S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Economistas, entre ex-ministros, ex-presidentes do Banco Central e pesquisadores, assinaram um manifesto divulgado nesta ter\u00e7a-feira (4) em defesa da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 45\/19, texto da reforma tribut\u00e1ria que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A carta enfatiza que h\u00e1 um consenso de que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro precisa de uma reforma “urgente”.<\/p>\n
“Reconhecemos que n\u00e3o existe reforma tribut\u00e1ria ideal. No entanto, temos confian\u00e7a de que a reforma tribut\u00e1ria, se aprovada, ter\u00e1 um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do pa\u00eds, al\u00e9m de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais”, diz um trecho do manifesto.<\/p>\n
Um grupo de 67 economistas assina o manifesto, entre eles Arminio Fraga e Affonso Celso Pastore, ex-presidentes do BC; Ma\u00edlson da N\u00f3brega e Guido Mantega, ex-ministros da Fazenda; Samuel P\u00eassoa, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas); Octaviano Canuto, diretor-executivo no Banco Mundial, diretor-executivo do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) e vice-presidente do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento); Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, vice-presidente do Comsefaz (Conselho dos Secret\u00e1rios de Fazenda); Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social); entre outros.<\/p>\n
A carta foi divulgada na semana em que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar e aprovar a reforma tribut\u00e1ria, antes do recesso parlamentar. No \u00faltimo fim de semana, o deputado come\u00e7ou a medir o apoio das bancadas partid\u00e1rias \u00e0 PEC 45 para saber quantos votos cada uma \u00e9 capaz de entregar.<\/p>\n
Lira quer saber quais s\u00e3o os bloqueios que impedem uma aprova\u00e7\u00e3o maior ao texto. Por se tratar de uma PEC, a mat\u00e9ria precisa do voto favor\u00e1vel de 308 deputados em dois turnos no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O texto em discuss\u00e3o cria um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual e prev\u00ea que a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo estadual e municipal (ICMS e ISS) seja substitu\u00edda por um \u00fanico imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). J\u00e1 os tributos federais (IPI, PIS e Cofins) ser\u00e3o reunidos na CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n
De acordo com o manifesto dos economistas, essa proposta de reforma \u00e9 “abrangente”, e est\u00e1 alinhada “\u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais “.<\/p>\n
“Sabemos que mudan\u00e7as como essa geram resist\u00eancias e temor por parte de alguns agentes econ\u00f4micos e de entes da federa\u00e7\u00e3o. Mas temos certeza de que os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e para a economia brasileira ser\u00e3o colhidos por todos”, diz outro trecho da carta.<\/p>\n
DIVERG\u00caNCIAS<\/span><\/p>\n Estados, munic\u00edpios e o setor de servi\u00e7os t\u00eam apresentado resist\u00eancia ao texto da reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o na C\u00e2mara, com propostas de altera\u00e7\u00e3o. Governadores s\u00e3o contr\u00e1rios ao conselho federativo, que consta na reforma e ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir a arrecada\u00e7\u00e3o do IBS, e argumentam que o \u00f3rg\u00e3o vai tirar a autonomia dos estados.<\/p>\n Governadores tamb\u00e9m discutem alterar o ano de in\u00edcio do IBS. Como afirmou na \u00faltima sexta (30) \u00e0 Folha o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), mandat\u00e1rios dos Executivos estaduais que temem perder arrecada\u00e7\u00e3o por causa dos benef\u00edcios fiscais do ICMS querem que o novo imposto tenha validade apenas a partir de 2033.<\/p>\n Castro defende mais tempo para discutir a reforma tribut\u00e1ria, mesmo que isso signifique atrasar a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Outra cr\u00edtica \u00e0 reforma vem do setor de servi\u00e7os. Entidades empresariais entendem que a reforma aumenta a tributa\u00e7\u00e3o do setor ao estabelecer uma \u00fanica al\u00edquota de imposto sobre mercadorias e servi\u00e7os.<\/p>\n