Na sua ofensiva para tentar mudar o texto do projeto de reforma tribut\u00e1ria, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), apresentou mudan\u00e7as em tr\u00eas pontos principais, entre os quais, a divis\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Social a ser bancado pela Uni\u00e3o – e que deve ser de, no m\u00ednimo, R$ 40 bilh\u00f5es. Ele prop\u00f5e que a reparti\u00e7\u00e3o seja feita de acordo com o n\u00famero de atendidos pelo Bolsa Fam\u00edlia. Nesse quesito, Minas Gerais apoia integralmente a posi\u00e7\u00e3o paulista, assim como boa parte dos governadores do Sul e Sudeste.<\/p>\n
O Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz) sugeriu que a divis\u00e3o fosse feita segundo uma m\u00e9dia ponderada em que se levaria em considera\u00e7\u00e3o diferentes crit\u00e9rios dos Estados, a exemplo do chamado “PIB invertido”, no qual os Estados mais pobres recebem mais.<\/p>\n<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o paulista calculou que, por essa m\u00e9trica, S\u00e3o Paulo receberia R$ 262 milh\u00f5es, em 2029 (in\u00edcio da proje\u00e7\u00e3o), e R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2033, quando o fundo estaria funcionando a pleno vapor. J\u00e1 pela f\u00f3rmula que leva em conta os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, S\u00e3o Paulo passaria a receber R$ 1,16 bilh\u00e3o e R$ 5,84 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n<\/p>\n
Tarc\u00edsio tamb\u00e9m deseja alterar a configura\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do chamado Conselho Federativo, \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) – a ser criado na reforma para unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O governador prop\u00f4s que os votos dentro do comit\u00ea levem em considera\u00e7\u00e3o o peso populacional de cada Estado, o que daria vantagem a S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/p>\n
Uma das queixas da administra\u00e7\u00e3o paulista \u00e9 a de que, apesar dos pleitos, o Estado \u00e9 vencido em decis\u00f5es importantes nos conselhos estaduais, a exemplo do Comsefaz, onde cada Estado tem um voto. No caso da centraliza\u00e7\u00e3o da receita no conselho, por exemplo, a maioria do Comsefaz votou a favor, mas dez Estados, entre os quais S\u00e3o Paulo, Rio e Par\u00e1, foram contra.<\/p>\n<\/p>\n
Peso do Estado<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 de que Tarc\u00edsio tenta usar a for\u00e7a do Estado mais rico da Federa\u00e7\u00e3o para ganhar cada vez mais protagonismo nas negocia\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora da reforma. <\/p>\n<\/p>\n
Mas em entrevista ontem, em S\u00e3o Paulo, o governador preferiu dizer que \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Paulo se coloca a favor da reforma. “Nunca isso aconteceu”, disse ele, ao fazer uma refer\u00eancia indireta ao hist\u00f3rico de tentativas frustradas de aprova\u00e7\u00e3o da proposta, em que o Estado sempre se colocou como contr\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
O discurso chamou a aten\u00e7\u00e3o de representantes do setor de servi\u00e7os que procuraram o governador para formar um bloco de press\u00e3o para adiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto para depois do recesso parlamentar, em agosto. Nos bastidores, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que eles estejam sendo usados como massa de manobra para Tarc\u00edsio conseguir uma posi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso — e, portanto, ser atendido nas demandas para S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/p>\n
Adiamento<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No entorno dele, na administra\u00e7\u00e3o paulista, e tamb\u00e9m entre representantes do setor privado, a vis\u00e3o \u00e9 de que o governador est\u00e1 negociando para ganhar terreno e, com isso, conseguir empurrar para mais adiante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Em jantar realizado na noite de domingo, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes (sede do governador estadual), Tarc\u00edsio pediu a deputados federais do Estado que tentem alterar a reforma tribut\u00e1ria por meio de emendas e destaques.<\/p>\n<\/p>\n
Para que as altera\u00e7\u00f5es tenham validade, assim como o texto principal, as emendas t\u00eam de ter o voto de 308 deputados. A bancada paulista na C\u00e2mara \u00e9 composta por 70 parlamentares, distribu\u00eddos em 15 partidos: PL, PT, Uni\u00e3o Brasil, PSOL, Cidadania, PP, Podemos, PSDB, PSD, MDB, Republicanos, PSB, PCdoB, Rede e Novo.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar da ofensiva do governador, o coordenador da bancada paulista na C\u00e2mara, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, que a posi\u00e7\u00e3o dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta vai depender mais da orienta\u00e7\u00e3o dos partidos. “Isso vai ficar com os partidos”, afirmou Rodrigues, ao ser questionado sobre a possibilidade de a bancada votar em conjunto na an\u00e1lise da reforma. “Imagine o partido fechar quest\u00e3o (e os deputados seguirem outra orienta\u00e7\u00e3o). Tem de aguardar os partidos.”<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n