BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma tribut\u00e1ria no plen\u00e1rio da Casa na noite desta quarta-feira (5).<\/p>\n
Depois de conseguir apoio de partidos e do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova vers\u00e3o do texto, que inclui modifica\u00e7\u00f5es na transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio e a cria\u00e7\u00e3o de uma Cesta B\u00e1sica Nacional.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o veio com o desarme de um dos principais n\u00f3s da discuss\u00e3o. Ap\u00f3s comprar uma briga com outros estados por mudan\u00e7as na reforma tribut\u00e1ria, Tarc\u00edsio passou a admitir a cobran\u00e7a centralizada do novo imposto que vai substituir o ICMS estadual e o ISS municipal -formato antes combatido sob o argumento de perda de autonomia.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o contribuiu para abrir caminho ao avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es. A reforma tamb\u00e9m ganhou declara\u00e7\u00f5es de apoio de lideran\u00e7as de partidos com representa\u00e7\u00e3o relevante na C\u00e2mara, incluindo o Uni\u00e3o Brasil, o Republicanos e o pr\u00f3prio PT.<\/p>\n
A melhora do clima ocorre em meio \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para irrigar emendas parlamentares e \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o de cargos no Executivo.<\/p>\n
Tarc\u00edsio vinha sendo um dos cr\u00edticos mais vocais \u00e0 proposta de deixar nas m\u00e3os do Conselho Federativo -a ser formado por representantes de estados e munic\u00edpios- a tarefa de arrecadar e distribuir os recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) criado a partir dos tributos estaduais e municipais alcan\u00e7ados na reforma.<\/p>\n
O governador paulista chegou a dizer que o modelo seria uma afronta \u00e0 autonomia dos estados e prop\u00f4s outro mecanismo, no qual cada estado recolheria o imposto na origem (onde as empresas est\u00e3o instaladas) e depois faria o repasse aos locais de destino (onde ocorre o consumo) por meio de uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta ganhou apoio de estados como Rio de Janeiro, Par\u00e1 e Goi\u00e1s, mas enfrentou cr\u00edticas de governadores, principalmente do Nordeste. Nos \u00faltimos dias, Tarc\u00edsio acabou ficando praticamente isolado na defesa do modelo da c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o, rejeitado por grande parte dos estados, por especialistas e pelo pr\u00f3prio governo federal.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (5), o governador paulista teve uma reuni\u00e3o com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e, ap\u00f3s o encontro, disse que n\u00e3o transformaria o tema em um “cavalo de batalha”.<\/p>\n
“A c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um cavalo de batalha, [algo] que precisa ser assim. \u00c0 medida que a gente melhora a governan\u00e7a do Conselho Federativo, a gente pode partir para uma administra\u00e7\u00e3o centralizada. Se a governan\u00e7a for pior, a\u00ed faz sentido a gente trabalhar com uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o”, disse Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Ao lado de Haddad, ele admitiu aceitar que o \u00f3rg\u00e3o fique com a atribui\u00e7\u00e3o de arrecadar o novo imposto, desde que haja uma mudan\u00e7a nas regras de composi\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo para fortalecer os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste, que s\u00e3o minoria num\u00e9rica em rela\u00e7\u00e3o a Norte e Nordeste. O pedido \u00e9 que essa garantia esteja na PEC.<\/p>\n
“A gente concorda com 95% da reforma. Quando a gente prop\u00f4s a c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o, qual foi a l\u00f3gica? A preocupa\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a do Conselho Federativo. Se tenho uma governan\u00e7a mais frouxa, preciso de uma arrecada\u00e7\u00e3o mais na m\u00e3o do Estado. A partir do momento em que melhoro a governan\u00e7a do Conselho Federativo, posso ter algo mais ‘algoritmiz\u00e1vel'”, afirmou.<\/p>\n
O governador disse tamb\u00e9m que as pondera\u00e7\u00f5es feitas s\u00e3o “quest\u00f5es pontuais” e que est\u00e1 “muito f\u00e1cil” construir um entendimento entre as partes. Ele ainda colocou S\u00e3o Paulo como um “parceiro” na aprova\u00e7\u00e3o da reforma Tarc\u00edsio expressou a mudan\u00e7a de vis\u00e3o ap\u00f3s ver pouca reverbera\u00e7\u00e3o de sua defesa pela c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira (4) \u00e0 noite, governadores de Sul e Sudeste n\u00e3o demonstraram entusiasmo com essa proposta durante encontro em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), disse que o estado n\u00e3o iria brigar por um modelo de arrecada\u00e7\u00e3o descentralizado na reforma e que essa era uma demanda apresentada por S\u00e3o Paulo. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse tamb\u00e9m que prefere o modelo de gest\u00e3o centralizada por ser “mais eficiente”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas (PT), afirmou ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, que o Cons\u00f3rcio do Nordeste est\u00e1 fechando uma carta em apoio \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O governo federal comemorou o reposicionamento de Tarc\u00edsio e considerou o ato uma demonstra\u00e7\u00e3o de compromisso com a reforma e de disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo.<\/p>\n
Ao lado dele, Haddad afirmou que o governador colocou interesses nacionais acima de quest\u00f5es regionais e partid\u00e1rias. O ministro disse ainda que o Executivo federal busca aprovar a reforma tribut\u00e1ria com “ampla margem” na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos aqui mirando n\u00famero de votos para aprovar. Queremos superar o n\u00famero m\u00ednimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, que \u00e9 um projeto de pa\u00eds que est\u00e1 em curso”, acrescentou.<\/p>\n
Por se tratar de uma PEC, a mat\u00e9ria precisa do voto de 308 deputados em dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para ser aprovada e seguir para o Senado.<\/p>\n
Haddad ainda recebeu o governador do Amazonas, Wilson Lima (Uni\u00e3o Brasil), que pediu um fundo de compensa\u00e7\u00e3o com recursos para o estado com eventuais perdas decorrentes da reforma.<\/p>\n
“A gente veio apresentar aqui algumas propostas, como, por exemplo, um fundo que possa fazer essa compensa\u00e7\u00e3o para que o estado possa continuar fazendo seus investimentos em \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”, disse o governador, que esteve acompanhado da bancada parlamentar amazonense no encontro.<\/p>\n
Ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es da manh\u00e3, Lira afirmou em entrevista \u00e0 GloboNews que a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7aria ainda na mesma tarde. J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o se iniciaria no dia seguinte, quinta-feira (6).<\/p>\n
A aprecia\u00e7\u00e3o da reforma ainda na primeira semana de julho \u00e9 uma promessa de Lira firmada ainda quando as diretrizes da proposta foram divulgadas, em 6 de junho. Por isso um avan\u00e7o nesta semana \u00e9 t\u00e3o importante para o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo ele, no entanto, os detalhes ainda est\u00e3o sendo afinados. “Temos que dar tempo ao plen\u00e1rio para n\u00e3o termos uma vota\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Vamos ouvir quem \u00e9 contr\u00e1rio, quem \u00e9 a favor, o relator, para tirar d\u00favidas sobre todos os aspectos. Vamos procurar sempre alternativas para construir consensos de maioria”, seguiu Lira.<\/p>\n
Ele publicou em uma rede social que a reforma n\u00e3o deve ser transformada em uma batalha pol\u00edtica-partid\u00e1ria e que n\u00e3o se deve aproveitar o tema para ganho de notoriedade moment\u00e2nea”. \u00c0 GloboNews, Lira voltou a insistir nesse ponto e afirmou que “erra quem tenta politizar a reforma” e que ela precisa “estar acima de governo e oposi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Mesmo partidos de fora da base est\u00e3o aderindo ao movimento pela reforma. O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), anunciou que o partido fechou quest\u00e3o e ir\u00e1 “apoiar incondicionalmente” o texto. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o da bancada na C\u00e2mara com Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Ele afirmou que foram feitas sugest\u00f5es e que o relator da mat\u00e9ria sinalizou que eles seriam acatados. Pereira disse, no entanto, que caso isso n\u00e3o ocorra, o partido poder\u00e1 voltar atr\u00e1s.<\/p>\n
“Fechamos quest\u00e3o. Obviamente alguns pontos que o governador apresentou aqui, pontos t\u00e9cnicos. Sendo esses pontos atendidos pelo relator, n\u00f3s ent\u00e3o iremos apoiar incondicionalmente e por isso n\u00f3s fechamos quest\u00e3o para essa mat\u00e9ria important\u00edssima, j\u00e1 que o governador de S\u00e3o Paulo liderou esse processo”, disse.<\/p>\n
“Quando verificarmos o texto, em sendo isso que foi acordado, n\u00f3s estaremos fechados quest\u00e3o para este tema. Se n\u00e3o for atendido obviamente poderemos e teremos a faculdade e liberdade de rever a nossa posi\u00e7\u00e3o”, seguiu.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Tarc\u00edsio deve ter um encontro nesta quinta-feira com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro, para tentar demov\u00ea-lo de orientar voto contr\u00e1rio do PL \u00e0 reforma. Com libera\u00e7\u00e3o da bancada, a sigla poderia dar de 30 a 40 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, cerca de um ter\u00e7o do contingente de 99 deputados da legenda.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Haddad diz que governo quer aprovar reforma tribut\u00e1ria com ‘ampla margem’<\/a><\/p>\n