{"id":132005,"date":"2023-07-04T06:39:32","date_gmt":"2023-07-04T09:39:32","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=132005"},"modified":"2023-07-04T06:39:33","modified_gmt":"2023-07-04T09:39:33","slug":"mercado-de-carbono-gerara-recursos-para-preservar-amazonia-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/07\/04\/mercado-de-carbono-gerara-recursos-para-preservar-amazonia-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Mercado de carbono gerar\u00e1 recursos para preservar Amaz\u00f4nia, diz especialista"},"content":{"rendered":"\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil tem potencial para financiar a prote\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea da floresta amaz\u00f4nica, de acordo com o especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni<\/em><\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil tem potencial para financiar a prote\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea da floresta amaz\u00f4nica. \u00c9 o que afirma o especialista em direito ambiental\u00a0Alessandro Azzoni. Ele argumenta que a implementa\u00e7\u00e3o desse mercado \u00e9 uma ferramenta tamb\u00e9m para a preserva\u00e7\u00e3o de outros biomas brasileiros, como o Cerrado e a Mata Atl\u00e2ntica. O mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 um sistema para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil poderia se monetizar sem ter que receber doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses europeus para preservar a Amaz\u00f4nia, por exemplo.  A pr\u00f3pria emiss\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono da pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia poderia financiar n\u00e3o s\u00f3 a prote\u00e7\u00e3o como toda a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. E aquele produtor que tinha uma \u00e1rea praticamente desmatada vai reflorestar para poder tirar cr\u00e9dito de carbono, porque vai ser muito mais rent\u00e1vel do que ele manter um pasto, com um certo n\u00famero de gado, ou uma planta\u00e7\u00e3o de soja,\u201d explica. <\/p>\n\n\n\n

O especialista destaca que utilizar metas para a redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa nas ind\u00fastrias e empresas \u00e9 um dos principais pontos para a rentabilidade e para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Azzoni afirma que a governan\u00e7a \u00e9 fundamental neste processo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cGovernan\u00e7a \u00e9 justamente passar a transpar\u00eancia dos seus atos de forma concisa para o mercado, que aquelas pol\u00edticas ambientais, ou at\u00e9 na quest\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, elas s\u00e3o ver\u00eddicas\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n

O potencial de gera\u00e7\u00e3o de receitas com cr\u00e9ditos de carbono at\u00e9 2030 para o Brasil subiu de US$100 bi para at\u00e9 US$120 bi, segundo estudo da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC Brasil), em parceria com a WayCarbon. A estimativa \u00e9 que o pa\u00eds consiga gerar 8,5 milh\u00f5es de empregos at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

Propostas do Legislativo<\/h2>\n\n\n\n

Projetos para a regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono tamb\u00e9m est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Dentre eles, est\u00e1 o PL 2148\/2015<\/a>, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, entre outros pontos, estabelece a redu\u00e7\u00e3o de tributos para produtos adequados \u00e0 economia verde de baixo carbono. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), membro titular da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o cr\u00e9dito de carbono \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio para enfrentar a crise clim\u00e1tica no planeta. O parlamentar acredita que o Brasil est\u00e1 atrasado na regulamenta\u00e7\u00e3o interna desse mercado e defende uma legisla\u00e7\u00e3o que permita ao poder p\u00fablico ter capacidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar esse com\u00e9rcio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cUma oportunidade para os pa\u00edses em desenvolvimento ter recursos para trilhar um caminho de desenvolvimento que seja de baixa emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. E, assim, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o sem precisar seguir o mesmo caminho que os pa\u00edses desenvolvidos trilharam ao longo dos \u00faltimos 250 anos, que levou a essa situa\u00e7\u00e3o de crise clim\u00e1tica que coloca em risco a vida do pr\u00f3prio planeta\u201d, defende o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PL 528\/2021<\/a> regulamenta o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE), previsto na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 12.187\/2009<\/a>). A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Registro, com o objetivo de estabelecer uma governan\u00e7a clim\u00e1tica. A mat\u00e9ria permite que as altera\u00e7\u00f5es dos mercados de carbono sejam melhor acompanhadas, tornando mais transparentes e participativas as oportunidades que o pa\u00eds possa identificar. O PL 528 tramita apensado ao PL 2148\/2015 na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

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Executivo e setor produtivo<\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Rodrigo Rollemberg, ressaltou que a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do governo pode sair antes mesmo da Confer\u00eancia do Clima, prevista para dezembro, nos Emirados \u00c1rabes.<\/p>\n\n\n\n

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita em evento promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) para apresentar ao governo federal uma proposta para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema regulado de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de carbono no Brasil. Na ocasi\u00e3o, Rollemberg destacou que a proposta da CNI est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o projeto elaborado pelo governo, com base no segundo substitutivo do PL 528\/2021<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A CNI defende a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um mercado regulado de carbono na forma de um sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es, seguindo a modalidade Cap and Trade<\/em>. Ou seja, definir uma quantidade m\u00e1xima de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa aos agentes regulados e emitir permiss\u00f5es de emiss\u00e3o equivalentes. o documento \u00e9 uma estrat\u00e9gia para o sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es baseada em tr\u00eas componentes: Plano Nacional de Aloca\u00e7\u00e3o; Programa de Monitoramento de Emiss\u00f5es de GEE; e Mercado Regulado de Emiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A proposta divulgada foi desenvolvida a partir de experi\u00eancias internacionais, com sugest\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono, que \u00e9 um sistema de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE). Cada empresa tem um limite determinado: as que emitem menos ficam com cr\u00e9ditos, que podem ser vendidos \u00e0quelas que passaram do limite.  
 <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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