(FOLHAPRESS) – Nove anos depois de iniciar e fracassar em concluir a duplica\u00e7\u00e3o de trecho mineiro da BR-381 conhecido como “Rodovia da Morte”, o governo federal vai tentar passar para a iniciativa privada a obra que n\u00e3o conseguiu fazer.<\/p>\n
No per\u00edodo, quatro presidentes da Rep\u00fablica estiveram no cargo: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB), Jair Bolsonaro (PL) e, agora, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Discuss\u00f5es em torno da obra, por\u00e9m, s\u00e3o ainda mais antigas, e remontam ao in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
O apelido macabro se refere ao trajeto da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que fica na regi\u00e3o leste de Minas Gerais.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 7, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o de 296 quil\u00f4metros da estrada entre a capital e Governador Valadares.<\/p>\n
O edital de concess\u00e3o est\u00e1 previsto para ser lan\u00e7ado at\u00e9 7 de julho, segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da BR-381 pelo TCU vai por fim p\u00f4r fim ao hist\u00f3rico de acidentes nessa que \u00e9 uma das estradas mais importantes do pa\u00eds”, postou nas redes sociais o ministro da pasta, Renan Filho, ap\u00f3s a decis\u00e3o do TCU.<\/p>\n
“Agora \u00e9 trabalhar para colocar o edital na rua e preparar o leil\u00e3o! Rodovia da morte nunca mais!”, acrescentou o ministro na publica\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio. A defini\u00e7\u00e3o do valor da tarifa ocorrer\u00e1 no leil\u00e3o.<\/p>\n
As pra\u00e7as de ped\u00e1gio ficar\u00e3o em Caet\u00e9, Jo\u00e3o Monlevade, Jaquara\u00e7u, Belo Oriente e Governador Valadares.<\/p>\n
A parte cr\u00edtica da “Rodovia da Morte” fica entre a capital e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Monlevade, um percurso sinuoso de 116 quil\u00f4metros com subidas e descidas acentuadas.<\/p>\n
A BR-381 \u00e9 a l\u00edder em mortes no estado. Em 2022 foram 153, conforme a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Em segundo lugar ficou a BR-040, com 128.<\/p>\n
A estrada liga S\u00e3o Paulo a Minas Gerais. O trecho entre as duas capitais teve a duplica\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em 2005.<\/p>\n
Para tentar fazer o mesmo com o trecho entre Belo Horizonte e Valadares, o governo federal, durante a gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assinou, em maio de 2014, as primeiras ordens de servi\u00e7o para a duplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nove anos depois, 55 quil\u00f4metros foram duplicados e melhorados, conforme o Minist\u00e9rio dos Transportes.
Os motivos da lentid\u00e3o est\u00e3o relacionados \u00e0 complexidade da obra, que envolve riscos geol\u00f3gicos (queda de barreiras) e desapropria\u00e7\u00f5es, elevando o custo do projeto.<\/p>\n
Para realizar a duplica\u00e7\u00e3o, o governo federal, \u00e0 \u00e9poca, dividiu a estrada em 11 lotes, que submeteu \u00e0 concorr\u00eancia de empreiteiras.<\/p>\n
Dois sequer tiveram empresas interessadas, que s\u00e3o os na sa\u00edda de Belo Horizonte. Em outro, que teve empresa contratada, h\u00e1 37,5 quil\u00f4metros duplicados, mas existe pend\u00eancia de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e de sinaliza\u00e7\u00e3o, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). H\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o para dezembro de 2023.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o governo federal gastou R$ 1,3 bilh\u00e3o nas obras que tiveram empresas interessadas.<\/p>\n
Os dois lotes pr\u00f3ximos da capital que n\u00e3o tiveram empresas interessadas s\u00e3o considerados os mais complicados de toda a obra por envolver a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas por moradias.<\/p>\n
Uma comunidade que se formou na sa\u00edda da capital, onde h\u00e1 previs\u00e3o de obras dentro do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da BR-381 \u00e9 a Vila da Luz, onde vivem cerca de 1.500 fam\u00edlias.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do TCU sobre a duplica\u00e7\u00e3o cita exatamente este ponto como um dos mais complicados para a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
“Os principais desafios s\u00e3o o gerenciamento dos riscos geol\u00f3gicos, realizar a desocupa\u00e7\u00e3o e a realoca\u00e7\u00e3o de pessoas da faixa de dom\u00ednio da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a execu\u00e7\u00e3o das obras de capacidade e de melhorias em relevo montanhoso”, diz o relat\u00f3rio do tribunal.<\/p>\n
A obra de duplica\u00e7\u00e3o da “Rodovia da Morte” foi colocada no plano de cem dias do governo Lula, no in\u00edcio do mandato.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio dos Transportes colocou como prioridade retomar obras que estavam paradas ou em ritmo lento desde 2016, quando iniciou uma brutal redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento p\u00fablico para empreendimentos em rodovias”, afirma a pasta, em nota.<\/p>\n
“Retomar as obras s\u00f3 foi poss\u00edvel por causa da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 126\/2022, que garantiu a continuidade de programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia e o Farm\u00e1cia Popular e refor\u00e7ou o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio dos Transportes para aproximadamente R$ 22 bilh\u00f5es”, segue o texto.<\/p>\n
O minist\u00e9rio nega que tinha como objetivo realizar a duplica\u00e7\u00e3o e que, ao longo deste ano, optou pela concess\u00e3o da estrada. “\u00c9 uma conclus\u00e3o equivocada. S\u00e3o planos distintos, mas com o mesmo objetivo: tirar o triste apelido de ‘rodovia da morte’ da BR-381\/MG.”<\/p>\n
Segundo a pasta, caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas muito peculiares, que demandam pesados investimentos, fizeram com que a decis\u00e3o para conceder a rodovia fosse tomada.<\/p>\n
“Desde que assumiu em janeiro, a atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes passou a estudar contratos das rodadas anteriores para aproveitar a curva de aprendizado, manter avan\u00e7os e corrigir rumos”, argumenta a pasta.<\/p>\n
A previs\u00e3o de investimento pela empresa vencedora da concorr\u00eancia para as obras na “Rodovia da Morte” \u00e9 de R$ 5,2 bilh\u00f5es, segundo a Secret\u00e1ria Nacional de Transportes Rodovi\u00e1rios do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse. O prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do TCU projeta em R$ 22,9 bilh\u00f5es a receita a ser apurada pela empresa vencedora do leil\u00e3o com a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas cinco pra\u00e7as no per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 um investimento extremamente necess\u00e1rio por ser uma rodovia muito importante”, afirma a secret\u00e1ria. Para iniciar a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, o edital a ser lan\u00e7ado vai exigir que a vencedora do leil\u00e3o padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade na rodovia, segundo Esse. 1952 – O trecho de rodovia entre Belo Horizonte e Jo\u00e3o Monlevade foi pavimentado.<\/p>\n 1959 – A liga\u00e7\u00e3o entre Belo Horizonte e Pouso Alegre ocorreu em pista simples durante o governo Juscelino Kubitschek.<\/p>\n 1990 – A duplica\u00e7\u00e3o do trecho norte da BR-381 come\u00e7ou com a lei n\u00ba 9.277\/96, que passou para os estados os bens da Uni\u00e3o.<\/p>\n 1998 – O governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, firmou, com o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, um acordo que previa que o estado executaria a duplica\u00e7\u00e3o entre Belo Horizonte e Jo\u00e3o Monlevade e uma terceira faixa at\u00e9 Ipatinga. Os recursos viriam da rec\u00e9m-realizada privatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce.<\/p>\n 1999 – Durante a gest\u00e3o do ex-presidente Itamar Franco no estado, a rodovia acabou sendo devolvida \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n 2009 – O presidente Lula, em seu segundo mandato, incluiu a duplica\u00e7\u00e3o do trecho na fase dois do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n 2014 – Primeira ordem de servi\u00e7o para a duplica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 no governo Dilma Rousseff. Desse modo, a rodovia foi fracionada em 11 lotes, dos quais sete foram licitados.
*
HIST\u00d3RICO DA BR-381<\/span><\/p>\n
Fonte: CNT<\/p>\n