A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso (Fiemt), junto com representantes do Governo do estado e de v\u00e1rios setores produtivos da economia mato-grossense, anunciaram hoje que est\u00e3o mobilizados contra a atual proposta de reforma tribut\u00e1ria que tramita no Congresso Nacional e que deve ser posta em vota\u00e7\u00e3o ainda nessa semana. Durante reuni\u00e3o na sede da Fiemt, em Cuiab\u00e1, hoje, foram discutidos os efeitos negativos do atual texto da reforma tribut\u00e1ria, especialmente para o segmento industrial.<\/p>\n
Estima-se que, se aprovada a atual proposta, a reforma tribut\u00e1ria ir\u00e1 provocar uma perda de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o de Mato Grosso. Isso porque, segundo a Fiemt, o modelo em discuss\u00e3o retira as ferramentas de incentivo \u00e0 competividade das ind\u00fastrias mato-grossense, como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Dos 141 munic\u00edpios mato-grossenses, em 131 cidades h\u00e1 ind\u00fastrias que possuem pol\u00edticas de incentivos. O texto em tramita\u00e7\u00e3o ainda considera a tributa\u00e7\u00e3o no lugar de consumo e n\u00e3o o de produ\u00e7\u00e3o e extingue cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).<\/p>\n
Em contrapartida, as entidades defendem a garantia de possibilidade de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional com cr\u00e9dito outorgado para as ind\u00fastrias estabelecidas nos estados das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Esp\u00edrito Santo; garantia de pol\u00edticas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o com\u00e9rcio local; garantia da arrecada\u00e7\u00e3o estadual em montante suficiente e veda\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, relativamente ao IBS, nas opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es interestaduais; e a manuten\u00e7\u00e3o do atual sistema tribut\u00e1rio do agroneg\u00f3cio e contra o aumento do pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
O presidente do Sistema Fiemt, Silvio Rangel, ressaltou que a reforma poder\u00e1 travar o desenvolvimento industrial de Mato Grosso. \u201cNosso estado precisa de um diferencial competitivo. Estamos longe dos grandes centros e ainda sofremos com a falta de infraestrutura adequada para escoar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda (Sefaz), Rog\u00e9rio Gallo, destacou que o movimento n\u00e3o \u00e9 contra a uma reforma tribut\u00e1ria. Pelo contr\u00e1rio, ela \u00e9 necess\u00e1ria para simplificar o sistema, mas faz ressalva ao texto atual proposto que \u00e9 limitador para o estado que produz. \u201cEstudos apontam que ind\u00fastrias de beneficiamento do arroz e do feij\u00e3o sofreriam um aumento de 12,5% no pre\u00e7o para o consumidor. J\u00e1 o pre\u00e7o da carne aumentaria 10,3% e o leite da ind\u00fastria mato-grossense ficaria 8,7% mais caro. Ou seja, a ind\u00fastria local perderia competitividade sem uma pol\u00edtica de incentivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Com emin\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do atual texto proposto, as entidades representativas de Mato Grosso e o governo do estado est\u00e3o preparando um documento, que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara, com propostas mais eficientes, sem perdas significativas para a economia estadual.<\/p>\n
Al\u00e9m da Fiemt, participaram a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecom\u00e9rcio-MT), Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Cuiab\u00e1 (CDL Cuiab\u00e1), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea), a Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Acomac-MT), a Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados de Mato Grosso(Amad), entre outras.<\/p>\n
Atualmente Mato Grosso possui cerca de 12 mil ind\u00fastrias. Dessas, segundo a Fiemt, 938 estabelecimentos s\u00e3o beneficiados com o Prodeic. Em 2020, eram 448 ind\u00fastrias. A entidade avalia que esse n\u00famero indica que o programa de incentivos pulverizou investimentos pelo estado, levando desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego a todas as regi\u00f5es. <\/p>\n
\u201cO n\u00famero de empregos gerados na ind\u00fastria aumentou de 96 mil para 165 mil entre 2006 e 2021. Uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 70%. O estado foi o que teve a maior produ\u00e7\u00e3o industrial do Brasil em 2022, crescimento de 23%\u201d, afirmou a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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