O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), afirmou que seu Estado aceita perder arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo para que a reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso seja aprovada. Segundo o governador paulista, mais de 90% da reforma j\u00e1 est\u00e1 pacificada, e S\u00e3o Paulo teria ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o no longo prazo. O que faltaria ser acertado s\u00e3o o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a governan\u00e7a do Conselho para gerir o fundo.<\/p>\n
Tarc\u00edsio falou a jornalistas depois de reuni\u00e3o com outros governadores sobre a reforma tribut\u00e1ria. Participaram do encontro Jorginho Mello (PL-SC), Romeu Zema (Novo-MG), Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), Ratinho Jr (PSD-PR), Eduardo Leite (PSDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Riedel (PSDB-MS). Exceto Zema, todos participaram de entrevista coletiva. Ratinho Jr. disse que 193 deputados haviam participado da reuni\u00e3o realizada antes da fala.<\/p>\n
“Vamos fazer todo esfor\u00e7o para colaborar, n\u00e3o podemos deixar a reforma escorrer pelas m\u00e3os”, disse Tarc\u00edsio, que nos \u00faltimos dias fez uma proposta para tentar derrubar um dos pilares do texto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, e tentou convencer os deputados paulistas a apresentarem emendas ao projeto. A governan\u00e7a do Conselho foi tema da fala de outros governadores.<\/p>\n
“\u00c9 importante que haja um qu\u00f3rum regionalizado”, disse Leite, do Rio Grande do Sul. Ele mencionou que Norte e Nordeste, juntos, t\u00eam mais da metade dos Estados brasileiros. Se as decis\u00f5es no Conselho Federativo forem tomadas por maioria simples, uma alian\u00e7a entre as duas regi\u00f5es seria suficiente para ditar os rumos das delibera\u00e7\u00f5es. Por exemplo: se for exigido no m\u00ednimo 2\/3 dos votos para tomar uma decis\u00e3o, que sejam exigidos tamb\u00e9m no m\u00ednimo 2\/3 dentro de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
O governador ga\u00facho afirmou que a proposta de haver um qu\u00f3rum regionalizado foi apresentada ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que participou da reuni\u00e3o. Aguinaldo n\u00e3o disse se incluiria as propostas dos governadores nos textos, segundo Leite. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m participou.<\/p>\n
Leite tamb\u00e9m disse que \u00e9 necess\u00e1rio encontrar um crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional que contemple os Estados de Sul e Sudeste. “\u00c9 importante que a gente possa avan\u00e7ar em um modelo mais razo\u00e1vel de tributa\u00e7\u00e3o”, disse ele. Na mesma linha, Castro, do Rio de Janeiro, afirmou que os governadores querem um modelo que em que nenhuma regi\u00e3o tenha “preponder\u00e2ncia excessiva”.<\/p>\n
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