<\/p>\n
Enquanto cr\u00edticos da administra\u00e7\u00e3o Biden alegam que a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados atingiram publica\u00e7\u00f5es que discordavam do governo, autoridades americanas dizem que as medidas pretendiam conter a desinforma\u00e7\u00e3o sobre as vacinas da Covid para reduzir as mortes evit\u00e1veis.<\/p>\n
Nas redes sociais, Eric Schmitt, ex-procurador-geral do Missouri e um dos autores da a\u00e7\u00e3o, celebrou a decis\u00e3o do tribunal e disse que a senten\u00e7a representa uma vit\u00f3ria para a liberdade de express\u00e3o nos EUA.<\/p>\n
Especialistas, por\u00e9m, criticam o veredicto. “A ordem da corte neste caso certamente \u00e9 muito ampla”, disse Jameel Jaffer, diretor do Instituto Knight para a Primeira Emenda da Universidade de Columbia. “[A decis\u00e3o] protege as plataformas n\u00e3o apenas da coer\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m das cr\u00edticas”, acrescentou.<\/p>\n
A senten\u00e7a abre exce\u00e7\u00f5es para a comunica\u00e7\u00e3o entre os funcion\u00e1rios do governo e as empresas de redes sociais sobre temas que coloquem a seguran\u00e7a nacional em risco, al\u00e9m de atividades criminosas. O Twitter, o YouTube e a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, n\u00e3o responderam aos pedidos de coment\u00e1rios feitos pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n