Tr\u00e2mite mais c\u00e9lere ajudar\u00e1 a prover meios que auxiliem na recupera\u00e7\u00e3o e continuidade do tratamento necess\u00e1rio<\/h2>\n
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), publicou decreto nesta sexta-feira (21) priorizando o tr\u00e2mite interno dos processos administrativos de servidores p\u00fablicos ativos e inativos que tenham sido infectados pela Covid-19 e\u00a0que estejam em tratamento de sequelas provocadas pela enfermidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o decreto tamb\u00e9m prioriza servidores ativos e inativos acima de 60 anos, portadores de doen\u00e7as graves ou decorrentes de acidentes de trabalho e portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental.<\/p>\n A referida norma estabelece prioridade na an\u00e1lise de progress\u00e3o de carreira vertical e horizontal, quita\u00e7\u00e3o de valores- montante a ser pago a servidores exonerados, aposentados e pensionistas de servidores falecidos e conformidade de regulariza\u00e7\u00e3o de eventos inconsistentes na vida funcional do servidor que podem refletir no seu direito a progress\u00e3o.<\/p>\n Para que o servidor tenha prioridade ele dever\u00e1 apresentar laudo m\u00e9dico espec\u00edfico que contenha a indica\u00e7\u00e3o do respectivo c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional da Doen\u00e7a (CID), com assinatura do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo acompanhamento do tratamento e atestado m\u00e9dico acompanhado de exame laboratorial ou de laudo m\u00e9dico de imagem que comprovem a ocorr\u00eancia da enfermidade. Os comprovantes devem conter data de expedi\u00e7\u00e3o inferior a 180 dias.<\/p>\n De acordo com o titular da Seplag, Bas\u00edlio Bezerra, o intuito de acelerar os processos administrativos dos servidores acometidos pela Covid-19 e outras enfermidades \u00e9 prover meios que auxiliem na recupera\u00e7\u00e3o e continuidade do tratamento necess\u00e1rio para seu total restabelecimento.<\/p>\n \u201cDecidimos dar essa prioridade porque sabemos que esses servidores, tanto os que tiveram Covid-19 como aqueles acometidos por outros tipos de enfermidades, t\u00eam gastos com medicamentos em seu tratamento e nada mais justo que eles possam usufruir dos seus benef\u00edcios financeiros com maior rapidez\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n D`Laila Borges
\n<\/span>
\n | Seplag<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/16891475\/Seplag.jpg\/eab240dc-73ad-1c82-f45a-6c86406cd260?t=1621623905142+&imageThumbnail=3\" "\\"")
<\/div>\n