(FOLHAPRESS) – Com quase 32 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, a cidade de S\u00e3o Paulo re\u00fane 588.978 im\u00f3veis vazios, entre apartamentos e casas, conforme dados do Censo 2022 publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas) na \u00faltima quarta-feira (28).<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia, segundo especialistas, exp\u00f5e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para que pessoas com renda mais baixa consigam adquirir um im\u00f3vel ou, ent\u00e3o, pagar aluguel.<\/p>\n
Ao todo, a cidade contabiliza 4.983.471 im\u00f3veis particulares de acordo com o Censo, 12% deles desocupados. O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), estima que o d\u00e9ficit habitacional, hoje, \u00e9 de quase 400 mil im\u00f3veis.<\/p>\n
Procurada nesta segunda (3), a gest\u00e3o Nunes afirma que trabalha para reduzir o n\u00famero de im\u00f3veis ociosos na cidade e para acolher a popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
“A nossa falha como sociedade \u00e9 n\u00e3o conseguir aproveitar esses im\u00f3veis, principalmente para pol\u00edtica habitacional que contempla as pessoas de rendas baixa e baix\u00edssima”, afirma o arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp.<\/p>\n
Pelos dados do IBGE em 2010, a cidade reunia 290.317 unidades habitacionais sem qualquer morador. O n\u00famero atual representa crescimento de 103%.<\/p>\n
“O Censo tamb\u00e9m mostrou o deslocamento de parte da popula\u00e7\u00e3o para o interior”, afirma a arquiteta Ang\u00e9lica Benatti Alvim, diretora da FAU Mackenzie.<\/p>\n
“A prefeitura deveria fazer um mapeamento desses im\u00f3veis ociosos e aplicar o IPTU progressivo. Mas temos uma aus\u00eancia de pol\u00edticas de incentivo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis principalmente a partir de loca\u00e7\u00f5es sociais”, completa Benatti Alvim.<\/p>\n
O IPTU progressivo \u00e9 um mecanismo utilizado pelas prefeituras para onerar os donos de im\u00f3veis vazios e inibir a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em \u00e1reas com infraestrutura consolidada. O imposto prev\u00ea percentuais de reajuste a cada ano acumulado de ociosidade.<\/p>\n
Segundo os especialistas, h\u00e1 v\u00e1rios fatores que justificam o volume de domic\u00edlios desabitados, mas o principal \u00e9 a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m listam a degrada\u00e7\u00e3o de algumas regi\u00f5es, como o centro de S\u00e3o Paulo, e a migra\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias com alto poder aquisitivo para apartamentos ou at\u00e9 mesmo cidades litor\u00e2neas e do interior. Nesse \u00faltimo caso, a tend\u00eancia \u00e9 que essas fam\u00edlias preservem suas resid\u00eancias fechadas.<\/p>\n
“\u00c9 a reten\u00e7\u00e3o especulativa. Muitos pr\u00e9dios sendo adquiridos como investimentos e que acabam n\u00e3o sendo comercializados ou alugados. Outros motivos tamb\u00e9m como o envelhecimento do im\u00f3vel, disputa jur\u00eddica, massa falida”, explica o professor.<\/p>\n
Em paralelo ao abandono desses domic\u00edlios, S\u00e3o Paulo viveu nos \u00faltimos anos o crescimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Dados do \u00faltimo levantamento municipal dessa fatia da popula\u00e7\u00e3o, encomendado pela gest\u00e3o Nunes, apontam 31.884 sem-teto na capital -o n\u00famero de im\u00f3veis vazios, portanto, supera em 18 vezes essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00famero dobrou se comparado com o levantamento de 2015, que registrou 15.905 pessoas vivendo nas ruas.<\/p>\n
A mais recente contagem municipal, feita entre outubro e dezembro de 2021, ainda indica uma mudan\u00e7a do perfil daqueles que n\u00e3o t\u00eam um lar. O n\u00famero de fam\u00edlias que foram viver nas ruas quase dobrou durante a pandemia.<\/p>\n
“S\u00e3o Paulo \u00e9 uma cidade capitalista, onde o acesso \u00e0 moradia \u00e9 muito dif\u00edcil. Quem n\u00e3o consegue pagar o aluguel vai para rua ou morar de favor com outras fam\u00edlias em moradias prec\u00e1rias. Fatores que v\u00e3o agravando o d\u00e9ficit habitacional”, diz Nakano.<\/p>\n
Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o no censo municipal da popula\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 que aumentou a quantidade de pessoas que preferem ocupar as ruas em vez dos abrigos. Em 2019, 52% da popula\u00e7\u00e3o abordada pelos pesquisadores preferia as cal\u00e7adas aos centros de acolhimento, em 2021, esse percentual subiu para 60%.<\/p>\n
“O p\u00f3s-pandemia [de Covid] agravou muito [o d\u00e9ficit habitacional]. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o social, n\u00e3o ir\u00e1 resolver somente com a loca\u00e7\u00e3o social, mas com a promo\u00e7\u00e3o de albergues e de sa\u00fade p\u00fablica”, afirma Benatti Alvim.<\/p>\n
Procurada para comentar, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, afirma que trabalha para reduzir o n\u00famero de im\u00f3veis ociosos na cidade e inibir novas ocorr\u00eancias.<\/p>\n
“At\u00e9 o momento, 1.852 im\u00f3veis foram notificados na cidade por descumprirem a Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade. Desse total, 253 deram uso ao im\u00f3vel”, afirma, citando a aplica\u00e7\u00e3o do Parcelamento Edifica\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O objetivo do Munic\u00edpio com esse instrumento \u00e9 induzir os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis ociosos a promoverem o adequado aproveitamento de seu lote, evitando a degrada\u00e7\u00e3o do entorno. O ideal \u00e9 que nenhum propriet\u00e1rio ingresse no IPTU Progressivo, mas sim d\u00ea uso ao seu im\u00f3vel”, diz a pasta da gest\u00e3o Nunes.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa medida, a prefeitura cita outras iniciativas para estimular a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, como o Requalifica Centro, que transforma pr\u00e9dios antigos em edif\u00edcios habitacionais. “J\u00e1 s\u00e3o quatro edif\u00edcios aprovados com obras iniciadas, outros 16 com projetos de retrofit em an\u00e1lise”, afirma.<\/p>\n
Sobre o d\u00e9ficit habitacional, a gest\u00e3o afirma que tem ampliado o n\u00famero de atendimentos e cita o programa Pode Entrar e a Parceria P\u00fablico-Privada da Habita\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
A prefeitura diz ainda que possui “a maior rede socioassistencial da Am\u00e9rica Latina, com mais de 24 mil vagas de acolhimento para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua”.<\/p>\n
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