BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a aliados que pretende colocar a reforma tribut\u00e1ria em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim da semana mesmo se a resist\u00eancia \u00e0 proposta continuar. A deputados mais pr\u00f3ximos, Lira expressou que o tema precisa ser analisado pela C\u00e2mara -seja para aprovar ou rejeitar a proposta.<\/p>\n
“O momento \u00e9 de di\u00e1logo e de acolhermos as sugest\u00f5es de governadores, prefeitos e da sociedade. N\u00e3o vamos transformar a reforma tribut\u00e1ria numa batalha pol\u00edtica-partid\u00e1ria e nem aproveit\u00e1-la para ganhar uma notoriedade moment\u00e2nea”, escreveu o presidente da C\u00e2mara numa rede social nesta quarta-feira (5).<\/p>\n
O cen\u00e1rio apresentado por ele \u00e9 de otimismo. A avalia\u00e7\u00e3o do entorno do presidente da C\u00e2mara \u00e9 que as articula\u00e7\u00f5es, principalmente com governadores, nesta semana t\u00eam ajudado a reduzir d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto e a tend\u00eancia \u00e9 o clima pr\u00f3-reforma tribut\u00e1ria melhorar nas pr\u00f3ximas horas.<\/p>\n
Ap\u00f3s cr\u00edticas de outros estados, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), agora admite a possibilidade de apoiar a cobran\u00e7a centralizada de imposto na reforma tribut\u00e1ria. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), ele afirmou nesta quarta que a c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um “cavalo de batalha”.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios, no entanto, avaliam que \u00e9 necess\u00e1rio ainda construir e debater minuciosamente o texto com parlamentares. At\u00e9 o momento, dizem, n\u00e3o h\u00e1 votos suficientes para aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Por se tratar de uma PEC, a mat\u00e9ria precisa do voto favor\u00e1vel de 308 deputados em dois turnos no plen\u00e1rio da Casa antes de seguir para o Senado.<\/p>\n
A previs\u00e3o de Lira \u00e9 que a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que muda o sistema tribut\u00e1rio no pa\u00eds possa come\u00e7ar a ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta quinta (6). A expectativa \u00e9 que o relator da mat\u00e9ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), finalize os \u00faltimos ajustes do texto na noite desta quarta (5).<\/p>\n
O centr\u00e3o, liderado por Lira, tem criticado a falta de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo em favor da reforma tribut\u00e1ria. O presidente Lula (PT) n\u00e3o esteve em Bras\u00edlia nos dois primeiros dias da semana -considerada decisiva para temas econ\u00f4micos de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A aliados, Lira tem afirmado que est\u00e1 conduzindo as negocia\u00e7\u00f5es em torno da tribut\u00e1ria, deixando as outras duas mat\u00e9rias da pauta econ\u00f4mica aos l\u00edderes partid\u00e1rios. O parlamentar tem se colocado como uma esp\u00e9cie de fiador da reforma, na tentativa de imprimir essa marca \u00e0 sua gest\u00e3o no comando da Casa.<\/p>\n
Integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto t\u00eam priorizado as negocia\u00e7\u00f5es para destravar a vota\u00e7\u00e3o do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a conclus\u00e3o do projeto que cria um novo arcabou\u00e7o fiscal (que foi retornou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s ser aprovado no Senado).<\/p>\n
O governo descarta adiar esses dois temas (Carf e arcabou\u00e7o), que ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram o consenso na C\u00e2mara. Se a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ficar para agosto, n\u00e3o seria, na vis\u00e3o de auxiliares de Lula, uma derrota para o governo.<\/p>\n
Articuladores do governo afirmam que o mais importante \u00e9 o arcabou\u00e7o fiscal, pois Lula depende dessa mudan\u00e7a nas contas p\u00fablicas para elaborar o Or\u00e7amento de 2024 -o primeiro que ir\u00e1 formular desde o in\u00edcio.<\/p>\n
Mas, para votar o arcabou\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio apreciar o projeto do Carf, que est\u00e1 trancando a pauta da C\u00e2mara desde o \u00faltimo dia 21 (por tramitar em regime de urg\u00eancia).<\/p>\n
Parlamentares da base aliada do petista e membros do Minist\u00e9rio da Fazenda descartam a possibilidade de retirar a urg\u00eancia do Carf -para conseguir adiantar a discuss\u00e3o sobre o arcabou\u00e7o. Nas palavras de um aliado de Lula, \u00e9 preciso manter a urg\u00eancia como forma de pressionar pela aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n