(FOLHAPRESS) – Em busca de uma marca emblem\u00e1tica para sua gest\u00e3o \u00e0 frente da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem se colocado como uma esp\u00e9cie de fiador da reforma tribut\u00e1ria na tentativa de finalmente destravar a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta que patina h\u00e1 anos no Legislativo.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma ampla dos tributos sobre consumo, como se pretende agora por meio da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), n\u00e3o \u00e9 algo trivial e esbarra na enorme variedade de interesses e setores envolvidos nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
S\u00f3 nos \u00faltimos dias, o texto apresentado por Ribeiro j\u00e1 foi alvo de uma s\u00e9rie de pedidos de ajuste partindo de segmentos que n\u00e3o se sentiram totalmente contemplados na proposta.<\/p>\n
Em todas as tentativas anteriores de aprova\u00e7\u00e3o, as press\u00f5es e a aus\u00eancia de consensos acabaram minando as chances de avan\u00e7o da reforma.<\/p>\n
Dessa vez, no entanto, congressistas citam ao menos dois fatores que ampliam as chances. O primeiro \u00e9 o grau de rejei\u00e7\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio atual, extremamente complexo e que d\u00e1 sinais de esgotamento diante da guerra fiscal entre estados e da mir\u00edade de regimes especiais e remendos para contemplar determinados setores.<\/p>\n
O segundo fator \u00e9 justamente o empenho de Lira na articula\u00e7\u00e3o da reforma, convocando reuni\u00f5es para discutir os pontos de dissenso e pedindo a parlamentares que dessem uma chance ao texto antes de critic\u00e1-lo. Ele tamb\u00e9m sinalizou a possibilidade de votar o texto na primeira semana de julho.<\/p>\n
Al\u00e9m do simbolismo que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria traria para sua gest\u00e3o, Lira teria na supera\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria t\u00e3o espinhosa uma oportunidade de se cacifar perante o Pal\u00e1cio do Planalto, num momento em que parlamentares de seu partido, o PP, buscam espa\u00e7o para a legenda dentro do Executivo e cobi\u00e7am o comando de pastas como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O avan\u00e7o da PEC sob as m\u00e3os de Lira tamb\u00e9m ajudaria a desviar o foco das recentes investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que atingiram primeiro seus aliados pr\u00f3ximos e, agora, se aproximam do pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara \u2013o nome “Arthur” estava em anota\u00e7\u00f5es de pagamento encontradas com investigados por supostos desvios em contratos de kit rob\u00f3tica, o que levou a caso a ser enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Aliados do presidente da C\u00e2mara apontam a reforma tribut\u00e1ria como a chance de Lira imprimir uma marca hist\u00f3rica a sua gest\u00e3o, a exemplo de seu antecessor, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que ficou conhecido por ter dedicado seu capital pol\u00edtico \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para aprovar a reforma da previd\u00eancia, em 2019.<\/p>\n
Em 10 de julho de 2019, quando o plen\u00e1rio da C\u00e2mara votou o texto-base da PEC da Previd\u00eancia em primeiro turno, Maia foi homenageado pelos parlamentares e chorou ao celebrar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ele tamb\u00e9m abdicou de sua prerrogativa de presidente da C\u00e2mara de se abster em vota\u00e7\u00f5es e se posicionou de forma favor\u00e1vel ao texto.<\/p>\n
Maia tamb\u00e9m apoiava a reforma tribut\u00e1ria, cuja relatoria j\u00e1 estava com Aguinaldo Ribeiro, mas o ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, rejeitava o formato de uma reforma ampla dos tributos sobre consumo \u2013o que dificultou o avan\u00e7o das tratativas.<\/p>\n
Agora, no governo de Lula (PT), a PEC da reforma tribut\u00e1ria voltou ao centro das pautas estrat\u00e9gicas na economia, sob as m\u00e3os do ministro Fernando Haddad (Fazenda) \u2013com quem Lira tem tido rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima na negocia\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n
“Entre as pautas priorit\u00e1rias para este ano, destaco a reforma tribut\u00e1ria e a aprova\u00e7\u00e3o de um novo paradigma fiscal. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que a simplifica\u00e7\u00e3o do nosso sistema tribut\u00e1rio ter\u00e1 efeitos positivos na arrecada\u00e7\u00e3o e na justi\u00e7a social. O Brasil h\u00e1 muito clama por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse desafio”, disse Lira em discurso em 2 de fevereiro, dia em que foi reconduzido \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara com recorde de votos e com apoio do PT.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 22, Lira convocou uma reuni\u00e3o com governadores e secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, para tentar resolver um dos principais pontos de impasse: a quest\u00e3o federativa.<\/p>\n
Al\u00e9m da diverg\u00eancia com a Uni\u00e3o em torno do valor do fundo que bancar\u00e1 incentivos regionais, os estados discordam entre si sobre alguns pontos da reforma, como a cobran\u00e7a centralizada do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, segundo relatos, Lira pediu pragmatismo para aprovar a PEC. Ele tamb\u00e9m bancou a promessa de divulga\u00e7\u00e3o do texto na quinta-feira (22), a despeito de apelos de aliados para que o an\u00fancio fosse adiado para evitar que o substitutivo ficasse muito tempo exposto a cr\u00edticas antes de ser votado.<\/p>\n
Ao liberar o texto para o p\u00fablico, o relator fez uma defer\u00eancia ao presidente da C\u00e2mara e afirmou que ele tem desempenhado papel importante nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Minha palavra de agradecimento tamb\u00e9m \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do presidente Arthur Lira, que est\u00e1 liderando esse processo, coordenando e comandando, inclusive, com calend\u00e1rio definido para a vota\u00e7\u00e3o da reforma”, disse Aguinaldo Ribeiro.<\/p>\n
Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, Lira tem demonstrado interesse em estudar o texto da reforma para conseguir, com propriedade, barrar press\u00f5es de setores por flexibiliza\u00e7\u00f5es na proposta. H\u00e1 quem considere que o estilo “trator” do presidente da C\u00e2mara nas vota\u00e7\u00f5es pode at\u00e9 ajudar a aprovar a PEC, enquanto outros ressaltam a necessidade de garantir um insumo b\u00e1sico: reunir votos.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Ministro do STJ tranca a\u00e7\u00e3o penal contra mulher que abortou e foi denunciada por m\u00e9dico<\/a><\/p>\n