J\u00daLIA BARBON
PUERTO IGUAZ\u00da, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Depois de um hiato de 13 anos, o presidente Lula voltar\u00e1 a se sentar na cadeira de presidente do Mercosul. Seu aliado argentino Alberto Fern\u00e1ndez lhe passar\u00e1 o bast\u00e3o em meio a tens\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia que devem dominar o encontro, na pr\u00f3xima ter\u00e7a (4), entre os l\u00edderes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, al\u00e9m dos outros sete sul-americanos associados, exceto a Venezuela.<\/p>\n
O brasileiro participar\u00e1 do bloco pela primeira vez neste mandato e poder\u00e1 discutir, finalmente, com os vizinhos suas insatisfa\u00e7\u00f5es sobre novas exig\u00eancias ambientais dos europeus para ratificar o acordo de livre com\u00e9rcio entre os dois blocos, que tem travado as discuss\u00f5es desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Outro tema que pode voltar \u00e0 62\u00aa c\u00fapula semestral do grupo, do lado argentino das Cataratas do Igua\u00e7u, na cidade de Puerto Iguaz\u00fa, \u00e9 o desejo do uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou de firmar um acordo bilateral com a China. H\u00e1 expectativa de que o pa\u00eds siga insistindo no assunto, amplamente criticado pelos governos atuais de Brasil e Argentina.<\/p>\n
J\u00e1 um eventual retorno da Venezuela ao Mercosul ainda parece distante, mesmo com os acenos de Lula e a aproxima\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o ao ditador Nicol\u00e1s Maduro desde a \u00faltima c\u00fapula, em dezembro, \u00e0 qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) n\u00e3o foi. O pa\u00eds foi suspenso do bloco em 2016 por violar a cl\u00e1usula democr\u00e1tica do grupo.<\/p>\n
“[Se o Brasil] pretende levar [esse tema \u00e0 reuni\u00e3o], eu diria que n\u00e3o. Agora, se \u00e9 interesse do Brasil ter a Venezuela de volta? Sim. Mas para isso precisam ser cumpridas certas condi\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es de ingresso de qualquer pa\u00eds do Mercosul”, afirmou a embaixadora Gisela Maria Padovan, secret\u00e1ria de Am\u00e9rica Latina e Caribe do Itamaraty, a jornalistas na \u00faltima quinta (29).
Segundo ela, a principal mensagem que Lula quer levar ao encontro \u00e9 a “reprioriza\u00e7\u00e3o” do bloco e a integra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 no com\u00e9rcio, mas em \u00e1reas como infraestrutura, sa\u00fade e defesa. “Mas eu n\u00e3o posso antecipar [o que ele vai falar]. Claro que a gente faz os discursos, mas o presidente Lula sempre diz que n\u00e3o vai ler”, disse ela, rindo.<\/p>\n
Maior sinal disso s\u00e3o as falas reiteradas do presidente apontando para os europeus. “Voc\u00eas viram agora que o Congresso franc\u00eas aprovou que n\u00e3o vai querer fazer acordo com o Mercosul, porque eles acham que o Brasil n\u00e3o vai poder cumprir as metas de Paris?”, discursou ele na \u00faltima ter\u00e7a (27), no lan\u00e7amento do Plano Safra 2023-2024. “E quem cumpre? Quem deles cumpriu alguma meta agora mais do que n\u00f3s?”<\/p>\n
Negociado oficialmente desde 1999, o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia foi conclu\u00eddo em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas ainda n\u00e3o foi ratificado pelos dois blocos. O principal impasse para isso \u00e9 um anexo ao texto, chamado de “side letter”, proposto pelos europeus no in\u00edcio deste ano, que tornaria obrigat\u00f3rios alguns compromissos ambientais antes volunt\u00e1rios.<\/p>\n
Enquanto a Europa quer garantir que a exporta\u00e7\u00e3o de commodities com problemas ambientais seja vista como uma viola\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de san\u00e7\u00f5es, o governo brasileiro considera as condi\u00e7\u00f5es muito r\u00edgidas e vem subindo o tom das cr\u00edticas. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que haja uma carta adicional fazendo amea\u00e7as a parceiro estrat\u00e9gico”, repetiu o petista na Fran\u00e7a, h\u00e1 uma semana.<\/p>\n
Outro ponto do acordo que Lula tem insistido publicamente em rever s\u00e3o as compras governamentais. Esse cap\u00edtulo prev\u00ea “tratamento nacional” a fornecedores estrangeiros contratados pelos Estados, mas tamb\u00e9m tem v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es para proteger as empresas nacionais. Ainda assim, Lula e principalmente o argentino Alberto F\u00e9rnandez veem preju\u00edzos \u00e0s suas ind\u00fastrias.
“Essa vai ser uma c\u00fapula diferente, com um eixo Bras\u00edlia-Buenos Aires muito mais forte em rela\u00e7\u00e3o a 2022”, diz a argentina Mar\u00eda Victoria Alvarez, professora de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade Nacional de Ros\u00e1rio. “A Argentina sempre foi bastante cautelosa, nos governos kirchneristas, em rela\u00e7\u00e3o a tratados de livre com\u00e9rcio que abram sua ind\u00fastria, e deve seguir defendendo essa quest\u00e3o”, completa a especialista em Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Uma aguardada resposta \u00e0 carta da UE, por\u00e9m, n\u00e3o deve sair nesta c\u00fapula do Mercosul. “O governo est\u00e1 terminando sua avalia\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos e est\u00e1 traduzindo as instru\u00e7\u00f5es do presidente Lula para um documento que ser\u00e1 apresentado aos parceiros do Mercosul e depois \u00e0 UE”, diz Maur\u00edcio Lyrio, secret\u00e1rio de assuntos econ\u00f4micos do Itamaraty, afirmando que a proposta “est\u00e1 muito pr\u00f3xima” e “n\u00e3o tardar\u00e1”.<\/p>\n
Antes do encontro de presidentes, nesta segunda (3) acontece a reuni\u00e3o do Conselho do Mercado Comum (CMC) com ministros do bloco, mas Fernando Haddad (Fazenda) n\u00e3o deve ir. Ele ficar\u00e1 em Bras\u00edlia para se dedicar \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de projetos como o arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria, com vota\u00e7\u00f5es pautadas na C\u00e2mara.<\/p>\n
Est\u00e3o confirmadas at\u00e9 agora as presen\u00e7as do chanceler Mauro Vieira e do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Rosa. Ao final dos dois dias de debates, Fern\u00e1ndez passar\u00e1 a presid\u00eancia semestral do bloco a Lula, que organizar\u00e1 a c\u00fapula seguinte, em dezembro de 2023 ou janeiro de 2024.<\/p>\n
“Na \u00faltima c\u00fapula, o assunto mais pol\u00eamico foi o acordo de livre com\u00e9rcio que o Uruguai quer fechar com a China. Esse debate \u00e9 muito importante e deve retornar”, afirma o professor Cairo Junqueira, coordenador do Observat\u00f3rio de Regionalismo, originado na Unesp, Unicamp e PUC-SP.<\/p>\n
O pa\u00eds vizinho, que n\u00e3o assinou a declara\u00e7\u00e3o final da reuni\u00e3o de dezembro, defende fortemente que as restri\u00e7\u00f5es de acordos bilaterais fora do bloco “contribuem para aprofundar as assimetrias em detrimento das economias de menor dimens\u00e3o econ\u00f4mica”. J\u00e1 Brasil e Argentina sustentam que eles ferem uma normativa de 2000 e podem destruir a Tarifa Externa Comum do bloco.<\/p>\n
“Isso continua na agenda do Uruguai, porque est\u00e1 na agenda dos partidos que est\u00e3o na coaliz\u00e3o de base do governo [de Lacalle Pou] e de atores do setor privado do pa\u00eds”, diz Camilo Burian, professor de pol\u00edtica externa sul-americana da Universidade da Rep\u00fablica Uruguaia (Udelar).<\/p>\n
O Itamaraty indica que “n\u00e3o v\u00ea relev\u00e2ncia nesse debate, porque n\u00e3o h\u00e1 novidades”. J\u00e1 o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Uruguai afirmou que n\u00e3o daria declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 reuni\u00e3o -a Argentina e o Paraguai, governado por Mario Abdo Ben\u00edtez, n\u00e3o responderam aos pedidos de entrevista. A Bol\u00edvia ainda est\u00e1 em processo de ades\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o governo, o Mercosul movimentou US$ 46,1 bilh\u00f5es internamente e US$ 727 bilh\u00f5es no com\u00e9rcio com o resto do mundo em 2022. Os principais destinos das vendas do bloco s\u00e3o China, Estados Unidos e Pa\u00edses Baixos. A regi\u00e3o tamb\u00e9m correspondeu a 6,5% das exporta\u00e7\u00f5es e 6,9% das importa\u00e7\u00f5es brasileiras no ano passado.<\/p>\n
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