BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (4) a prefeitos que n\u00e3o deixar\u00e1 que a proposta “se contamine com a pol\u00edtica radical” e que n\u00e3o se deve entrar no conflito entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas no mesmo dia em que o PL divulgou uma nota, assinada por Bolsonaro, com duras cr\u00edticas \u00e0 PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma tribut\u00e1ria e sinalizando que a sigla deve orientar voto contr\u00e1rio \u00e0 proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n
Em sua fala durante evento da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), em Bras\u00edlia, Aguinaldo defendeu a reforma tribut\u00e1ria como projeto de interesse do pa\u00eds, com foco nos munic\u00edpios, nos Estados e na economia brasileira.<\/p>\n
“Essa n\u00e3o \u00e9 uma reforma de partido pol\u00edtico. Essa n\u00e3o \u00e9 uma reforma de direita, nem de esquerda, nem de centro. Essa \u00e9 uma reforma do Brasil. Essa \u00e9 uma reforma que eu n\u00e3o vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula, nem com ningu\u00e9m. A gente est\u00e1 pensando nos munic\u00edpios, nos Estados e na economia do nosso pa\u00eds”, disse.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que se contamine com a pol\u00edtica radical, que n\u00f3s n\u00e3o temos interesse nela. Temos que pensar em nosso pa\u00eds. N\u00e3o estou aqui defendendo A, nem defendendo B. Essa \u00e9 uma proposta que nasceu no Parlamento e est\u00e1 sendo constru\u00edda com os munic\u00edpios e com os Estados e se discutindo com a Uni\u00e3o. \u00c9 uma proposta de interesse do pa\u00eds”, acrescentou.<\/p>\n
O posicionamento do PL pode ser decisivo para acabar com as chances de avan\u00e7o da proposta no Congresso. Por isso, o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tem buscado conversar com lideran\u00e7as do partido em busca de di\u00e1logo sobre o tema.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, Lira intensificou o contato com as bancadas para medir o apoio \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e come\u00e7ar a contar votos. A PEC precisa de 308 deputados favor\u00e1veis em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para ser aprovada e seguir para o Senado.<\/p>\n
Aos prefeitos, Aguinaldo reiterou que a reforma tribut\u00e1ria vai beneficiar os munic\u00edpios brasileiros e disse que est\u00e1 trabalhando para que todos os entes federativos se sintam representados no debate e tenham seguran\u00e7a quanto \u00e0 proposta. “Por isso, n\u00e3o terminamos essa discuss\u00e3o. Estamos tentando construir a melhor solu\u00e7\u00e3o para todos”, afirmou.<\/p>\n
Durante o encontro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pleiteou ao relator o acr\u00e9scimo de quatro pontos de interesse dos munic\u00edpios na proposta da reforma. Um dos apelos \u00e9 por imunidade tribut\u00e1ria rec\u00edproca plena no tema das compras p\u00fablicas.<\/p>\n
Outro \u00e9 por participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na governan\u00e7a do Conselho Federativo -\u00f3rg\u00e3o que ficaria respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), que substitui o ICMS estadual e o ISS municipal, ao qual se op\u00f5em diversos governadores.<\/p>\n
O representante da entidade tamb\u00e9m pediu destina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de recursos e que os fundos tenham transi\u00e7\u00e3o compartilhada com os munic\u00edpios.<\/p>\n
Antes de receber os pedidos adicionais, Aguinaldo disse que a discuss\u00e3o sobre o Conselho Federativo ainda n\u00e3o acabou e reiterou seu compromisso com os pontos de interesse dos munic\u00edpios acordados durante a constru\u00e7\u00e3o da proposta da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos construir um sistema capenga. Se for para fazer pior do que est\u00e1, \u00e9 melhor deixar como est\u00e1”, disse o parlamentar, em defesa de um modelo consistente e que estabele\u00e7a o equil\u00edbrio federativo.<\/p>\n