O governador Mauro Mendes insistiu, esta tarde, que devem ser feitas mudan\u00e7as no texto da Reforma Tribut\u00e1ria, do governo federal, e requereu ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro para \u201cn\u00e3o aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidad\u00e3o\u201d. \u201cApresentamos novamente os pontos de diverg\u00eancia que n\u00f3s temos, deixando claro que Mato Grosso n\u00e3o pode concordar com uma redu\u00e7\u00e3o das nossas arrecada\u00e7\u00f5es\u201d, relatou.<\/p>\n
Mauro detalhou alguns pontos do texto apresentado que prejudicam fortemente os produtores rurais, os setores da ind\u00fastria e com\u00e9rcio, e tamb\u00e9m os cidad\u00e3os das classes mais baixas. \u201cN\u00e3o podemos perder os mecanismos que visam garantir o desenvolvimento da nossa infraestrutura, melhorando a nossa log\u00edstica, e queremos que essa reforma n\u00e3o impacte em aumento de custo aos nossos produtores e nem de carga tribut\u00e1ria para o cidad\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O governador mostrou ao relator os estudos da secretaria de Estado de Fazenda, que mostram um aumento de custos, tributos e burocracia ao produtor rural, al\u00e9m de perda de renda bruta.\u00a0 Mato Grosso \u00e9 o maior produtor de alimentos do pa\u00eds e responde por um ter\u00e7o do Produto Interno Bruto (PIB) agropecu\u00e1rio. Os impactos negativos nos cofres do governo de Mato Grosso seriam de R$ 7 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n
O relator Aguinaldo Ribeiro ouviu as reivindica\u00e7\u00f5es e afirmou que avaliar\u00e1 a possibilidade de incluir as sugest\u00f5es na proposta. O governador defende a desonera\u00e7\u00e3o total da cadeia do agroneg\u00f3cio, nos principais insumos e na produ\u00e7\u00e3o, mantendo o atual sistema; e a inclus\u00e3o de um cr\u00e9dito outorgado de 5% para as regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regi\u00f5es \u2013 tendo em vista que a reforma prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais.<\/p>\n
Mauro tamb\u00e9m recomendou altera\u00e7\u00f5es na transi\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o; institui\u00e7\u00e3o de um seguro receita; institui\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o aos fundos j\u00e1 existentes em alguns Estados; e veda\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional pelas plataformas nas opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n<\/p>\n
A audi\u00eancia foi o relator foi em Bras\u00edlia e contou com as presen\u00e7as do secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo e do suplente de senador Mauro Carvalho, que toma posse no Senado nesta quarta-feira, no lugar de Wellington Fagundes.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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