\u201cDinheiro compra at\u00e9 amor verdadeiro, quanto mais pesquisa e pesquisadores\u201d. Foi com essa fala que o ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo avaliou a pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que aponta um desmatamento de uma \u00e1rea 11 vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, caso seja constru\u00edda a ferrovia Sinop-Miritituba. A \u201cFerrogr\u00e3o\u201d foi projetada para ter 930 quil\u00f4metros de trilhos e ligar a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste aos portos do Par\u00e1. <\/p>\n
O estudo foi replicado esta semana, em uma reportagem do portal UOL, que citou o impacto de uma \u00e1rea de 49 mil quil\u00f4metros quadrados, se o empreendimento for constru\u00eddo, conforme o levantamento da UFMG. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou estimativas da PUC do Rio de Janeiro e da Climate Policy Initiative de que a Ferrogr\u00e3o pode causar um desmatamento de 2 mil quil\u00f4metros quadrados apenas em Mato Grosso, \u00e1rea que seria superior \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para o ex-ministro, as pesquisas tiveram influ\u00eancia internacional. \u201cA UFMG tem pesquisadores financiados por Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs). Todo o trajeto da ferrovia \u00e9 dentro da \u00e1rea de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, j\u00e1 desapropriada. S\u00e3o as margens da BR-163. Ou seja, a Ferrogr\u00e3o n\u00e3o atravessaria nenhuma \u00e1rea nova, com excess\u00e3o, de um pequeno trecho dentro do Parque Nacional do Jamanxin, que tem 1 milh\u00e3o de hectares e teria 800 hectares subtra\u00eddos para que a ferrovia pudesse passar\u201d, disse Rebelo, em entrevista ao portal AgroMais.<\/p>\n
\u201cO Brasil est\u00e1 condenado a ser tutelado e comprado, inclusive as consci\u00eancias acad\u00eamicas, por ONGs e pelo dinheiro internacional que quer paralisar o nosso pa\u00eds. Pelo contr\u00e1rio, a ferrovia ajuda a proteger o meio ambiente porque tamb\u00e9m pode dar acesso aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o a \u00e1reas remotas, que, muitas vezes, s\u00f3 s\u00e3o acessadas por criminosos ambientais\u201d, concluiu o ex-ministro, que foi relator do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, quando era deputado federal.<\/p>\n
Para ele, Europa e Estados Unidos est\u00e3o interessados em impedir o desenvolvimento brasileiro. \u201cOs Estados Unidos, que j\u00e1 n\u00e3o suportam a concorr\u00eancia da China na \u00c1sia, n\u00e3o suportariam a concorr\u00eancia de uma \u2018China\u2019 desenvolvida na Am\u00e9rica do Sul. Esse \u00e9 o problema. N\u00e3o \u00e9 o meio ambiente que est\u00e1 em jogo. \u00c9 o congelamento do poder mundial. J\u00e1 h\u00e1 uma grande disputa no mundo entre americanos e chineses. Imagina se o Brasil tamb\u00e9m tiver um futuro de desenvolvimento. Isso, os concorrentes europeus e americanos n\u00e3o querem, por isso, financiam ONGs e pesquisas acad\u00eamicas para condenar o Brasil ao imobilismo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O leil\u00e3o da ferrovia projetada para ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Par\u00e1, dever\u00e1 levar, no m\u00ednimo, dez anos para ser lan\u00e7ado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, que aponta o prazo considerando um \u201ccen\u00e1rio otimista\u201d. Segundo o representante do governo federal, os estudos para constru\u00e7\u00e3o da ferrovia foram feitos h\u00e1 dez anos e est\u00e3o desatualizados. Na \u00e9poca, a previs\u00e3o de investimentos era de R$ 13 bilh\u00f5es. Agora, conforme George, o empreendimento deve custar pelo menos quase R$ 30 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para fossem retomados os procedimentos e estudos para implanta\u00e7\u00e3o da \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. O empreendimento estava suspenso desde 2021, por decis\u00e3o do pr\u00f3prio ministro, em a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL, que questionava o fato de o governo federal ter diminu\u00eddo, por meio de Medida Provis\u00f3ria, o Parque Nacional do Jamanxin, no Par\u00e1, para passagem dos trilhos.<\/p>\n
O julgamento da a\u00e7\u00e3o estava previsto para o plen\u00e1rio do STF. No entanto, Alexandre decidiu tentar um acordo para solucionar o tema. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o um novo parecer enviado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), de que havia a previs\u00e3o de aumentar o Parque do Jamanxin em 51 mil hectares, como contrapartida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. No entanto, o texto aprovado no Congresso retirou essa possibilidade.<\/p>\n
Com base no parecer, Alexandre decidiu manter suspensa a lei que derivou da Medida Provis\u00f3ria. Por outro lado, al\u00e9m de autorizar os tr\u00e2mites para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia, determinou que o caso fosse remetido ao Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios (CESAL) do STF, para que sejam apresentadas sugest\u00f5es para resolu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) foram autorizados a retomar os procedimentos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia. No entanto, Moraes ressaltou que \u201cqualquer execu\u00e7\u00e3o\u201d do projeto estar\u00e1 condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do STF, que ir\u00e1 analisar \u201ctodas as condicionantes legais, em especial as s\u00f3cio-ambientais\u201d.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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