BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – N\u00e3o ser\u00e1 mais tarde demais para que v\u00edtimas de abuso infantil denunciem seus agressores na Espanha. O Congresso do pa\u00eds aprovou nesta quinta (20) sua primeira lei de prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia infantil, que, entre outras medidas, amplia o prazo de prescri\u00e7\u00e3o desses casos e evita que as v\u00edtimas saiam mais traumatizadas de um eventual processo.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ganhou impulso ap\u00f3s uma carta escrita pelo pianista brit\u00e2nico James Rhodes que denunciou publicamente ter sofrido abusos de um professor de sua escola. Radicado em Madri, Rhodes pedia ao primeiro-ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez, que patrocinasse uma legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
No texto, publicado em 2018, o pianista afirmava que a forma como o sistema judicial lidava com o abuso infantil na Espanha impedia a repara\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia, algo sobre o que podia opinar por ter sido “repetidamente estuprado” quando crian\u00e7a \u2013o que o levou a v\u00e1rias tentativas de suic\u00eddio e anos de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Rhodes, a atua\u00e7\u00e3o do governo era necess\u00e1ria para evitar que hist\u00f3rias semelhantes se repetissem. “Mesmo que n\u00e3o vejamos com os pr\u00f3prios olhos, neste momento uma crian\u00e7a est\u00e1 sendo estuprada. Est\u00e1 sempre acontecendo”, escreveu.<\/p>\n
De acordo com o governo espanhol, os crimes registrados contra menores superaram 40 mil em 2019, e crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o cerca da metade das v\u00edtimas de agress\u00e3o sexual. Ativistas afirmam que os n\u00fameros s\u00e3o muito maiores, j\u00e1 que grande parte dos casos n\u00e3o chega \u00e0 pol\u00edcia. Estima-se que cerca de 8% dos homens e 20% das mulheres passaram por ao menos um epis\u00f3dio de abuso sexual na inf\u00e2ncia.<\/p>\n
As crian\u00e7as espanholas come\u00e7am a ser submetidas \u00e0 viol\u00eancia em m\u00e9dia aos 9 anos e meio, de acordo com estudo da Funda\u00e7\u00e3o Anar (Ajuda a Crian\u00e7as e Jovens em Situa\u00e7\u00e3o de Risco) e as que procuraram ajuda levaram ao menos dois anos para criar coragem e fazer a den\u00fancia. A idade m\u00e9dia das v\u00edtimas foi 11,5 anos, em 23.312 casos analisados pela Anar.<\/p>\n
Abuso sexual foi o motivo de 88,6% das den\u00fancias recebidas pela entidade em suas linhas de ajuda, entre 2008 e 2019. De acordo com a funda\u00e7\u00e3o, casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as cresceram a um ritmo superior a 10% por ano na Espanha na \u00faltima d\u00e9cada. Em um ter\u00e7o deles ocorrem les\u00f5es e em quase 7%, traumatismos mais graves, como ossos quebrados.<\/p>\n
Segundo a entidade, a lei rec\u00e9m-aprovada na Espanha deve facilitar a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e sua detec\u00e7\u00e3o precoce. O projeto cria protocolos para escolas, clubes esportivos, centros de treinamento e outras institui\u00e7\u00f5es juvenis e estabelece canais pelos quais as crian\u00e7as e jovens possam ser ouvidos. Tamb\u00e9m pro\u00edbe que menores desacompanhados \u2013como jovens imigrantes que chegam sozinhos \u00e0 Espanha\u2013 fiquem nus em exames m\u00e9dicos ou policiais.<\/p>\n
Com base em pesquisas que indicam que crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual demoram anos para superar o trauma e desenvolver maturidade e coragem suficientes para enfrentar seu agressor, o prazo para den\u00fancia come\u00e7a a contar agora a partir dos 35 anos de idade, e n\u00e3o mais aos 18. As prescri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o de 5 a 20 anos ap\u00f3s esse limite, ou seja, quando a v\u00edtima estiver com 40 anos de idade ou, em casos mais graves, com 55.<\/p>\n
Em sua carta, Rhodes sugeria que meninos e meninas v\u00edtimas de estupro fossem ouvidos em privado e sempre sob a presun\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o falando a verdade, algo que foi incorporado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para evitar que as crian\u00e7as precisem reviver a viol\u00eancia em v\u00e1rios depoimentos (o que os especialistas chamam de revitimiza\u00e7\u00e3o), o texto estabelece que menores de 14 anos s\u00f3 dever\u00e3o ser ouvidos uma vez, durante a investiga\u00e7\u00e3o. No Brasil, a modalidade do depoimento \u00fanico virou lei federal em 2017.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o pede que o governo proponha no prazo de um ano projeto para a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e tribunais especializados em viol\u00eancia contra crian\u00e7as. O texto foi aprovado com 297 votos a favor e 52 contra, do partido de direita radical Vox, que o considerou “contr\u00e1rio \u00e0 fam\u00edlia”.<\/p>\n